TrabalhosGratuitos.com - Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações
Pesquisar

Humanas

O mundo científico contém uma riqueza de conhecimentos que permite à humanidade viver da forma em que ela vive. TrabalhosGratuitos.com pode ajudar a preencher as lacunas em seus conhecimentos e desenvolver novas capacidades.

256.264 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 101.371 - 101.400

  • Direito do Consumidor AULA 01

    Direito do Consumidor AULA 01 (Lei 8.078/90) A edição do Código (Lei n. 8.078, de 11.09.1990) O Código de Defesa do Consumidor é estruturado no direito social de proteção ao economicamente mais fraco, buscando um justo equilíbrio de forças. Explicita os direitos do consumidor; os bens jurídicos protegidos; o sistema institucional de controle e de fiscalização; o sistema privado de defesa; os mecanismos individuais e coletivos de reação possíveis; e meios processuais mais céleres e

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.680 Palavras / 11 Páginas
    Data: 29/8/2013 Por: MariaCris
  • Direito do Consumidor Calce Leve

    Direito do Consumidor Calce Leve

    6. Direito do consumidor O Código Brasileiro de Defesa do Consumidor (CDC) é, no ordenamento jurídico brasileiro, um conjunto de normas que visam a proteção aos direitos do consumidor, bem como disciplinar as relações e as responsabilidades entre o fornecedor (fabricante de produtos ou o prestador de serviços) com o consumidor final, estabelecendo padrões de conduta, prazos e penalidades. A ABNT elabora normas técnicas nos campos científico, técnico, industrial, comercial e agrícola, além de incentivar

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 494 Palavras / 2 Páginas
    Data: 6/5/2019 Por: ThaynaSaraiva
  • DIREITO DO CONSUMIDOR CARACTERÍSTICAS

    DIREITO DO CONSUMIDOR CARACTERÍSTICAS

    DIREITO DO CONSUMIDOR CARACTERÍSTICAS O CDC é norma de ordem pública (norma cogente, de aplicação obrigatória) SUM 381 STJ – Proíbe juiz conhecer de ofício cláusula abusiva em contrato bancários (nos demais contratos pode) NORMA DE INTERESSE SOCIAL – Lei de função social Interesses pessoais relacionados à dignidade da pessoa humana Interesses metaindivuduais (da coletividade) ex: art. 2ª $ um e art. 6º VI. Se preocupa com os interesses individuais e também da coletividade. Ex:

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 3.616 Palavras / 15 Páginas
    Data: 4/4/2019 Por: Marcos Gonzaga
  • Direito do Consumidor CONSUMIDOR – FORNECEDOR – PRODUTOS E SERVIÇOS

    Direito do Consumidor CONSUMIDOR – FORNECEDOR – PRODUTOS E SERVIÇOS

    Direito do Consumidor CONSUMIDOR – FORNECEDOR – PRODUTOS E SERVIÇOS 1) Diferencie a teoria finalista da teoria maximalista que fundamentam o conceito de consumidor. Exemplifique. R: Considerando que o CDC tem por fim tutelar de maneira especial um grupo da sociedade que é mais vulnerável, os finalistas defendem a delimitação de quem merece esta tutela, interpretando a expressão “destinatário final” do art. 2° de maneira restrita, segundo os princípios básicos dos arts. 4° e 6°.

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 818 Palavras / 4 Páginas
    Data: 25/9/2018 Por: Roberta Campêlo
  • Direito do Consumidor e a Constituição

    Com relação à Constituição e a defesa do consumidor é incorreto dizer Plano de Aula: O Direito do Consumidor DIREITO DO CONSUMIDOR - CCJ0023 Título O Direito do Consumidor Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema O Direito do Consumidor e a Constituição Objetivos SABER a origem e a finalidade da defesa do consumidor IDENTIFICAR os dispositivos constitucionais ligados a defesa do consumidor ANALISAR o campo de incidência do Direito

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.276 Palavras / 10 Páginas
    Data: 17/9/2014 Por: mika06
  • DIREITO DO CONSUMIDOR E DO TRABALHO

    DIREITO DO CONSUMIDOR E DO TRABALHO

    DISCIPLINA: DIREITO DO CONSUMIDOR E DO TRABALHO QUESTÕES 1)Analise a situação consumerista abaixo e indique qual o tipo de vulnerabilidade observada, bem como a questão sobre a responsabilidade da empresa. Faça pesquisa sobre o tema e justifique a sua resposta.(1,5 pts) Pedro assinou um contrato de adesão com uma operadora de cartão de crédito e lá foi informada que uma das cláusulas era de que caso houvesse compra indevida no cartão, mesmo que o fato

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.121 Palavras / 5 Páginas
    Data: 12/4/2015 Por: Cerejaemflor
  • DIREITO DO CONSUMIDOR E OS PLANOS DE SAÚDE

    DIREITO DO CONSUMIDOR E OS PLANOS DE SAÚDE

    DIREITO DO CONSUMIDOR E OS PLANOS DE SAÚDE DATA: 11/11/2017 POR: DIEGO PITOMBO IMAGEM A USAR (LINK) http://www.aldouslaw.com/images/justice-Medical-shutterstock_45287164.jpg Nosso primeiro artigo não poderia abordar outro tema. A saúde, um direito social garantido pela nossa Constituição é diariamente “atropelada” pelos sistemas, tanto público quanto privado. O direito à vida, e consequentemente à própria saúde é o que antecede todos os outros. Ninguém se preocupa mais com qualquer outro direito antes de se preocupar com o direito

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 577 Palavras / 3 Páginas
    Data: 18/6/2018 Por: Pitombo Advogados
  • Direito do Consumidor e Propriedade Intelectual

    Direito do Consumidor e Propriedade Intelectual

    Universidade Estácio de Sá MBA em Comunicação e Marketing em Mídias Digitais Direito do Consumidor e Propriedade Intelectual Phishing, uma nova modalidade de crime virtual É de conhecimento geral que o mundo está cada vez mais conectado, especialmente após o advento das mídias sociais dentro do contexto da Internet. De fato, a Internet tem se provado um terreno fértil para o acontecimento dos chamados crimes virtuais. Mas, afinal de contas, no que consistem esses crimes?

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 546 Palavras / 3 Páginas
    Data: 13/2/2020 Por: caarolcabral
  • Direito do consumidor em direção

    Direito do consumidor em direção

    DIREITO DO CONSUMIDOR Prof. Nélson Tavares Aula 1 – 05/08 - Esse período vai ser mais firme na questão dos prazos dos casos concretos. Para ganhar o ponto inteiro vai levar em consideração a tempestividade. - Ficar atento também aos simulados que darão até 2 pontos na av3 fora o fato de que as mesmas questões caem na prova. - Além disso tem as matérias que caem na OAB (simulados) que podem dar até 2

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 6.097 Palavras / 25 Páginas
    Data: 26/2/2016 Por: Cadu Alves
  • Direito do Consumidor Fato do Serviço

    Direito do Consumidor Fato do Serviço

    DIREITO DO CONSUMIDOR: FATO DO SERVIÇO RESUMO: O presente trabalho, apresenta-se com o escopo de dirimir a matéria de responsabilidade por fato do serviço. Assim é feito, de forma metodológica a análise de seus preceitos legais bem como, das interpretações de nosso Tribunais Superiores postas, frente aos casos concretos. Palavras Chaves: Serviço – Fato – Dano – Nexo de Causalidade - Responsabilização. 1. INTRODUÇÃO – Em tempos em que a economia de mercado planifica-se sob

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.405 Palavras / 10 Páginas
    Data: 3/11/2020 Por: Guilhermo Silva Piza
  • Direito do consumidor má fé

    Direito do consumidor má fé

    5.1. DIREITO DE ARREPENIMENTO O direito de arrependimento do consumidor é previsto no artigo 49 do CDC, nos seguintes termos: “O consumidor pode desistir do contrato, no prazo de 7 dias a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço, sempre que a contratação de fornecimento de produtos e serviços ocorrer fora do estabelecimento comercial, especialmente por telefone ou a domicílio”. Este direito de arrependimento ou desistência tem natureza de

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 346 Palavras / 2 Páginas
    Data: 10/11/2015 Por: gruberjr
  • Direito do consumidor na administração

    Direito do consumidor na administração

    GEICYKELLY CRISTINA RIBEIRO DIREITOS DO CONSUMIDOR Artigo apresentado à disciplina de Direito, ministrada pela professora Delisete Resende, para obtenção parcial de nota no curso de graduação em Administração de Empresas. Goiânia 04/12/2013 Sumário 1 - Movimento Consumerista. 3 1.1 - Considerações gerais. 3 2 - A Relação de Consumo 3 2.1 - O Consumidor 3 2.2 - O Fornecedor. 4 2.3 - O Objeto da Relação de Consumo 5 3 - Direito à Segurança. 6

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 3.270 Palavras / 14 Páginas
    Data: 28/5/2015 Por: geicykelly
  • Direito do Consumidor Na Administração

    Direito do Consumidor Na Administração

    Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direito do Consumidor apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação do tutor (nome completo). Anhanguera Educacional 2015 Faça um texto dividido em duas partes: - Na primeira, resuma um caso encontrado no site Reclame Aqui que você entende que esteja enquadrado em uma das hipóteses de práticas abusivas do artigo 39 do CDC. - Na segunda, justifique a

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 349 Palavras / 2 Páginas
    Data: 23/9/2015 Por: JuliSandro
  • Direito do Consumidor na Constituição

    Título O Direito do Consumidor Número de aulas por semana Número de semana de aula 1 Tema O Direito do Consumidor na Constituição Objetivos SABER a origem e a finalidade da defesa do consumidor IDENTIFICAR os dispositivos constitucionais ligados a defesa do consumidor ANALISAR o campo de incidência do Direito do Consumidor UTILIZAR as fontes do Direito do Consumidor APLICAR o Código Civil de 2002 e o Código de Defesa do Consumidor Estrutura de conteúdo

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 4.725 Palavras / 19 Páginas
    Data: 30/8/2013 Por: Dromedario52
  • Direito do consumidor no Brasil e no mundo

    1. Introdução A preocupação com a tutela do consumidor é fato recente no mundo jurídico, surgindo em primeiro lugar nos países desenvolvidos. As conseqüências advindas da Revolução Industrial do século XVIII e do aperfeiçoamento do liberalismo econômico do século XIX foram os principais fatores que impulsionaram a defesa do consumidor. A Revolução Industrial modificou o mercado de consumo de forma substancial com a produção em série de produtos. A produção manual e artesanal feita especificamente

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.349 Palavras / 10 Páginas
    Data: 4/3/2014 Por: vaquinha
  • DIREITO DO CONSUMIDOR PROCON

    DIREITO DO CONSUMIDOR PROCON

    INTRODUÇÃO PROCON é um órgão destinado à proteção, à defesa dos direitos e interesses dos consumidores, exercendo as funções de acompanhamento e fiscalização das relações de consumo. Programa de Proteção e Defesa do Consumidor mais conhecido pela sigla PROCON, representado por uma fundação organizacional vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, agindo com o um instituto de caráter jurídico do direito público. Responsável por ajudar a mediar os conflitos entre os consumidores

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.325 Palavras / 6 Páginas
    Data: 22/2/2017 Por: Ivana_gp
  • Direito do Consumidor semana 1

    Direito do Consumidor semana 1

    DIREITO DO CONSUMIDOR SEMANA 2: No caso Antônio, por ser consumidor e vulnerável, no momento da venda deveria ter recebido a informação com transparência e boa-fé, de acordo com os princípios básicos do Código de Defesa do Consumidor. Pois, pelo princípio da informação o consumidor tem direito a informação clara e direta sobre o produto e serviço. E o princípio da boa-fé objetiva expressa que existe a presunção de que as partes estão cumprindo seus

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 267 Palavras / 2 Páginas
    Data: 29/9/2015 Por: Érica Limeira
  • Direito do Consumidor – Prof. André Geia

    Direito do Consumidor – Prof. André Geia

    Direito do Consumidor – Prof. André Geia Relações negociais: Revolução Industrial = aumento significativo na produção e consumo de produtos e serviços. Relações que até então eram tuteladas pelo direito civil passavam a apresentar peculiaridades que não comportava mais regulação pelos princípios do direito civil. Então, parte dessas relações começa a exigir que o legislador pensasse num novo mecanismo legal para tutelar essas relações negociais. Isto se deu principalmente devido à especificação das partes, uma

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 10.200 Palavras / 41 Páginas
    Data: 9/12/2018 Por: carol altran
  • DIREITO DO CONSUMIDOR – PROTEÇÃO CONTRATUAL NO DIREITO DO CONSUMIDOR – PRODUTO COM VICIO – PRODUTO ESSENCIAL

    DIREITO DO CONSUMIDOR – PROTEÇÃO CONTRATUAL NO DIREITO DO CONSUMIDOR – PRODUTO COM VICIO – PRODUTO ESSENCIAL

    PARECER Solicitante: JOSÉ MEDEIROS DE SOUSA Assunto: COMPRA DE UM MICROCOMPUTADOR QUE APRESENTOU VÍCIO DIREITO DO CONSUMIDOR – PROTEÇÃO CONTRATUAL NO DIREITO DO CONSUMIDOR – PRODUTO COM VICIO – PRODUTO ESSENCIAL Relatório Trata-se o expediente de uma consulta indagando sobre a compra de um microcomputador por José Medeiros de Sousa no dia 25 de agosto na loja ELETRONICOS S.A sendo o mesmo dividido em 3 (três) prestações, tendo recebido no ato da compra um termo

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 560 Palavras / 3 Páginas
    Data: 17/4/2018 Por: more1aa
  • Direito do consumidor.

    Direito do consumidor.

    1) Descrição do Caso: Direito do consumidor. Ação de indenização por danos morais. Inscrição forma indevida nos órgãos de proteção ao crédito. 2) Decisão de 1º Grau : Ré condenada ao pagamento de indenização por danos morais por inscrever de forma irregular o nome do autor no cadastro de inadimplentes, na importância de R$ 10.000,00. 3)Orgão Julgador: Terceira Câmara de Direito Civil 4) Razões Da Manutenção Ou Modificação Da Decisão: Segundo o relator Des. Marcus

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 265 Palavras / 2 Páginas
    Data: 1/4/2015 Por: katianelopes1
  • Direito do Consumidor. Código de Defesa do Consumidor

    Introdução Antigamente não existia uma lei que protegesse as pessoas que comprassem um produto ou contratassem qualquer serviço. Se fosse comprado um produto estragado, ficava por isso mesmo. Se o vendedor quisesse trocar, trocava, mas se não quisesse trocar, o consumidor ficava no prejuízo e não tinha a quem recorrer. Em março de 1991 entrou em vigor a Lei nº 8.078/90, que é mais conhecida como Código de Defesa do Consumidor. Esta lei veio com

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.098 Palavras / 5 Páginas
    Data: 10/12/2013 Por: cairoramos1
  • Direito do Consumidor: AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS

    Direito do Consumidor: AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE PERUÍBE - SP José silva santos, brasileiro, casado, empresário, portador da cédula de identidade RG n. xxxx e do CPF/MF n. xxxxxxx, residente e domiciliado à Avenida xxxxxx, bairro xxxxx, São Paulo, SP, CEP.: 11.750-000, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, por meio de sua advogada infra assinada, conforme instrumento procuratório (doc.01), propor a presente AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.698 Palavras / 11 Páginas
    Data: 18/2/2016 Por: JanainaCorrea
  • Direito do consumidor: Atividade Colaborativa

    Direito do consumidor: Atividade Colaborativa

    Atividade Colaborativa AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 53.579 - GO (2011/0151662-1) RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE : UNIMED GOIÂNIA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO : MARCELO MARIANI DALAN E OUTRO(S) AGRAVADO : HOANA ALMEIDA SANTOS LINDEMAIER E OUTRO ADVOGADOS : GERALDO MAJELA ROCHA E OUTRO(S) RADAM NAKAI NUNES E OUTRO(S) EMENTA AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CIVIL. PLANO DE SAÚDE. CONTRATO DE ADESÃO. INTERPRETAÇÃO FAVORÁVEL AO CONSUMIDOR. COBERTURA DA DOENÇA.

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 344 Palavras / 2 Páginas
    Data: 26/3/2016 Por: thaisafonso
  • DIREITO DO CONSUMIDOR: CONCEITOS DE DIREITO E JUSTIÇA

    DIREITO DO CONSUMIDOR: CONCEITOS DE DIREITO E JUSTIÇA

    Direito do Consumidor Conceitos de Direito e Justiça A Justiça trata-se de um princípio moral. Enquanto o Direito, busca realizar justiça no convívio social. Hans Kelsen já diferenciava os conceitos de moral e justiça, dizendo que “se o indivíduo está diante de um Direito Positivo (ou seja, normal legal), deve-se dizer que este pode ser um direito moral ou imoral” Fontes do Direito Fontes Materiais: são situações que nascem da sociedade e dos valores que

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 311 Palavras / 2 Páginas
    Data: 3/3/2016 Por: simoni vitoreti
  • DIREITO DO CONSUMIDOR: DA COMPRA FEITA FORA DO ESTABELECIMENTO E DOS EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS

    DIREITO DO CONSUMIDOR: DA COMPRA FEITA FORA DO ESTABELECIMENTO E DOS EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS

    CENTRO UNIVERSITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO VALE DO ITAJAÍ – UNIDAVI ANA PAULA LAHUTTE DIREITO DO CONSUMIDOR: DA COMPRA FEITA FORA DO ESTABELECIMENTO E DOS EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS Rio do Sul 2020 ANA PAULA LAHUTTE DIREITO DO CONSUMIDOR: DA COMPRA FEITA FORA DO ESTABELECIMENTO E DOS EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS Artigo desenvolvido para obtenção de nota na disciplina de Direito do Consumidor, da 9ª fase do Curso de Direito da UNIDAVI Professor: Mestre Saul José

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 7.649 Palavras / 31 Páginas
    Data: 22/4/2020 Por: Ana Lahutte
  • Direito do Corpus

    ara todo o Ocidente. O direito do Corpus Iuris Civilis é também chamado de Direito Romano erudito. A recepção desse direito foi diferente em cada país: na Itália e no sul da França foi tomado como base do sistema já no século XIII, visto que o Direito Romano vulgar se encontrava bastante arraigado. Já no norte da França, o Ius Commune possuía uma função apenas residual, pois o Direito consuetudinário germânico foi conservado. Na Alemanha,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 423 Palavras / 2 Páginas
    Data: 19/6/2014 Por: Juca122
  • Direito do crime

    Direito do crime

    1. INTRODUÇÃO À ANÁLISE DE CRIMES 1.1. Conceito O combate a violência urbana tornou-se um dos principais focos das políticas de governo, e para isso os governantes veem investindo alto em material bélico e recursos humanos. Tratando-se de recursos humanos, estes necessitam cada vez mais de habilidades que ultrapassem as linhas de combate direto contra a criminalidade. Diante deste cenário o Analista Criminal tem ganhando cada vez mais espaço dentro da Segurança Pública. Mas o

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 471 Palavras / 2 Páginas
    Data: 26/8/2016 Por: carina.carmo
  • DIREITO DO EMPREGADOR

    1. INTRODUÇÃO O presente trabalho versa sobre o tema do poder de direção do empregador e os seus limites. Com objetivo de mostrar os instrumentos que ajudam a compreender o referido poder, através da nossa legislação, senão ainda, por meio de uma visão doutrinária. É fundamental importância conhecer a história do poder de direção do empregador primeiramente na pessoa do mercador, comerciante e por fim o surgimento do empresário, cada vez mais presente no mundo

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 13.338 Palavras / 54 Páginas
    Data: 3/3/2017 Por: ODIMAR20
  • Direito do Empresario

    Direito do Empresario

    Capacidade art.972 ao 975. De acordo com o Código Civil existem algumas exigências para que uma pessoa se torne um empresário, pois de acordo com o art. 972 do CC as pessoas que poderão exercer a atividade, tem de estar isento com todos os deveres, para que não seja legalmente impedido de exercer. Caso a pessoa impedida de exercer a atividade, contrarie e exerça, respondera pelas obrigações contraídas de acordo com o art. 973 do

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 367 Palavras / 2 Páginas
    Data: 4/5/2015 Por: josevitor94
  • Direito do guarda mirim

    Direito do guarda mirim

    Resultado de imagem para bandeira de douradina ms DO INGRESSO, REGULAMENTO DISCIPLINAR E DE PROMOÇÕES DA PATRULHA MIRIM. DOURADINA / MS O Programa Patrulha Mirim, atende adolescentes com idade entre 14 e 17 anos de ambos os sexos e conta com a colaboração de adultos, sócio voluntário oriundo de diversas áreas profissionais e que após o preparo de acordo com o propósito, princípios e métodos do Programa Patrulheiro Mirim, apoia e auxilia no desenvolvimento deste

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.829 Palavras / 8 Páginas
    Data: 24/5/2017 Por: Maisa Molinas
Pesquisar
Pesquisa avançada