Utopias Desenvolvimentistas E Política Social No Brasil

A conquista dos direitos sociais, através das Políticas Sociais no Brasil vem de um longo e tortuoso caminho. Não é possível negar que houve importantes avanços, mesmo que intercalados por períodos de estagnação e alguns retrocessos. No início do século XX a questão social era enfrentada pelo Estado por meio de ações pontuais, emergenciais e fragmentadas, além de ser tratada como caso de polícia e como defeito moral. A construção das Políticas Sociais no Brasil foi lenta e gradual e sempre foi resultado da efetiva participação dos trabalhadores.

Deve-se entender que o liberalismo adotado no Brasil não comportava a questão dos direitos sociais que só foram incorporados por pressão dos trabalhadores, com muitas dificuldades para serem efetivamente implantadas.

Com o advento da ditadura, de 1964 a 1983, os investimentos do governo foram direcionados para o fortalecimento da economia, através da industrialização em larga escala e do desenvolvimento, mas a população não foi beneficiada nesse processo.Introdução

Refletir sobre a política social da atual fase do capitalismo brasileiro,

caracterizada como “neodesenvolvimentista” e responsável pela

inserção do país no circuito das “potências emergentes” — as famosas

Brics1 —, implica considerar as tendências mundiais dessa

política que, como nunca, encontra‑se pressionada por poderosos interesses de

classes.Vale dizer, que tal política encontra‑se sob o fogo cruzado de interesses

que, no âmbito da “totalidade hierarquizada constituída pela economia mundial”

(Chesnais, 2010, p. x) dos tempos presentes, reproduzem mais intensamente a

disputa desigual entre capital e trabalho por ganhos particulares.

Está certo que a política social brasileira tem peculiaridades que devem

ser consideradas. Não obstante isso, vale lembrar que essas peculiaridades não

se dão no vácuo. No Brasil, as definições e os rumos da política social não estão

imunes a influências internacionalmente hegemônicas, que, embora se processem

de forma diferenciada, não estão desconectadas.

Com isso, quero salientar que as mudanças atualmente verificadas nos

fundamentos e na prática da política social brasileira não ocorrem de forma

isolada, unilateral e autônoma. Pelo contrário, elas fazem parte do processo

mundial de reestruturação capitalista, iniciado no final dos anos 1970, cuja

justificação ideológica encontra guarida no credo neoliberal desde então

dominante.

Por se tratar, esse credo, de um ideário abrangente, que ultrapassa fronteiras

na sua missão bem‑sucedida de privilegiar o mercado como o agente principal