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Humanas

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256.240 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 68.731 - 68.760

  • Audiência de Custódia

    Audiência de Custódia

    AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA Aluna: Sara Vieira de Carvalho RESUMO Esse artigo tem como principal objetivo o estudo da Audiência de Custódia; a sua importância atualmente no ordenamento jurídico. Tendo também como base para a abordagem pactos e tratados do qual o Brasil é signatário como o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos e a Convenção Interamericana de Direitos Humanos (mais conhecido como Pacto de San Jose da Costa Rica) entendendo a sim melhor o

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    Tamanho do trabalho: 2.912 Palavras / 12 Páginas
    Data: 23/5/2016 Por: Saravc
  • AUDIENCIA DE CUSTODIA

    AUDIENCIA DE CUSTODIA

    UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE OSASCO-UNIAN-SP LÚCIA HELENA DOS SANTOS AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: O QUE É? E PORQUE É NECESSÁRIA PARA O SISTEMA PENAL BRASILEIRO. OSASCO 2015 ________________ LÚCIA HELENA DOS SANTOS PROJETO DE PESQUISA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: O QUE É? E PORQUE É NECESSÁRIA PARA O SISTEMA PENAL BRASILEIRO. Projeto de Pesquisa apresentado como requisito para primeira avaliação do Curso de Direito da Instituição Anhanguera, (UNIAN), Campus Osasco-SP. OSASCO 2015 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 1.1 PROBLEMA 2.

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    Tamanho do trabalho: 2.969 Palavras / 12 Páginas
    Data: 6/9/2016 Por: Hellena Santos
  • AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA

    AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA

    FRANCIS ECKERSON GALVÃO A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA PATOS DE MINAS 2015 FRANCIS ECKERSON GALVÃO A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Direito do Curso de Direito do Centro Universitário de Patos de Minas - UNIPAM, sob a orientação do professor especialista Gilmar Batista Silva. PATOS DE MINAS 2015 COMISSÃO JULGADORA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado

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    Tamanho do trabalho: 6.401 Palavras / 26 Páginas
    Data: 7/9/2016 Por: Francis Galvão
  • Audiencia de custódia

    Audiencia de custódia

    MATRIZ DA SÍNTESE DO ARTIGO CIENTÍFICO DISCIPLINA: TCC em Direito Penal TURMA: 3001 PROFESSOR: Ronaldo Figueiredo Brito ALUNO: 1 TEMA ESCOLHIDO: Audiência de custódia: prazo para a apresentação do preso à autoridade judicial e competência para presidir o ato 2 PROBLEMA CIENTÍFICO: Qual o prazo para a apresentação do preso à autoridade judicial de acordo com a legislação penal, assim também como a quem compete o ato? 3 QUESTÕES NORTEADORAS: O que significa audiência de

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    Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 Páginas
    Data: 26/9/2016 Por: jose2104
  • Audiência de Custódia

    Audiência de Custódia

    UNIVERSIDADE PAULISTA DAIANE CRISTINA DOS SANTOS AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA Araraquara-SP AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA INTRODUÇÃO A audiência de custódia pode significar um passo importante e decisivo à evolução civilizatória do processo penal, resgatando-se o caráter humanitário e até antropológico da jurisdição e está prevista em pactos e tratados internacionais assinados pelo Brasil, como o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos e a Convenção Interamericana de Direitos Humanos, conhecida como Pacto de San Jose. O Ministério

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    Tamanho do trabalho: 1.557 Palavras / 7 Páginas
    Data: 20/10/2016 Por: daiahcrystina
  • AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA

    AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA

    UNIVERSIDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS SORAIA MARQUES CARVALHO AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA TEÓFILO OTONI 2016 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 03 2 AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA 04 2.1 Aspectos sobre legalidade 04 2.2 Compromissos internacionais 05 2.3 Garantias de direitos 05 2.3 Falência do sistema prisional 05 2.4 Instrumento de prevenção criminológica 06 3 CONCLUSÃO 07 REFERÊNCIAS 08 INTRODUÇÃO O presente trabalho visa abordar de forma sucinta a Audiência de Custódia, conceituando-a, demostrando seus aspectos relevantes e sua correlação

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    Tamanho do trabalho: 843 Palavras / 4 Páginas
    Data: 26/5/2018 Por: Neiva Nogueira Cabral
  • Audiencia de Custodia - Conceito e Origem

    Audiencia de Custodia - Conceito e Origem

    http://udf.edu.br/wp-content/uploads/2013/11/logo.png CENTRO UNIVERSITÁRIO DO DISTRITO FEDERAL – UDF CURSO DE BACHAREL EM DIREITO ANDRÉ CESAR DE ARAÚJO CARVALHO AUDIÊNCIA DE CUSTODIA BRASÍLIA 2016 ________________ AUDIÊNCIA DE CUSTODIA Resumo Audiência de Custodia promove o comparecimento da pessoa presa, em flagrante, a um autoridade judicial. Que analisará os aspectos da prisão é emitir juízo de aceitação ou não da prisão, ou a converterá em detenção preventiva, ou permuta por uma media educativa. Prevista em tratados Internacionais, ratificados

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    Tamanho do trabalho: 2.868 Palavras / 12 Páginas
    Data: 21/10/2017 Por: marcilenemoreira
  • Audiência de Custodia - Problema ou solução?

    Audiência de Custodia - Problema ou solução?

    A AUDIENCIA DE CUSTÓDIA: PROBLEMA OU SOLUÇÃO? Horácio Henrique Pereira Muniz Resumo Recentemente, o sistema jurisdicional brasileiro vem adotando um mecanismo um tanto inovador: A Audiência de Custodia, que além de ser um fruto de grandes pactos internacionais (Pacto San Jose da Costa Rica e Pacto Internacional de Direito Civis e Políticos) foi idealizada tendo em vista o caos do sistema prisional brasileiro, ocasionado pela superlotação dos centros penitenciários. Assim, será discutido as características inerentes

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    Tamanho do trabalho: 3.061 Palavras / 13 Páginas
    Data: 26/5/2016 Por: horacio_muniz
  • AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA COMO FORMA DE REDUZIR A SUPERLOTAÇÃO NOS PRESÍDIOS DO BRASIL

    AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA COMO FORMA DE REDUZIR A SUPERLOTAÇÃO NOS PRESÍDIOS DO BRASIL

    AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA COMO FORMA DE REDUZIR A SUPERLOTAÇÃO NOS PRESÍDIOS DO BRASIL. xxxxx[1] xxxxx [2] xxxxx [3] (Orientadores) RESUMO: O sistema de penas preventivas de liberdade e seu fim constituem verdadeira contradição com o que diz o art. 8º da “Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão”, de 26-8-1789 nos seguintes termos: “ninguém pode ser punido se não em virtude de uma lei estabelecida e promulgada anteriormente ao delito e legalmente aplicada”. As

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    Tamanho do trabalho: 8.433 Palavras / 34 Páginas
    Data: 12/6/2017 Por: novidade20
  • AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA DIANTE DO PRINCIPIO DO CONTRADITÓRIO E DO PRINCIPIO DA AMPLA DEFESA

    AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA DIANTE DO PRINCIPIO DO CONTRADITÓRIO E DO PRINCIPIO DA AMPLA DEFESA

    AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA DIANTE DO PRINCIPIO DO CONTRADITÓRIO E DO PRINCIPIO DA AMPLA DEFESA FORMIGA-MG 2017 AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA DIANTE DO PRINCIPIO DO CONTRADITÓRIO E DO PRINCIPIO DA AMPLA DEFESA Trabalho de projeto de pesquisa apresentado ao curso de Direito do UNIFOR-MG, como requisito parcial para a aprovação em disciplina e a obtenção do título de bacharel em Direito. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA DIANTE DO PRINCIPIO DO CONTRADITÓRIO E DO PRINCIPIO DA AMPLA DEFESA BANCA EXAMINADORA

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    Tamanho do trabalho: 5.257 Palavras / 22 Páginas
    Data: 11/10/2018 Por: JehPedrosa
  • AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E SEU INTRODUÇÃO NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO

    AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E SEU INTRODUÇÃO NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO

    Descrição: Descrição: LOGO UNICTGA FACULDADE DE DIREITO DE TANGARÁ DA SERRA CURSO DE DIREITO ANGELO MARCIO PRADO BRUNO AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E SEU INTRODUÇÃO NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO Tangará da Serra – MT 2017 ANGELO MARCIO PRADO BRUNO AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E SEU INTRODUÇÃO NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO Monografia apresentada a Faculdade de Direito de Tangará da Serra, como requisito parcial para a obtenção da graduação em Direito. Orientador Profª. CAROLINA ATALA CASTILHO Tangará da

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    Tamanho do trabalho: 5.641 Palavras / 23 Páginas
    Data: 12/9/2018 Por: 20dickson
  • AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E SUA IMPORTÂNCIA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO

    AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E SUA IMPORTÂNCIA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO

    UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ – UNESA VALNEIDA DA SILVA GRAVE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E SUA IMPORTÂNCIA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO SALVADOR – BA 2018 AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E SUA IMPORTÂNCIA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO Artigo a ser apresentado à Banca do Exame do Curso Superior de Direito da Universidade Estácio de Sá – CSTSP/UNESA, como requisito para aprovação na disciplina de TCC em Segurança Pública. Orientador (a): Prof. (a) Daniella Duarte Lopes Salvador - BA

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    Tamanho do trabalho: 4.719 Palavras / 19 Páginas
    Data: 17/2/2019 Por: Diane Sotero
  • AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NO MESMO ATO

    AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NO MESMO ATO

    CURSO DE DIREITO LAYANNE BARROS BEZERRA ANÁLISE DO PROCEDIMENTO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NO MESMO ATO GURUPI 2020 CURSO DE DIREITO LAYANNE BARROS BEZERRA ANÁLISE DO PROCEDIMENTO AUDIÊNCIA DE CUSTODIA: INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NO MESMO ATO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Centro Universitário UNIRG, como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador(a):. GURUPI 2020 CURSO DE DIREITO ANÁLISE DO PROCEDIMENTO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

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    Tamanho do trabalho: 1.467 Palavras / 6 Páginas
    Data: 24/3/2020 Por: LAYBARROS
  • AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NO DIREITO PENAL

    AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NO DIREITO PENAL

    CENTRO UNIVERSITÁRIO CESMAC ADRIANA MARGARIDA COSTA SILVA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA MACEIÓ – ALAGOAS 2016 ADRIANA MARGARIDA COSTA SILVA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA Trabalho acadêmico apresentado à faculdade de direito do CESMAC, como parte das exigências do Programa do Curso de Direito, para a matéria Laboratório de Prática Forense Penal. Professor: Afrânio Roberto Pereira de Queiroz. MACEIÓ – ALAGOAS 2016 1. INTRODUÇÃO A Audiência de Custódia está prevista em pactos e tratados internacionais o qual a legislação

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    Tamanho do trabalho: 2.192 Palavras / 9 Páginas
    Data: 30/11/2016 Por: adriana12151478
  • AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA PONTOS POSITIVOS E NEGATIVOS

    AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA PONTOS POSITIVOS E NEGATIVOS

    AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA PONTOS POSITIVOS E NEGATIVOS Anderson Sousa Nogueira Brasília 2016 Resumo O presente trabalho tem como objetivo analisar os pontos positivos e negativos da Audiência de Custódia no Brasil que visa garantir a efetividade aos tratados internacionais de direitos humanos e resolver o problema das prisões cautelares que levou a superlotação carcerária no nosso País. Para grande parte da Sociedade, a prisão cautelar serve como uma forma de punir o agente que cometeu

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    Tamanho do trabalho: 3.491 Palavras / 14 Páginas
    Data: 8/5/2017 Por: Anderson Sousa Nogueira
  • AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA UMA VISÃO BILATERAL DA SUA EFICIÊNCIA

    AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA UMA VISÃO BILATERAL DA SUA EFICIÊNCIA

    Niterói 2017 LETÍCIA MARTINS DA SILVA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA UMA VISÃO BILATERAL DA SUA EFICIÊNCIA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à UNIVERSIDADE ANHANGUERA - UNIAN, como requisito parcial para a obtenção do título de graduado em Direito. Aprovado em: __/__/____ BANCA EXAMINADORA Prof(ª). Titulação Nome do Professor(a) Prof(ª). Titulação Nome do Professor(a) Prof(ª). Titulação Nome do Professor(a) AGRADECIMENTOS Minha gratidão, primeiramente, a Deus, por permitir a realização de um sonho e principalmente por cuidar

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    Tamanho do trabalho: 5.590 Palavras / 23 Páginas
    Data: 11/9/2017 Por: leledavi
  • AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: A IMPORTÂNCIA DA IMPLEMENTAÇÃO DO RITO NA REDUÇÃO DE DANOS DECORRENTES DA PRISÃO

    AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: A IMPORTÂNCIA DA IMPLEMENTAÇÃO DO RITO NA REDUÇÃO DE DANOS DECORRENTES DA PRISÃO

    UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL CURSO DE DIREITO AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: A IMPORTÂNCIA DA IMPLEMENTAÇÃO DO RITO NA REDUÇÃO DE DANOS DECORRENTES DA PRISÃO GUAÍBA/RS 2016/1 ________________ AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: A IMPORTÂNCIA DA IMPLEMENTAÇÃO DO RITO NA REDUÇÃO DE DANOS DECORRENTES DA PRISÃO Trabalho de Conclusão de Curso I apresentado a Universidade Luterana do Brasil – ULBRA, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. GUAÍBA/RS 2016/1 ________________ SUMÁRIO 1 TEMA 4 2

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    Tamanho do trabalho: 2.804 Palavras / 12 Páginas
    Data: 5/6/2018 Por: Bruna Koch
  • AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: POSSIBILIDADE DE ANTECIPAÇÃO DA OITIVA DE TESTEMUNHAS POLICIAIS MILITARES

    AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: POSSIBILIDADE DE ANTECIPAÇÃO DA OITIVA DE TESTEMUNHAS POLICIAIS MILITARES

    CENTRO UNIVERSITÁRIO METODISTA IZABELA HENDRIX Curso de Direito Arthur Barreto AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: POSSIBILIDADE DE ANTECIPAÇÃO DA OITIVA DE TESTEMUNHAS POLICIAIS MILITARES Belo Horizonte 2018 Arthur Joge Muniz Barreto AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: POSSIBILIDADE DE ANTECIPAÇÃO DA OITIVA DE TESTEMUNHAS POLICIAIS MILITARES Trabalho de conclusão de curso apresentado ao curso de Direito do Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. João Lopes Belo Horizonte 2018

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    Tamanho do trabalho: 11.662 Palavras / 47 Páginas
    Data: 21/5/2020 Por: Arthur Barreto
  • AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: Princípios e Finalidades

    AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: Princípios e Finalidades

    PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade Mineira de Direito Keila Garófalo Evaristo Paula Moreira Campos AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA Princípios e Finalidades Contagem 2016 Keila Garófalo Evaristo Paula Moreira Campos AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA Princípios e Finalidades Monografia apresentada ao curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito parcial para obtenção do titulo de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Cristiano de Oliveira Ferreira. Área de concentração: Direito e Processo Penal. Contagem 2016

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    Tamanho do trabalho: 8.137 Palavras / 33 Páginas
    Data: 10/12/2016 Por: RicieryRossi
  • AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: REFLEXOS EM RELACAO AO CRESCIMENTO POPULACIONAL DE PESSOAS PRESAS NO PRESÌDIO PROVISÓRIO MASCULINO DE PORTO VELHO

    AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: REFLEXOS EM RELACAO AO CRESCIMENTO POPULACIONAL DE PESSOAS PRESAS NO PRESÌDIO PROVISÓRIO MASCULINO DE PORTO VELHO

    FARO - Faculdade de Rondônia 788 (Decreto Federal nº 96.577 de 24/08/1988) 453 (Portaria MEC de 29/04/2010) IJN - Instituto João Neórico 3443 (Portaria MEC / Sesu nº369 de 19/05/2008) FACULDADE DE RONDÔNIA INSTITUTO JOÃO NEÓRICO COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO RAIMUNDO BARROS FILHO AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: REFLEXOS EM RELACAO AO CRESCIMENTO POPULACIONAL DE PESSOAS PRESAS NO PRESÌDIO PROVISÓRIO MASCULINO DE PORTO VELHO PORTO VELHO 2017 FARO - Faculdade de Rondônia 788 (Decreto Federal nº

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    Tamanho do trabalho: 896 Palavras / 4 Páginas
    Data: 15/3/2017 Por: barrosfilho
  • AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: SUA EXECUÇÃO NO SISTEMA PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO

    AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: SUA EXECUÇÃO NO SISTEMA PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO

    CENTRO UNIVERSITÁRIO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO Ana Silva AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: SUA EXECUÇÃO NO SISTEMA PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO Resenha crítica apresentada como requisito para a obtenção de nota parcial da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso I (TCC I), pelo Curso de Direito do Centro Universitário Guararapes, ministrada pela Professora Regina S. JABOATÃO DOS GUARARAPES – 2017 AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: SUA EXECUÇÃO NO SISTEMA PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO O presente trabalho realiza um estudo sobre

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    Data: 27/6/2017 Por: Ana Waked
  • Audiência de Custodia: Um marco humanizatório e civilizatório no processo penal e seu cronograma de implantação no Brasil.

    Audiência de Custodia: Um marco humanizatório e civilizatório no processo penal e seu cronograma de implantação no Brasil.

    Audiência de Custodia: Um marco humanizatório e civilizatório no processo penal e seu cronograma de implantação no Brasil. Discente: Marcio Wagner Inacio – matricula: 201608160441 Docente: Dr. Roberto Roggiero Junior Disciplina: Direito Processual Penal I RESUMO: O devido texto trás a baile de forma simplista, sem a menor intenção de esgotar o mecanismo da “Audiência de Custodia”. Que podemos, dizer, que tem seu ciclo iniciado com a promulgação da Constituição Federal de 1988 (CF/88). Aonde

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    Tamanho do trabalho: 1.378 Palavras / 6 Páginas
    Data: 20/3/2019 Por: professormarcio
  • Audiência de Instrução

    Audiência de Instrução

    O reclamante MAURICIO DOS SANTOS entrou com Agravo de Instrumento na 5ª Vara do Trabalho de Vitória-ES contra THERMOAR COMERCIO E SERVICOS LTDA, onde o exequente repete o pedido de Bloqueio de créditos futuros de contas bancárias da sócia Almerinda Medeiros Pralon, por meio de expedição de mandato de penhora de ativos financeiros, a fim de assegurar a execução. Contudo restaram infrutíferos que prejudicam a satisfação de pretensão executória do Agravante. O exequente pede que

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    Tamanho do trabalho: 676 Palavras / 3 Páginas
    Data: 2/4/2019 Por: Lolegends Godi
  • AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E CONCILIAÇÃO

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E CONCILIAÇÃO

    RELATÓRIO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E CONCILIAÇÃO ALUNA: NATHALIA PEREIRA DE CASTRO Em 20 de junho de 2018, compareci a 3 ª Vara do Trabalho de Brasília -DF e acompanhei o trâmite de 5 audiências instruções, sob direção do Excelentíssimo GUSTAVO CARVALHO CHEHAB. As começaram às 13h30min, eram rápidas, e das cinco assistidas uma obteve acordo. Parecia tudo muito simples, a comunicação era rápida. A primeira audiência PROCESSO: 0001400-46.2017.5.0.0003 RECLAMANTE: SILVAN RIBEIRO RODRIGUES RECLAMADO(A): CANDELABRUS FESTAS

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    Tamanho do trabalho: 775 Palavras / 4 Páginas
    Data: 20/6/2018 Por: nathaliaacastro1
  • AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

    RELATÓRIO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO INTRODUÇÃO: Por determinação do professor, fui orientada a assistir na Sala de Audiência online da 1ª Vara dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri, uma audiência de instrução. Na data 14/04/2020 assisti a audiência onde obtive as informações necessárias para este relatório. Após o posicionamento das partes, a representante do Ministério Público Estadual, Dra. Livia Carla Guadanhim Bariani,os Defensores Públicos, Dr. Ronald Calixto Nunes (Defesa da

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    Tamanho do trabalho: 490 Palavras / 2 Páginas
    Data: 4/5/2020 Por: tatyane1208
  • Audiência de Instrução e Julgamento

    Audiência de Instrução e Julgamento

    Excelentíssimo Sr. Dr. Juiz Vinicius Castrequini Bufulin. A Coordenação do Centro de Prática Jurídica da UNESC, vem apresentar o acadêmico Sharlon Estork Jose, matriculado na 7º fase do Curso de Direito e Solicitar permissão para participar das audiências desse Juízo. Agradecemos pela atenção e colaboração prestada à formação profissional do acadêmico em estágio. ____________________________________ Assinatura do (a) Coordenador (a) pedagógico Direito Processual: ( ) Civil ( X ) Penal ( ) Trabalho ( ) Administrativo

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    Tamanho do trabalho: 1.064 Palavras / 5 Páginas
    Data: 16/4/2022 Por: Sharlon Estork
  • Audiência do Trabalho

    Audiência do Trabalho

    AUDIÊNCIATRABALHISTA: Aspectos mais relevantes. Regra Geral: As audiências são públicas, salvo na hipótese de preservar a intimidade ou interesse social. Exceção: Art. 5º, LX da CF:A lei ó poderá restringir a publicidade dos atos processuais quando a defesa da intimidade ou o interesse social o exigirem. HORÁRIO: O horário das audiências é das 8h00 às 18h00 horas, em dias úteis, com duração máxima de 5 horas contínuas, salvo quando houver matéria urgente, nos termos do

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    Data: 2/10/2015 Por: MicheliToporowic
  • AUDIÊNCIA JUVENTUDE

    AUDIÊNCIA JUVENTUDE

    Boa tarde a todos É muito bom vermos iniciativas com essas as claras, com a participação popular, de todos os segmentos da sociedade, com muita energia, com muitos jovens, com muitas tribos, muitas origens, de diversos cantos de Miracema. Acho que iniciativas como essas são fundamentais para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Nosso principal foco, deve ser principalmente, encontrar os pontos que nos unem, mas também os que nos separam. Cada

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    Tamanho do trabalho: 886 Palavras / 4 Páginas
    Data: 23/2/2016 Por: Atlética Magnatas
  • AUDIÊNCIA PÚBLICA - PLANEJAMENTO URBANO: QUE CIDADE QUEREMOS?

    AUDIÊNCIA PÚBLICA - PLANEJAMENTO URBANO: QUE CIDADE QUEREMOS?

    ALUNO: RA: TURMA: Telefone: (15) e-mail: TIPO VISITA TÉCNICA CONCURSO TRABALHOS ASSISTENCIAIS PALESTRA MONITORIA CURSO EXTRACURRICULAR X EVENTO VIAGEM DE ESTUDO FEIRAS TÉCNICAS OUTRA: LOCAL CAMARA MUNICIPAL DE SOROCABA DATA 27/02/2019 19H30 – 22H00 HORÁRIO EVENTO AUDIÊNCIA PÚBLICA - PLANEJAMENTO URBANO: QUE CIDADE QUEREMOS? O objetivo da audiência pública foi abordar sobre o assunto planejamento urbano e suas formas de intervenção na sociedade em geral com especialistas no assunto. Acrescentando um conhecimento sobre como planejar

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    Data: 4/5/2019 Por: louis84
  • Audiência publica Novo CPP

    Audiência publica Novo CPP

    Goiânia, 27 de março de 2017. Pontifícia Universidade Católica Docente: Roberto Serra Silva Maia Discente: Nathalia Agapito da Rocha Abrão Turma: C02 Matéria: Prática Jurídica Audiência e Visita I. Relatório da Audiência Pública referente à reforma do Código de Processo Penal. No dia 24/03, ás 9 horas na Corte Especial do Tribunal de Justiça de Goiás aconteceu audiência publica sobre a reforma do Código de Processo Penal, tema do projeto de Lei 8.045/2010, de relatoria

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    Tamanho do trabalho: 270 Palavras / 2 Páginas
    Data: 12/9/2017 Por: Nathaliaagapito
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