Humanas
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256.240 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 92.791 - 92.820
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Da Tutela e da Curatela
DA TUTELA E DA CURATELA William Sherman Barros Cardozo 14 de dezembro de 2015 Resumo O presente trabalho versa sobre os institutos do direito civil da tutela e da curatela, abordando seu conceito, espécies, natureza jurídica, características e aspectos processuais. Palavras-chaves: Da tutela. Da curatela. Múnus público. Ausência do Poder familiar. Proteção do Incapaz. Caráter assistencial. 1 Introdução Os institutos de direito civil da tutela e da curatela têm sua gênese no direito romano. Surgiram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.441 Palavras / 10 PáginasData: 19/6/2016 -
DA TUTELA E GUARDA DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS NOS PROCESSOS DE DISSOLUÇÃO CONJUGAL
DA TUTELA E GUARDA DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS NOS PROCESSOS DE DISSOLUÇÃO CONJUGAL Josilene da Silva Sales* RESUMO O objetivo do presente artigo é analisar a luz do Direito de Família, o tratamento transmitido ao animal de estimação, quando da dissolução da sociedade conjugal, sua natureza jurídica atualmente no ordenamento jurídico brasileiro, o posicionamento dos Tribunais Superiores em relação ao fato. O texto aborda o direito de guarda, de visitas e alimentos sobre o tema dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.263 Palavras / 14 PáginasData: 28/4/2017 -
DA TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA CAUTELAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA xx VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA xx. ANTÔNIA MOREIRA SOARES, portuguesa, casada, médica, identidade n.º______, inscrita no CPF sob o nº___, residente e domiciliada na Rua ________, n.º ______,Bairro ______,Cidade______, Estado _______, vem por sua advogada, endereço profissional na Rua_______,nº______,Bairro_______,Cidade______,Estado.______,onde recebe notificações e intimações, conforme artigo 106, I do NCPC, propor AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA URGÊNCIA CAUTELAR em face de PEDRO SOARES, brasileiro,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 745 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2015 -
Da união estável ao casamento Homoafetivo
DA UNIÃO ESTÁVEL AO CASAMENTO HOMOAFETIVO: PARA A CONQUISTA DE UM REAL ESTADO DE DIREITO NO BRASIL Erika Maria PIGATIN RESUMO: Tratamento isonômico e proteção igualitária a todos os cidadãos é um preceito do ordenamento jurídico. Ocorre que com a omissão do legislador em algumas situações de fato, surgem às lacunas, sendo esperado do Judiciário uma posição que frene a ameaça aparente as partes envolvidas. Devendo os juízes, reconhecendo o direito, usar da analogia quando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.627 Palavras / 31 PáginasData: 8/1/2016 -
Da usucapião especial de imóvel urbano
Artigo 1.196 do nosso Código Civil Art. 1.204 do Cód. Civil Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI No 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001. Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Seção V Da usucapião especial de imóvel urbano Art. 9o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 385 Palavras / 2 PáginasData: 2/12/2013 -
Da Utilidade Dos Animais
Da Utilidade dos Animais Terceiro dia de aula. A professora é um amor. Na sala, estampas coloridas mostram animais de todos os feitios. É preciso querer bem a eles, diz a professora, com um sorriso que envolve toda a fauna, protegendo-a. Eles têm direito à vida, como nós, e além disso são muito úteis. Quem não sabe que o cachorro é o maior amigo da gente? Cachorro faz muita falta. Mas não é só ele
Avaliação:Tamanho do trabalho: 706 Palavras / 3 PáginasData: 10/10/2013 -
DA UTILIZAÇÃO DAS PROVAS ILÍCITAS NO DIREITO DO TRABALHO
DA UTILIZAÇÃO DAS PROVAS ILÍCITAS NO DIREITO DO TRABALHO [1] Sumário: 1 – Introdução; 2 – Das Provas; 3 – Das Provas Ilícitas; 3.1 – Espécies de provas Ilícitas no Direito do Trabalho; 3.1.1 – Interceptação e Gravação Clandestina; 3.1.2 – Documento Furtivamente Obtido; 3.1.3 – Fotografia; 3.1.4 – Revista Íntima; 3.1.5 – Correio Eletrônico; 4 – Da Utilização das Provas Ilícitas no Direito do Trabalho; 4.1 – Corrente Proibitiva; 4.2 – Corrente Permissiva; 4.3
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.869 Palavras / 28 PáginasData: 14/3/2017 -
Da validade da gestação por substituição
UNIVERSIDADE JOSÉ DO ROSÁRIO VELLANO - UNIFENAS ALESSANDRA GERALDA DE CARVALHO DA VALIDADE DA GESTAÇÃO POR SUBSTITUIÇÃO COMO NEGÓCIO JURÍDICO Alfenas – MG 2014 ALESSANDRA GERALDA DE CARVALHO DA VALIDADE DA GESTAÇÃO POR SUBSTITUIÇÃO COMO NEGÓCIO JURÍDICO Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade José do Rosário Vellano – UNIFENAS, como parte das exigências para a obtenção do curso de bacharel. Orientadora: Profa. Carla de Oliveira Cezário Alfenas – MG 2014 Que os vossos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.081 Palavras / 61 PáginasData: 6/4/2015 -
DA VALIDADE DA GESTAÇÃO POR SUBSTITUIÇÃO COMO NEGÓCIO JURÍDICO
UNIVERSIDADE JOSÉ DO ROSÁRIO VELLANO - UNIFENAS ALESSANDRA GERALDA DE CARVALHO DA VALIDADE DA GESTAÇÃO POR SUBSTITUIÇÃO COMO NEGÓCIO JURÍDICO Alfenas – MG 2014 ALESSANDRA GERALDA DE CARVALHO DA VALIDADE DA GESTAÇÃO POR SUBSTITUIÇÃO COMO NEGÓCIO JURÍDICO Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade José do Rosário Vellano – UNIFENAS, como parte das exigências para a obtenção do curso de bacharel. Orientadora: Profa. Carla de Oliveira Cezário Alfenas – MG 2014 Que os vossos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.081 Palavras / 61 PáginasData: 6/4/2015 -
DA VINGÊNCIA DA LEI: ART. 1º DA LEI DE INTRODUÇÃO
DA VINGÊNCIA DA LEI: ART. 1º DA LEI DE INTRODUÇÃO DA VINGÊNCIA DA LEI: ART. 1º DA LEI DE INTRODUÇÃO DA VINGÊNCIA DA LEI: ART. 1º DA LEI DE INTRODUÇÃO DA VINGÊNCIA DA LEI: ART. 1º DA LEI DE INTRODUÇÃO DA VINGÊNCIA DA LEI: ART. 1º DA LEI DE INTRODUÇÃO DA VINGÊNCIA DA LEI: ART. 1º DA LEI DE INTRODUÇÃO DA VINGÊNCIA DA LEI: ART. 1º DA LEI DE INTRODUÇÃO DA VINGÊNCIA DA LEI: ART.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 450 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2015 -
DA VIOLAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES E DOS DEVERES
PM – Subordinada ao Secretário de Segurança. Organizada com base na hierarquia e disciplina. Força auxiliar Reserva do Exército. PM ATIVA – PM de carreira, incluído voluntariamente, na reserva (quando convocados) e alunos dos órgãos de formação. CARREIRA PM – Atividade continuada e inteiramente devotada a PM. É privativa do pessoal na ativa. APLICABILIDADE ESTATUTO – PM na atividade, na inatividade, na RR e capelães PM. OFICIAL PM – Só brasileiro nato. CURSO DE FORMAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.635 Palavras / 11 PáginasData: 14/10/2018 -
DA “INVASÃO” DA AMÉRICA AOS SISTEMAS PENAIS DE HOJE: O DISCURSO DA “INFERIORIDADE” LATINO-AMERICA
FACULDADE DE TEOLOGIA, FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS – FATEFIG BACHARELADO EM DIREITO AUGUSTO CÉSAR BRUNA DOURADO JOSÉ ALAILTOM MARCOS ARAÚJO PHELIP TENÓRIO VICTOR GASPAR VINICIUS EMANUEL DA “INVASÃO” DA AMÉRICA AOS SISTEMAS PENAIS DE HOJE: O DISCURSO DA “INFERIORIDADE” LATINO-AMERICA TUCURUÍ - PARÁ 2017 AUGUSTO CÉSAR BRUNA DOURADO JOSÉ ALAILTOM MARCOS ARAÚJO PHELIP TENÓRIO VICTOR GASPAR VINICIUS EMANUEL DA “INVASÃO” DA AMÉRICA AOS SISTEMAS PENAIS DE HOJE: O DISCURSO DA “INFERIORIDADE” LATINO-AMERICA Trabalho apresentado como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.478 Palavras / 14 PáginasData: 15/6/2018 -
Dação Em Pagamento
A regra contida no nº 1 do artº 236º do CC, para o problema básico da interpretação das declarações de vontade, é a seguinte: prevalecerá, em regra, a vontade real do declarante, sempre que for conhecida do declaratário. Faltando esse conhecimento, o sentido decisivo da declaração negocial é aquele que seria apreendido por um destinatário normal, ou seja, medianamente instruído e diligente, colocado na posição de declaratário real, em face do comportamento do declarante. Neste
Avaliação:Tamanho do trabalho: 365 Palavras / 2 PáginasData: 11/5/2014 -
DAÇÃO EM PAGAMENTO COMO FORMA DE EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO
Artigo – Proposta 05/05/2018 – Camila Amaral dos Santos IBDT – Curso de Atualização em Direito Tributário DAÇÃO EM PAGAMENTO COMO FORMA DE EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO RESUMO: A dação em pagamento no direito tributário brasileiro já foi alvo de grandes debates na doutrina e na jurisprudência, pois, durante muito tempo não existiu qualquer previsão normativa acerca da sua utilização como forma de extinção do crédito tributário. No entanto, mesmo após a sua efetivação no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 603 Palavras / 3 PáginasData: 23/8/2019 -
DACLARATORIA DE INEXISTENCIA DE RELAÇÃO JURIDICA
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA FAZENDA PUBLICA FEDERAL Empresa Alpha, pessoa jurídica de direito privado, constituída sob o CNPJ n., situada e estabelecida à, vem, respeitosamente, perante a honrosa presença de Vossa Excelência, por seu advogado que esta subscreve, com escritório profissional situado na Rua, n., Bairro, Cidade, Estado, propor. Ação Declaratória De Inexistência De Relação Jurídica Tributaria Com Pedido De Tutela Provisória Antecipada De Urgência Com base nos arts. 19, I, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 909 Palavras / 4 PáginasData: 17/10/2022 -
DAÇÃO EM PAGAMENTO COMO FORMA DE EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO INDAGAÇÕES CRÍTICAS FACE AO SISTEMA POSITIVO BRASILEIRO
Instituto Brasileiro de Estudos Tributário – IBET Guilherme Machado Costa DAÇÃO EM PAGAMENTO COMO FORMA DE EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO INDAGAÇÕES CRÍTICAS FACE AO SISTEMA POSITIVO BRASILEIRO Ribeirão Preto - SP 2013 Guilherme Machado Costa DAÇÃO EM PAGAMENTO COMO FORMA DE EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO INDAGAÇÕES CRÍTICAS FACE AO SISTEMA POSITIVO BRASILEIRO Monografia apresentada como trabalho de conclusão do curso de especialização em Direito Tributário como requisito de obtenção de título de Especialista em Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.295 Palavras / 46 PáginasData: 24/4/2018 -
DAD - Comunicação Empresarial Endomarketing da empresa DTS Consultoria
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BELO HORIZONTE – UNI BH DAD - Comunicação Empresarial Endomarketing da empresa DTS Consultoria. Professor: Giovanni Vinícius Sales Autores: Gabriel de Andrade Ribeiro Gustavo Braga Araujo 1º/2016 ________________ Introdução Como parte da formação do terceiro módulo do Centro Universitário de Belo Horizonte - UNIBH, curso de Administração, foi proposto identificar como é feita a comunicação interna de uma empresa. Dessa forma, identificar os canais usados pela organização para se comunicar internamente, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.847 Palavras / 12 PáginasData: 17/11/2016 -
Dadadad
Isto gera erros de manipulação e tem a desvantagem de que, se a leitura não for realizada corretamente numa amostra, torna-se necessário repetir todo o processo, ou seja, que há um único momento para realizar a medição e que deve ser preciso. Quando se faz passar um feixe de radiação através de uma suspensão não-absorvente, uma parte deste feixe de radiação é espalhada e isto faz com que ocorrra uma atenuação na potência do feixe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 376 Palavras / 2 PáginasData: 11/3/2015 -
Dadaísmo e Surrealismo: Zonas fronteiriças da relação interartes
SURREALISMO Dadaísmo e Surrealismo: zonas fronteiriças da relação interartes Disponível em: < http://www.todasasmusas.org/02Veronica_Daniel.pdf>. Artigo – Todas as Musas / ISSN: 2175-1277, ano 01, nº 02, jan - jul de 2010. Profa. Dra. Verônica Daniel Kobs - doutora em Letras pela Universidade Federal do Paraná (2009) e Membro Consultor do Conselho de Editoração da Secretaria de Estado da Cultura do Paraná. (...) O movimento surrealista teve seu auge no período de 1922 a 1925 e, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.024 Palavras / 17 PáginasData: 10/10/2016 -
Dadddddd
A respeito da globalização, podemos levantar as seguintes reflexões: I. O processo da globalização começou durante a Era Moderna. II. A desvalorização crescente dos recursos humanos em países mais pobres é uma das consequências da globalização. III. Se, por um lado, a globalização nos leva à ideia de ligação entre os povos, por outro, ela também pode levar ao agravamento da poluição. É correto o que se afirma em:A respeito da globalização, podemos levantar as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 321 Palavras / 2 PáginasData: 23/3/2015 -
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dsdImagine que alguém diga “duvido que dois mais dois é igual à quatro”. Se não for uma pessoa alcoolizada, nem estiver de brincadeira, então a questão não faz sentido. Dois mais dois sempre resultarão quatro. A mesma coisa ocorre com o metro padrão: ele sempre é igual a cem centímetros. Se você disser que um metro é a soma de 99 centímetros, então, se você não está brincando nem estiver sob efeito de alguma substância
Avaliação:Tamanho do trabalho: 240 Palavras / 1 PáginasData: 26/2/2014 -
DADMIN - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CCSA – CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E APLICADAS DADMIN - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO Pesquisa de Campo PAP Cursos e Concursos ________________ UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CCSA – CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E APLICADAS DADMIN - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO Eumacy Silva da Rocha - 11517422 Clécio Oliveira da Silva - 11517198 Adolfo J. de Lima - 11500867 Felipe Giovanni de A. Martins – 11508077 Trabalho realizado para a disciplina de Fundamentos da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.225 Palavras / 5 PáginasData: 24/10/2016 -
DADO PESSOAL X DADO SENSÍVEL
DADO PESSOAL X DADO SENSÍVEL NOME: Bárbara Gabriella da Silva Marques R.A: 181001157 Em seu teor o referido Podcast, retratou e ressaltou as devidas legislações, direitos e deveres a cerca dos Direitos dos Cidadãos mediante a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD no âmbito da internet e das redes sociais em geral. Desta maneira, podemos dizer que inúmeros direitos e deveres da sociedade no âmbito digital , além de serem previamente regulamentados pela LGPD,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 331 Palavras / 2 PáginasData: 7/2/2023 -
DADO, INFORMAÇÃO, CONHECIMENTO E SABEDORIA
A INTEREÇÃO ENTRE DADO, INFORMAÇÃO, CONHECIMENTO E SABEDORIA “Conhecereis a verdade e ela vos libertará” (Deus me ensine a ouvir, entender, guardar, praticar e compartilhar a sua palavra com o meu próximo). I. INTRODUÇÃO 1. Dentro desse pequeno versículo podemos encontrar implícitos alguns princípios inerentes, ou seja, inseparáveis do homem. 2. Jesus nos convida para muito mais do que somente conhecer a verdade, mas para que esses princípios possam se cumprir, e assim a palavra,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 916 Palavras / 4 PáginasData: 24/5/2014 -
Dados
RESUMO O presente trabalho, visa classificar e descreve os sistemas de produção, traçando um panorama da evolução da pecuária de corte brasileira nas últimas décadas, parte financeira relativa ao sistema de produção escolhido, bem como a estrutura e os aspectos gerais dos abates de bovinos no País. Os sistemas de produção de gado de corte no País são fundamentalmente alicerçados na utilização de pastagens, entretanto sistemas mais intensivos, sejam por meio de suplementação alimentar em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.579 Palavras / 7 PáginasData: 27/3/2015 -
Dados - Hospital Regional
Dados gerais apresentação Dr. Severino Teixeira da Silva Filho, em 21 de maio de 2015 na ACIC Chapecó década de 70 Havia somente Hospital Santo Antônio Em 1986 inaugurado HRO com 60 leitos Projeção para ser referência regional. Quando HRO foi construído tinha missão de ser referência regional na área Hospitalar. Um modelo similar alemão adotado pelo então governador Espiridião Amim, implantado em cinco locais estratégicos de Santa Catarina. Em 1986 o HRO tinha por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.574 Palavras / 7 PáginasData: 17/8/2015 -
Dados banco
ETAPA 1 Passo 1 ⦁ Visão geral da plataforma .NET. Plataforma .NET: possibilita que os aplicativos baseado na web. Mais conhecida como Net Framework; criada pela Microsofft,é uma plataforma única para desenvolvimento e execução de sistema, A plataforma oferece um novo modelo de desenvolvimento,novas ferrementas voltadas para desenvolvemento Web XML. NET não tem Códigos,a linguagen usa é padrão, isso foi revolucionário porque permitiu que qualquer outr linguagen fosse adaptada a ela e consiga usufruir dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.131 Palavras / 5 PáginasData: 8/11/2015 -
Dados básicos e características da economia chinesa
ntrodução A China possui atualmente uma das economias que mais crescem no mundo. A média de crescimento econômico deste país, nos últimos anos é de quase 9%. Uma taxa superior a das maiores economias mundiais, inclusive a do Brasil. O Produto Interno Bruto (PIB) da China atingiu US$ 8,28 trilhões ou 51,93 trilhões de iuanes em 2012 (com crescimento de 7,8%), fazendo deste país a segunda maior economia do mundo (fica apenas atrás dos Estados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 518 Palavras / 3 PáginasData: 6/4/2014 -
Dados da Economia Chinesa
O extraordinário crescimento sustentado da economia chinesa por mais de duas décadas é, sem lugar a dúvidas, uma das maiores transformações da economia e da política internacional. Seu desenvolvimento econômico, utilizando como “vantagem comparativa” enormes reservas de mão de obra barata, a converteu num centro, por excelência, da produção manufatureira a nível mundial, sendo considerada como a “oficina do mundo” como se denominava a Inglaterra depois da Revolução Industrial. No ano passado, esses êxitos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 957 Palavras / 4 PáginasData: 30/9/2013 -
Dados da Multinacional AgroBentos Corporation
ETAPA 1 Dados da Multinacional AgroBentos Corporation. Ramo: Setor de Agronegócio. Total de Funcionários: 250. Total de Carretas: 15. Capacidade por Carreta: 27.000,00 kg. Estudo de Caso do Mercado de Ações. Levantamento na bolsa de valores: 1.620 t. em grãos a serem vendidos. 27.000 sacas com 60 kg cada. Variáveis: Variável dependente = preço Variável independente = dias úteis Receita produzida na venda de todo o grão armazenado no 22° dia útil = 405.000 15
Avaliação:Tamanho do trabalho: 598 Palavras / 3 PáginasData: 30/9/2014