Humanas
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256.127 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 153.121 - 153.150
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Módulo Controle da Incidência Tributária
IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO Módulo Controle da Incidência Tributária Presidente Paulo de Barros Carvalho Coordenadora Priscila de Souza Aluno: Eduardo de Almeida Costa Seminário I REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA, OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA E SUJEIÇÃO PASSIVA Questões 1. Que é norma jurídica? E regra-matriz de incidência tributária (RMIT)? Qual a função do consequente normativo? R: 1 a) É uma regra de conduta, imposta pelo ordenamento jurídico, abrangendo as leis, os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.421 Palavras / 6 PáginasData: 16/10/2015 -
Módulo Controle da Incidência Tributária
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO Módulo Controle da Incidência Tributária Presidente Paulo de Barros Carvalho Coordenadora Priscila de Souza Aluno: Eduardo de Almeida Costa Seminário III SISTEMA, COMPETÊNCIA E PRINCÍPIOS Questões 1. Que é sistema? Há diferença entre sistema e ordenamento jurídico? Pode-se dizer que o direito positivo se caracteriza como um sistema? R: O sistema jurídico se trata de um meio de interpretar o ordenamento jurídico, é o vinculo entre a lei e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.570 Palavras / 7 PáginasData: 30/3/2016 -
MÓDULO CONTROLE DA INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA
MÓDULO CONTROLE DA INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA SEMINÁRIO III Questões 1. Sistema é o objeto formado de porções que se vinculam debaixo de um princípio unitário ou como a composição de partes orientadas por um vetor comum. Onde houver um conjunto de elementos relacionados entre si e aglutinados perante uma referência determinada, teremos a noção de sistema. No sistema jurídico podemos encontrar designados tanto o sistema da Ciência do Direito quanto o do direito positivo. O direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.623 Palavras / 7 PáginasData: 20/5/2017 -
Módulo Controle da Incidência Tributária
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO Módulo Controle da Incidência Tributária (IV) SEMINÁRIO I Aluna Renata Rocha Gravina Salvador 2018 SEMINÁRIO I 1. A norma jurídica é composta pela soma da lei com seu respectivo axioma e desta operação é equacionada o descritivo que pressupõe normas de conduta, criando, modificando ou extinguindo direitos e obrigações, regendo determinadas relações interpessoais em um certo espaço físico. A regra matriz tributária pode ser encarada como uma ferramenta que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.237 Palavras / 9 PáginasData: 11/9/2018 -
Módulo Controle da Incidência Tributária
Módulo Controle da Incidência Tributária SEMINÁRIO III - SISTEMA, COMPETÊNCIA E PRINCÍPIOS ALUNO: ISABELLE KARAM Leitura básica • CARVALHO, Paulo de Barros. Direito tributário: linguagem e método. 7 ed. São Paulo: Noeses, 2018. Itens 1.1 (Sistema constitucional tributário), 1.2 (Competência tributária) e 1.3 (Os princípios jurídicos tributários) do Capítulo 1 da segunda parte. • CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de direito tributário. 30 ed. São Paulo: Saraiva, 2019. Capítulos V e VIII. Leitura complementar •
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.340 Palavras / 50 PáginasData: 7/4/2022 -
Módulo Controle da Incidência Tributária
Módulo Controle da Incidência Tributária RESPOSTAS 1. Que é sistema? Há diferença entre sistema e ordenamento jurídico? Pode-se dizer que o direito positivo se caracteriza como um sistema? Eu entendo que sistema é um conjunto de elementos que visa regular de forma padão e organizada determinadas materias e/ou contudas. Dentro da doutrina há quem entenda que “sistema” e “ordenamento” jurídico possuem sigularidades, e outros entendem que são equivalentes. Nas palavras de Paulo de Barros Carvalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.762 Palavras / 20 PáginasData: 22/5/2023 -
MÓDULO CONTROLE DA INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA - SEMINÁRIO III - IBET
MÓDULO CONTROLE DA INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA SEMINÁRIO III Questões 1. Sistema é o objeto formado de porções que se vinculam debaixo de um princípio unitário ou como a composição de partes orientadas por um vetor comum. Onde houver um conjunto de elementos relacionados entre si e aglutinados perante uma referência determinada, teremos a noção de sistema. No sistema jurídico podemos encontrar designados tanto o sistema da Ciência do Direito quanto o do direito positivo. O direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.623 Palavras / 7 PáginasData: 26/5/2017 -
MÓDULO CONTROLE DA INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA SEMINÁRIO III
MÓDULO CONTROLE DA INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA SEMINÁRIO III Questões 1. Sistema é o objeto formado de porções que se vinculam debaixo de um princípio unitário ou como a composição de partes orientadas por um vetor comum. Onde houver um conjunto de elementos relacionados entre si e aglutinados perante uma referência determinada, teremos a noção de sistema. No sistema jurídico podemos encontrar designados tanto o sistema da Ciência do Direito quanto o do direito positivo. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.618 Palavras / 7 PáginasData: 27/5/2017 -
MÓDULO CONTROLE DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA
SEMINÁRIO II – MÓDULO CONTROLE DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA 1) Quais são os instrumentos de controle de constitucionalidade? Explicar as diferentes técnicas de interpretação adotadas pelo STF no controle de constitucionalidade. Explicar a modulação de efeitos prescrita no artigo 27 da Lei n. 9.868/99. No ordenamento jurídico brasileiro, há dois instrumentos de controle de constitucionalidade: controle abstrato e controle concreto. Ao analisarmos o artigo 103 da Constituição Federal, nota-se a existência da ação direta de inconstitucionalidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.655 Palavras / 7 PáginasData: 28/5/2015 -
MÓDULO EMPREENDEDORISMO
MÓDULO EMPREENDEDORISMO PÂMELA CRISTINA DE LIMA FERREIRA 276702014 PG REBECA DAYANE DE SOUZA SAMPAIO 239242015 PG VIVIANE GOMES DOS SANTOS 238512015 RH TRABALHO DE CONCLUSÃO DE MÓDULO .............................................................................................................................. Guarulhos 2015 ENIAC ENSINO BÁSICO E SUPERIOR PÂMELA CRISTINA DE LIMA FERREIRA REBECA DAYANE DE SOUZA SAMPAIO VIVIANE GOMES DOS SANTOS TRABALHO DE CONCLUSÃO DE MÓDULO Trabalho apresentado ao Curso de Gestão de Recursos Humanos da Faculdade ENIAC para a disciplina de Empreendedorismo Projeto Integrador. Prof.ª
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.508 Palavras / 27 PáginasData: 31/8/2015 -
Modulo estruturado de trabalho
UNIVERSIDADE CEUMA BACHAREL ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PROFESSOR FAUSTO COSTA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA 1º AVALIAÇÃO BIMESTRAL 2015.1 SÃO LUÍS- MA 2015 UNIVERSIDADE CEUMA BACHAREL ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PROFESSOR FAUSTO COSTA CARLOS CESAR DUARTE – 16472 CARLOS CESAR RIBEIRO – 27927 FERNANDO BARROS - 19714 JACYARA TEIXEIRA – 18499 LUCAS SILVA – 23101 RAFAEL SERVERIANO – 22371 WILLY SILVA - 936728 ADMINISTRAÇÃO PUBLICA 1º AVALIAÇÃO BIMESTRAL 2015.1 SÃO LUÍS 2015 TEXTO 01 – OS FILHOS DO BOLSA FAMILIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.804 Palavras / 16 PáginasData: 25/5/2015 -
Módulo Exigibilidade do Crédito Tributário
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO Módulo Exigibilidade do Crédito Tributário Relatório Seminário VI ICMS – SERVIÇOS Presidente Paulo de Barros Carvalho Coordenadora Priscila de Souza Coordenadora local Nélida Cristina dos Santos Aluno Rafael Medeiros da Cunha Questões 1 – Que se entende por serviço de comunicação? Qual sua opinião a respeito da prestação de serviço de comunicação visual (outdoor) estritamente local, que não ultrapassa os limites territoriais do município, deve ser tributada pelo ISS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 955 Palavras / 4 PáginasData: 25/8/2017 -
Módulo Exigibilidade do Crédito Tributário
logo unifai CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO Módulo Exigibilidade do Crédito Tributário Seminário VI André de Campos Gimenez Versão 2018 Seminário VI ICMS – SERVIÇOS 1. Construir a(s) regra(s)-matriz(es) de incidência tributária do ICMS – Serviços. São duas as RMIT do ICMS – Serviços, uma sobre serviços de comunicação e outra sobre prestação de serviço de transporte intermunicipal e interestadual: ICMS Comunicação: * Critério Material: intermediar a emissão e a recepção de mensagens entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.683 Palavras / 7 PáginasData: 14/6/2018 -
Módulo Exigibilidade do Crédito Tributário Presidente
IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários RENATA VASSOLER DA CRUZ CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO Módulo Exigibilidade do Crédito Tributário Presidente Paulo de Barros Carvalho Coordenadora Priscila de Souza ________________ Seminário VI ICMS – SERVIÇOS Questões 1. Construir a(s) regra(s)-matriz(es) de incidência tributária do ICMS – Serviços. ICMS – prestação de serviços de comunicação Prestar serviços de comunicação intermunicipais e interestaduais (critério material), com cobrança no local onde o serviço é prestado (critério espacial),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.098 Palavras / 5 PáginasData: 17/6/2016 -
Módulo Exigibilidade do Crédito Tributário SEMINÁRIO V – IPI E IOF - IBET
Logo IBET - alta Módulo Exigibilidade do Crédito Tributário SEMINÁRIO VI – ICMS - SERVIÇOS Aluno: VICTOR PEREIRA CÂMARA NATAL JUNHO/2017 1. Construir a(s) regra(s)-matriz(es) de incidência tributária do ICMS - Serviços. ICMS - COMUNICAÇÃO Critério material: Prestar serviço de comunicação; Critério Espacial: onde se localiza o prestador; Critério temporal: momento em que o serviço de comunicação é utilizado pelo destinatário final; Critério Pessoal: Estado (Sujeito ativo) e aquele que promoveu a operação de comunicação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.654 Palavras / 7 PáginasData: 1/7/2017 -
Modulo Fonte de Frustração
MÓDULO 1 UNIDADE 1 * 1.2 – Fonte de Frustração - Após entrevistar trabalhadores, Tarkel identificou sentimentos negativos relacionados ao trabalho na maioria das pessoas. Ele ficou tão impressionado que publicou o seguinte trecho em seu livro: ‘’Os tipos de poder que o líder pode exercer são: 1. Poder legítimo = Exercido por meio de autoridade formal, proveniente do cargo que o lidre ocupa. 2. Poder sobre recompensa = Concessão de prémios ou recompensas –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.120 Palavras / 5 PáginasData: 6/11/2020 -
Módulo Habitacional
A.MODULAÇÃO H) Módulo de 9x4,5m, dois andares (40,5m²), sendo o segundo sobrepondo apenas metade do primeiro andar. E terreno de 12x30m. B.CONCEITO Moradia + Trabalho. C.PROGRAMA Apenas 1 pessoa utilizará o módulo. Perfil do usuário: História sobre a necessidade do cliente: D.OUTROS Flexibilidade do espaço: Para montar um estúdio fotográfico de médio porte que faz todos os tipos de fotografias, pessoas e objetos, o espaço mínimo é de cerca de 4x6m, com altura de 2,80
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.227 Palavras / 5 PáginasData: 26/4/2016 -
Módulo I - Bibliologia - Doutrina Da Bíblia
FACULDADE TEOLÓGICA BETESDA MOLDANDO VOCACIONADOS AVALIAÇÃO – MÓDULO I – BIBLIOLOGIA Daniel Dianini – Matricula nº30315 1) Quais são os seis tipos de Bíblias? R: Os seis tipos de Bíblias são: A Bíblia Hebraica, A Septuaginta (LXX), A Católica do Ocidente (Roma), A Católica do Oriente, A Protestante, A das Testemunhas de Jeová (Com inúmeras adulterações). 2) De onde procede o termo biblos? R: O termo biblos vem do nome dado à polpa interna da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 938 Palavras / 4 PáginasData: 28/10/2013 -
Módulo I - Seminário II
QUESTÕES SEMINÁRIO II– IBET 1. Efetue, de forma fundamentada, proposta de classificação jurídica dos tributos, evidenciando os critérios classificatórios adotados. A destinação do produto da arrecadação tributária é relevante para a classificação jurídica dos tributos e consequente definição das espécies tributárias? Considerar, na análise da pergunta, o art. 167, inciso IV, da CF/88, e o art. 4º do CTN. (Vide anexo I). A despeito das previsões contidas no artigo 4º do CTN, o artigo 167,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.747 Palavras / 7 PáginasData: 29/4/2018 -
Módulo I - Seminário II
IBET - INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO MÓDULO TRIBUTO E SEGURANÇA JURÍDICA SEMINÁRIO II ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS QUESTÕES 1. Efetue, de forma fundamentada, proposta de classificação jurídica dos tributos, evidenciando os critérios classificatórios adotados. A destinação do produto da arrecadação tributária é relevante para a classificação jurídica dos tributos e consequente definição das espécies tributárias? Considerar, na análise da pergunta, o art. 167, inciso IV, da CF/88, e o art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 621 Palavras / 3 PáginasData: 6/12/2019 -
Módulo I - Teologia - Doutrina De Deus
Faculdade Teológica Betesda Avaliação – Módulo I - Teologia Hibis Campos 1) Como o termo teologia era usado entre os gregos? E em relação aos cristãos? R= O uso mais antigo do termo teologia ocorre na filosofia grega, em que é usado primariamente no discurso dos poetas sobre coisas divinas. Strictu sensu, teologia é a doutrina que diz respeito a Deus e seu reino, sua natureza e vontade, também sua relação com homem e com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 485 Palavras / 2 PáginasData: 22/1/2015 -
Modulo I Adm Estratégica
Neste Módulo você estudará o Capítulo 01 – Fundamentos da Administração Estratégica (livro-base) que aborda sobre as diferentes visões e as polêmicas em torno dos termos utilizados (planejamento estratégico, administração estratégica, etc.). Assim como no texto “O Planejamento Estratégico dentro do Conceito de Administração Estratégica”! E...assim como nesse texto, você observará que os autores apontam as defesas e as críticas para aqueles que consideram Administração Estratégica e Planejamento Estratégico um conceito único. Os autores propõem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 728 Palavras / 3 PáginasData: 26/9/2014 -
MÓDULO I – ANÁLISE DE CASOS I (ATIVIDADE REMOTA)
PUC SP – PÓS GRAUDAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO MÓDULO I – ANÁLISE DE CASOS I (ATIVIDADE REMOTA) 1.1. O Agravo em Recurso Especial objeto desta atividade decide acerca da mudança da natureza jurídica de um tributo e sua cobrança após declarada a sua inconstitucionalidade. A declaração de inconstitucionalidade de um tributo não é capaz, por si só, de alterar a natureza jurídica das prestações cobradas anteriormente a esta determinação, já que o contribuinte, ao efetuar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 411 Palavras / 2 PáginasData: 26/3/2019 -
MÓDULO I – EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO
IBET – INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS MÓDULO I – EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO SEMINÁRIO VI – ICMS SERVIÇOS NATALIA CHAMAS SILVEIRA 31/05/2014 1. Construir a(s) regra(s)-matriz(es) de incidência tributária do ICMS – Serviços. A Constituição Federal reservou para os Estados e para o Distrito Federal, mais especificamente em seu inciso II do artigo 155, a competência para instituir impostos sobre “operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviço de transporte interestadual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.882 Palavras / 8 PáginasData: 25/5/2018 -
Módulo II - Seminário III - IBET
________________ SEMINÁRIO III – AÇÕES TRIBUTÁRIAS: DECLARATÓRIA, ANULATÓRIA, CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO, EMBARGOS À EXECUÇÃO E EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE Nome: Elaine, Pedro, Aline e Carolina data 18/09/2015 1. I) Anulatória, considerando que o tributo encontra-se lançado; II) Mandado de segurança preventivo, declaratória, ADC ou ADin consignatória; III) mandado de segurança repressivo e anulatória; IV) mandado de segurança repressivo e anulatória, consignatória; v) embargos, exceção de executividade, anulatória MS repressivo; vi) embargos e anulatória; vii) anulatória e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 367 Palavras / 2 PáginasData: 23/10/2015 -
MÓDULO II TRABALHO MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
LOGO SOER MÓDULO II TRABALHO MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS ALUNO: RUDNEI PONTE DE OLIVEIRA CURSO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES 1.0 - Sistema Construtivos 1.1 - Alvenaria Estrutural: É um sistema onde é dispensado o uso de vigas e colunas, que transportam as cargas de forma concentrada, as substituindo por blocos com capacidade para resistir a compressão, que são capazes de transmitir o seu próprio peso, e o peso da laje e as cargas dos pavimentos superiores até
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.218 Palavras / 5 PáginasData: 3/7/2015 -
MÓDULO II – INCIDÊNCIA E CRÉDITO TRIBUTÁRIO SEMINÁRIO VI - ISS
logo unifai INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS - IBET CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO ANDRÉ LUIZ ALVES DA SILVA MÓDULO II – INCIDÊNCIA E CRÉDITO TRIBUTÁRIO SEMINÁRIO VI - ISS São Paulo 2018 Questão 1: Construa a(s) regra(s) matriz(es) de incidência tributária do ISS. Estudando textos doutrinários como os de Paulo de Barros Carvalho[1], é possível inferir que a composição da regra-matriz de incidência do imposto sobre serviços de qualquer natureza, pode se dar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.106 Palavras / 13 PáginasData: 3/11/2018 -
Módulo III - Seminário VI – ICMS – Serviços
Módulo III - Seminário VI – ICMS – Serviços Aristotores Questão 1 Regra matriz de incidência do ICMS-serviços A regra-matriz de incidência é constituída pela hipótese, composta pelos elementos do critério material, espacial e temporal, e pelo consequente, composto pelos elementos do critério pessoal e quantitativo. Na hipótese, o critério material é o verbo prestar com o seu complemento serviços de comunicação. O critério espacial são os limites do Estado ou Distrito Federal onde tenha
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.185 Palavras / 9 PáginasData: 19/10/2017 -
Módulo III seminário I
INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS-IBET SEMINÁRIO-3 JÉSSICA TAINÁ CARRIJO RAMOS CAIADO IBET-GOIÂNIA RESPOSTAS 1- Depende. Primeiramente, deve-se estabelecer o conceito de perempção. Pois bem. Perempção evoca os vocábulos descuido, abandono. Dá-se perempção no âmbito do processo administrativo tributário, por exemplo, quando o autor não apresenta impugnação no caso de instância única. Nessa senda, contra o recurso administrativo protocolado intempestivamente, no tocante ao prazo para de impugnação em primeira instância, ter-se-á a lavratura do termo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.245 Palavras / 5 PáginasData: 13/9/2017 -
MÓDULO III SEMINÁRIO I – PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO FISCAL
INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS — IBET CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO MÓDULO EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO MÓDULO III SEMINÁRIO I – PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO FISCAL 1. Recurso administrativo protocolado intempestivamente tem o condão de suspender a exigibilidade do crédito tributário? Fundamentar sua decisão observando o que dispõe o art. 35 do Decreto Federal n. 70.235/72: “Art. 35. O recurso, mesmo perempto, será encaminhado ao órgão de segunda instância, que julgará a perempção”. As hipóteses
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.742 Palavras / 11 PáginasData: 8/10/2019