Humanas
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256.222 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 14.881 - 14.910
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A Execução Titulo Extrajudicial
George foi pronunciado, na forma do art. 413 do CPP, pelo crime previsto no art. 121, § 2º, II do CP, por em tese ter matado a vítima Leonidas Malta em uma briga na saída da boite TheNight. O processo tramitou regularmente na primeira fase do procedimento, com designação de AIJ para o dia 11 novembro de 2020, tendo sido o acusado pronunciado no dia 2 de fevereiro de 2021. Assim, o julgamento em Plenário ocorreu efetivamente no dia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 296 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2021 -
A Execução Trabalhista
LIQUIDAÇAO por calculo Trata se da forma mais comum que ocorre quando todos os elementos oara apuraçao do valor ja estao no processo sendo ultilizado apenas a matematica a clt autoriza 2 procedimentos para liquidaçao por calculo 1- possui previsao no art 879 parag 2 da clt e ocorre quando o juiz solicita a elaboraçao do calculo o calculista da vara que e um orgao auxiliar do juizo. Elaborado o calculo o juiz podera abrir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 825 Palavras / 4 PáginasData: 24/5/2015 -
A Execução Trabalhista
1. INTRODUÇÃO O processo tem sua sistemática dividida em três, sendo, processo de conhecimento, execução e cautelar. O processo de conhecimento tem como objetivo verificar a existência de um direito, o processo cautelar, visa resguardar uma segurança e a execução, tem por função dar cumprimento a decisão exarada pela autoridade competente. Podemos estabelecer dois requisitos específicos da execução, um formal, que representa a existência de um título executivo atestando a certeza e liquidez da dívida,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 933 Palavras / 4 PáginasData: 29/10/2015 -
A Execução Trabalhista
http://sec.suafaculdade.com.br/lyceump_associadas/aonline/images/AOLlogin_fabran.jpg FACULDADE BRASIL NORTE – FABRAN CURSO DE DIREITO EXECUÇÃO TRABALHISTA Macapá-AP 2016 http://sec.suafaculdade.com.br/lyceump_associadas/aonline/images/AOLlogin_fabran.jpg FACULDADE BRASIL NORTE – FABRAN ADRIANA TAVARES CAMBRAIA ADRIANO SILVA DE SOUZA AMISTERDAM CORREA ARAÚJO DANIELLE DE OLIVEIRA FARIAS GISELLE SANTIAGO FELIZ JUAN PABLO DA CONCEIÇÃO CORRÊA MONIKE OLIVEIRA LEITE RENATO ELVIS BARBOSA WILLIAM RAFAEL ARAÚJO EXECUÇÃO TRABALHISTA Trabalho desenvolvido durante a disciplina Execução do Trabalho e Procedimentos Especiais, como parte de avaliação referente ao 9ª semestre da turma de Direito.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.470 Palavras / 6 PáginasData: 8/5/2016 -
A EXECUÇÃO TRABALHISTA
INTRODUÇÃO A fase de conhecimento objetiva uma sentença que tenha natureza declaratória, constitutiva ou condenatória. A sentença meramente declaratória é aquela que declara a existência, inexistência ou o modo de ser de uma determinada relação jurídica ou a autenticidade ou falsidade de um documento, conforme disposição do art. 19 do NCPC. Já a sentença constitutiva busca a criação, modificação ou extinção de determinada relação jurídica. Essas duas modalidades de sentença bastam, por si só, para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.285 Palavras / 42 PáginasData: 31/7/2017 -
A Execução Trabalhista
Aspectos da Execução do Processo do Trabalho A execução de títulos extrajudiciais tem como fase preliminar tendo força executória autônoma. A execução de título judicial, o processo de conhecimento, decorrente da atividade jurisdicional do Estado. Para muitos doutrinadores, é uma fase lógica e complementar da ação. Processo é a junção do binômio do reconhecimento e realização do direito, O que se dão ao longo do processo é que o foco das atividades e da atuação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 968 Palavras / 4 PáginasData: 17/9/2021 -
A Exegese Timóteo
FACULDADE DE TEOLOGIA DE SÃO PAULO IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DO BRASIL MÁRCIO AKIRA KUSSUMOTO EXEGESE DE 2 TIMÓTEO 4:1-5 PREGAÇÃO FIEL E PREGADOR APROVADO SÃO PAULO /2021 MÁRCIO AKIRA KUSSUMOTO EXEGESE DE 2 TIMÓTEO 4:1-5 PREGAÇÃO FIEL E PREGADOR APROVADO Exegese apresentada em cumprimento às exigências do Curso de Reciclagem da Faculdade de Teologia de São Paulo. São Paulo/2020 SUMÁRIO Introdução ..........................................................................................................5 1 O Texto ............................................................................................................7 2 Delimitação do Texto .......................................................................................7 3 Análise Textual .................................................................................................9
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.219 Palavras / 53 PáginasData: 29/8/2021 -
A Exemplificação Sucessão Cônjuge com Descendentes
REGRAS DA Sucessão do cônjuge/convivente na herança do ex-cônjuge junto com os descendentes: 1. Para que o cônjuge poder participar da sucessão do ex junto com os descendentes, como ele deve estar a relação jurídica familiar desse cônjuge vivo? 1. Precisa estar à época da morte = casado/convivente ! 2. Não pode ser estar divorciado, separado 3. Se separado de fato a MENOS de 2 anos ele pode participar e se mais de 2 anos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.225 Palavras / 5 PáginasData: 11/5/2021 -
A EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS
EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE CÍVEL DA COMARCA DE JOSÉ, pastor, comerciante, inscrito no CPF sob o nº., portador de Cédula de Identidade, nº. , residente e domiciliado na Rua.., vem, respeitosamente, perante V. Exª., por seus procuradores in fine assinados, propor a presente MEDIDA CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS em face de GOOGLE, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º, com escritório na, pelos fatos e fundamentos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.124 Palavras / 5 PáginasData: 3/10/2019 -
A EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS OU COISA
1 EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS OU COISA 1.1 CONCEITO A exibição de documentos ou coisa é um procedimento processual, em que uma das partes da relação processual pretende que se exiba um documento ou coisa que esteja em posse da parte contraria ou de um terceiro, sendo caracterizada como um mero meio de possível prova, em que a parte requere ao juiz para alcançar seu objetivo. Com respaldo no dispositivo 378 do CPC/15 que discorre que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.455 Palavras / 6 PáginasData: 18/6/2018 -
A exibição do filme Em boa companhia
Resumo: Este artigo tem como objetivo comparar e esclarecer as técnicas de negociação usadas em cada situação. Podemos perceber que em qualquer momento de nossas vidas estamos negociando. Tanto o filme quanto o teatro-aula nos mostra claramente o que passamos no dia a dia e nem sequer percebemos o quanto a negociação está presente em nosso cotidiano. Palavras-chave: Técnicas, ganha-ganha, ganha-perde, negociação, estratégias. Introdução 1. O que é negociar? São vários os conceitos de negociação,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 861 Palavras / 4 PáginasData: 17/11/2014 -
A Exibição Dos Documentos Trabalhista Do Empregado
DA EXIBIÇÃO DOS DOCUMENTOS TRABALHISTA DO EMPREGADO Nos termos do artigo 18, caput e inciso II, da Lei Geral de Proteção de Dados, é direito do titular “obter do controlador, em relação aos dados do titular por ele tratados, a qualquer momento e mediante requisição acesso aos dados”. Com base nisso, se de um lado é evidente que existe a relação de emprego, de outro, a despeito das informações contratuais, é sabido pelo autor que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 301 Palavras / 2 PáginasData: 18/5/2023 -
A exigência de uma cessação imediata da prisão do prisioneiro devido ao incumprimento das formalidades legais que merecem o seu relaxamento, de acordo com o art. 5º, LXV, Constituição Federal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO/RJ. ÁLVARO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG nº XXXXX, CPF nº XXXXX, residente e domiciliado na Rua XXXXX, nº XXXXX, bairro XXXXX, Cidade XXXXX, CEP: XXXXX,e ROBERTO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG nº XXXXX, CPF nº XXXXX, residente e domiciliado na Rua XXXXX, nº XXXXX, bairro XXXXX, Cidade XXXXX, CEP: XXXXX, atualmente presos no estabelecimento prisional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 654 Palavras / 3 PáginasData: 14/4/2014 -
A exigência do comum acordo para o ajuizamento de dissídio coletivo de natureza econômica
1 TEMA A exigência do comum acordo para o ajuizamento de dissídio coletivo de natureza econômica. 2 PROBLEMA O Direito do Trabalho é um ramo do direito que abrange obrigações contratuais de caráter individual e obrigações entre sujeitos de forma coletiva, englobando, portanto, dois segmentos: O Direito individual do trabalho e o Direito coletivo do trabalho, cada um com suas especificidades, teorias e princípios próprios. (DELGADO, 2011) O Direito coletivo do trabalho, objeto deste estudo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.362 Palavras / 6 PáginasData: 15/1/2019 -
A EXIGÊNCIA DO USO DE ROUPA ADEQUADA EM SITUAÇÕES FORMAIS
LUCAS STANGHERLIN VIEIRA A EXIGÊNCIA DO USO DE ROUPA ADEQUADA EM SITUAÇÕES FORMAIS Santo Ângelo (RS) 2007 A EXIGÊNCIA DO USO DE ROUPA ADEQUADA EM SITUAÇÕES FORMAIS Segundo Gonçalo Beltrão, colega acadêmico do curso de Direito, turma 1 do IESA de Santo Ângelo-RS que manifesta sua posição conforme consta em artigo entregue à disciplina de Português aplicado ao Direito: “PREOCUPAÇÕES INSIGNIFICANTES DO PODER JUDICIÁRIO” apresentado em sala de aula, a exigência de roupa adequada em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 782 Palavras / 4 PáginasData: 14/7/2017 -
A Exigibilidade do crédito tributário
* Aponte duas causas suspensivas da exigibilidade do crédito tributário. I – Moratória: dilação do prazo estipulado para o normal recolhimento do tributo, mediante o regramento detalhado e sujeito a diversos requisitos. O próprio Fisco, diante de determinadas dificuldades do Sujeito Passivo (enchentes, terremotos etc.) pode conceder um prazo maior para pagamento do tributo. II – Depósito judicial do montante integral do crédito tributário III – Impugnações, defesas, reclamações e recursos administrativos IV – Concessão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.730 Palavras / 15 PáginasData: 9/8/2015 -
A Exigibilidade do Crédito Tributário
IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários Curso de Especialização em Direito Tributário Módulo: Exigibilidade do Crédito Tributário 11 de agosto de 2015 Seminário I Questão 01: Recurso administrativo protocolado intempestivamente tem o condão de suspender a exigibilidade do crédito tributário? Fundamentar sua decisão baseada no que dispõe o art. 35 do Decreto Federal n. 70.235/1972: “Art. 35. O recurso, mesmo perempto, será encaminhado ao órgão de segunda instância, que julgará a perempção.” (Vide anexos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.331 Palavras / 6 PáginasData: 15/8/2018 -
A Exigibilidade do crédito tributário
IBET – CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO MÓDULO III SEMINÁRIO I 1) O art. 35 do Decreto 70.235 dispõe que mesmo o recurso perempto deve ser encaminhado a órgão de segunda instância que julgará a perempção, Assim sendo, conforme art. 151 do CTN, recursos administrativos protocolados intempestivamente suspendem a finalidade do crédito tributário até o julgamento. 2) Conforme dispõe Andréa Medrado Darzé, no processo administrativo a iniciativa de produção de provas é concorrente, respeitando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 586 Palavras / 3 PáginasData: 22/8/2018 -
A Exigibilidade do Crédito Tributário
INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS – IBET BELO HORIZONTE Kíssyla Kyvea Contarini Faria Módulo III – Exigibilidade do Crédito Tributário Seminário V – IPI e IOF Turma II – Quinzenal. Data: 18/05/2018. QUESTÃO 1. Construir as regras matrizes de incidência tributária do IPI. As regras matrizes de incidência do IPI têm por ponto em comum incidirem sobre produtos industrializados, mas são diferentes entre si, de modo que o verbo ou núcleo da hipótese sempre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.693 Palavras / 19 PáginasData: 17/9/2018 -
A Exigibilidade do Crédito Tributário
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS ALUNO: Gabriel Massena Delgado de Almeida Módulo: Exigibilidade do crédito tributário SEMINÁRIO VI – ICMS Serviços Questões: 1. Construir a(s) regra(s)-matriz(es) de incidência tributária do ICMS – Serviços. A regra-matriz de incidência do ICMS - Serviços é assim construída: Antecedente: * Critério Material: Prestar serviços de comunicação, transporte interestadual e intermunicipal; * Critério Temporal: O momento da prestação efetiva do serviço; * Critério Especial:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.864 Palavras / 8 PáginasData: 13/11/2018 -
A Exigibilidade do crédito tributário
Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET Módulo: Exigibilidade do crédito tributário Pós-graduando: RODRIGO NONATO DE ARAUJO IPI E IOF Questões: 1. Construir a(s) regra(s)-matriz(es) de incidência tributária do IPI. IPI Antecedente da RMIT 1.1 Critério Material: realizar operações jurídicas que importem a saída de produtos industrializados dos respectivos estabelecimentos industriais, envolvendo a transferência de sua propriedade ou posse. 1.2 Critério Temporal: operações jurídicas constituídas no momento da saída dos produtos. 1.3 Critério Espacial: operações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.749 Palavras / 19 PáginasData: 28/5/2019 -
A EXIGIBILIDiADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO
ALUNO: IVÂNIA MELO DA SILVA MÓDULO: EXIGIBILIDiADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO SEMINÁRIO DE CASA SEMINÁRIO V – IPI e IOF Questões 1. Construir a (s) regra (s) -matriz (es) de incidência tributária do IPI. Hipótese: Critério Material: Industrializar produtos; Critério espacial: Território Nacional; Critério temporal: Momento da saída do produto do estabelecimento industrial; Consequente: Critério pessoal: Sujeito ativo é a união; Sujeito passivo: Titular do estabelecimento industrial; Critério quantitativo: A base de cálculo é o preço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.203 Palavras / 9 PáginasData: 24/11/2020 -
A EXISTÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO NO CPC/16
DA EXISTÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO NO CPC/16 Beatriz Guimarães Xavier Martins Fontes RESUMO: O presente artigo tem como objetivo analisar o atual Código de Processo Civil em relação às condições de ação (legitimidade e interesse processual), observando o CPC/73 e a doutrina que defende que não existe mais as condições da ação. Para isso, avalia-se a evolução das condições da ação, bem como as teorias da ação e a aplicação do Superior Tribunal de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.578 Palavras / 11 PáginasData: 24/6/2020 -
A Existencia De Deus
RESUMO: ESTE ESTUDO FALA DA DIFICULDADE DOS HOMENS DE ACEITAR A IDEIA DA EXISTENCIA REAL DE UM DEUS SUPREMO PALAVRA-CHAVE: EXISTENCIA;PROVAS;ARGUMENTOS INTRODUÇAO : A MAIORIA DOS HOMENS TEM DIFICULDADES DE ACEITAR A IDEIA DA EXISTENÇIA REAL DO SER SUPREMO QUE EXISTE ANTES DO TEMPO E FORA DO TEMPO . A MENTE DO HOMEM FICOU PREJUDICADA PELO PECADO ENTÃO ELE PREFERE ACREDITAR QUE DEUS NÃO EXISTE E QUE SE TRATA DE UMA INVENÇÃO DOS HOMENS RELIGIOSOS,COM
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.031 Palavras / 9 PáginasData: 2/4/2014 -
A existência de Deus
Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre. Ir para: navegação, pesquisa Nota: Este artigo é sobre Deus de uma perspectiva monoteísta. Veja divindade para informações do ponto de vista não-monoteísta. Veja também o artigo deidade. Para outros significados da palavra, veja Deus (desambiguação). Parte de uma série sobre Deus Conceitos Gerais[Expandir] · · · · · · · · · · · Concepções específicas[Expandir] · · · · · · · · · · · · ·
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.315 Palavras / 6 PáginasData: 10/6/2014 -
A Existência de Deus
A Existência de Deus . Então disse Moisés a Deus: Eis que, quando vier aos filhos de Israel, e lhes disser: O Deus de vossos pais me enviou a vós; e eles me disserem: Qual é o seu nome? Que lhes direi? E disse Deus a Moisés: EU SOU O QUE SOU. Disse mais: Assim dirás aos filhos de Israel: EU SOU me enviou a vós Ex 3.13 - 14 Moisés tinha uma missão maior
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.225 Palavras / 5 PáginasData: 20/5/2018 -
A Existência de Deus e a Filosofia Moderna
A existência de Deus e a filosofia Moderna A existência de Deus (uma divindade superior que está coordenando toda essa bagunça mal feita que chamamos carinhosamente de Terra, criatura que sabe exatamente o que está fazendo, para onde vamos e de onde viemos) foi objeto de estudo de muitos filósofos e ainda intriga muitos pensadores. No período medieval, essa existência não podia ser contestada em consonância da hegemonia da igreja católica e da ameaça um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 596 Palavras / 3 PáginasData: 16/2/2017 -
A existência de discriminação racial no Brasil
Notas: 1 Sobre a obra Casa-grande e senzala, de Gilberto Freyre, é correto dizer que: Escolher uma resposta. a. afirmava que a mestiçagem era a causa do atraso brasileiro. b. não teve impacto nem no campo teórico nem no campo político. c. abordou a cultura brasileira apenas em seu aspecto religioso. d. refutou o determinismo biológico e as teorias que apregoavam a inferioridade dos mestiços. e. rompeu com o mito da democracia racial. Question 2
Avaliação:Tamanho do trabalho: 457 Palavras / 2 PáginasData: 23/4/2013 -
A EXISTÊNCIA DE LIDE NO PROCESSO PENAL – UM ESTUDO DA DISCUSSÃO DOUTRINÁRIA PROCESSUAL
A EXISTÊNCIA DE LIDE NO PROCESSO PENAL – UM ESTUDO DA DISCUSSÃO DOUTRINÁRIA PROCESSUAL. 1. INTRODUÇÃO Muito se vem discutindo acerca da existência ou não de lide no processo penal e, se efetivamente, o ponto nodal da discussão estaria apenas na nomenclatura utilizada pelos processualistas, uma vez que para muitos, no processo penal não estaríamos diante de um conflito de interesses, entenda-se aqui, de uma lide, uma vez que as partes teriam uma mera pretensão.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.288 Palavras / 26 PáginasData: 1/3/2018 -
A existência de um roubo geral na jurisprudência
Art. 155 - Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel: Pena - reclusão, de 1 a 4 anos, e multa. - É a subtração de coisa alheia móvel com o fim de assenhoreamento definitivo. O estatuto penal, tem como objetividade jurídica à tutela da posse, abrangendo a detenção, e a propriedade, sendo esta o conjunto dos direitos referentes ao uso, gozo e disposição dos bens Este delito não pode ser praticado pelo proprietário,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.852 Palavras / 8 PáginasData: 31/5/2014