Humanas
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256.235 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 165.181 - 165.210
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O Direito Financeiro e Tributário
Faculdade Estácio de Teresina Curso: Direito Disciplina: Direito Financeiro e Tributário II Profª: Alexandra Cronemberger Rufino Turma: 2001 Alunos: Roberta Pereira Krim Vel Broder – 201512557137, Paulo Vitor da Silva Caetano – 201603195459, João Victor Campelo Borges – 201601319606, Paulo Ricardo Machado Gomes alves – 201603135693, Alexandre Ferreira e Silva – 201601320371. TRABALHO PARA AV2 Teresina – PI 2020. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4º VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE XXXXX
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.023 Palavras / 5 PáginasData: 23/11/2020 -
O DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTARIO
9º SEMESTRE – 01/2021 Aula 1 – 23/02/2021 DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTARIO Direito tributário é o conjunto de regras de conduta coativamente impostas pelo Estado. É o complexo das condições existenciais da sociedade, asseguradas pelo poder público. Em última análise o direito tributário se traduz em princípios de conduta social, tendentes a realizar justiça. (Hely Lopes Meirelles). CONCEITO DE ALIOMAR – RECEITA PÚBLICA Receita pública é a entrada que, integrando-se no patrimônio público sem qualquer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.280 Palavras / 6 PáginasData: 30/8/2021 -
O Direito Financeiro e Tributário
04/03/2021 Aula 1 – Direito Financeiro e Tributário Direito financeiro: É um ramo do direito publico que se preocupa através de um conjunto de regras e princípios em regulamentar a atividade financeira do estado, essa que compreende os ingressos públicos, as receitas publicas, as despesas publicas e os orçamentos públicos. No Brasil a lei 4.320/64 estabelece normas gerais em direito financeiro. Atividade financeira do estado: Ingressos públicos - São todos os valores que adentram nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.066 Palavras / 25 PáginasData: 1/6/2022 -
O Direito Financeiro e Tributário
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Universidade Federal de Ouro Preto Departamento de Direito Disciplina: Direito Financeiro e Tributário I Prof. THIAGO Chaves Gaspar Bretas LAGE Atividade avaliativa da semana de 8/11/2021. Valor: 10 pontos Alunos(as), em ordem alfabética: Instruções: 1 O depósito/postagem da atividade deverá ser feito exclusivamente por meio da Plataforma Moodle, em formato “PDF” (Adobe Acrobat), até às 23:55h do dia 15/11/2021. Perda de prazo acarretará nota “0”; 2 Poderá ser feito em grupo (conforme
Avaliação:Tamanho do trabalho: 402 Palavras / 2 PáginasData: 15/6/2022 -
O DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO II
Plano de Aula: Crédito tributário: conceito, natureza jurídica, teorias sobre seu nascimento. Lançamento tributário: princípios e modalidades. DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO II - CCJ0031 Título Crédito tributário: conceito, natureza jurídica, teorias sobre seu nascimento. Lançamento tributário: princípios e modalidades. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Crédito Tributário. Objetivos Objetivos Específicos: Ao final da aula, o Aluno deverá: - saber conceituar o crédito tributário, identificar sua natureza e sua inseparabilidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.605 Palavras / 11 PáginasData: 10/6/2015 -
O Direito Fiscal das Empresas
DIREITO FISCAL DAS EMPRESAS 1.a) Como sujeito passivo as empresas apresentam-se na relação jurídica-fiscal como sujeitos adstritos a obrigações que nada tem a ver com os seus lucros mas sim com rendimentos de terceiros ou tributação sobre o consumo. É o que acontece na retenção na fonte efectuada pelas empresas para o IRPS dos seus trabalhadores e na cobrança do IVA. b) Como contribuinte as empresas são tributadas com base nos seus rendimentos e actividades
Avaliação:Tamanho do trabalho: 416 Palavras / 2 PáginasData: 12/11/2018 -
O Direito Florestal - Resenha
No tocante aos parâmetros e alternativas para a regularização de APP, o novo Código Florestal estabelece alguns parâmetros para áreas consolidadas em APP que estejam em topos de morros, grandes altitudes ou declividades, permitindo a continuidade das atividades florestais e outras, isentando proprietários e possuidores. Já no caso de áreas consolidadas em APP que estejam em áreas de curso d’água, nascentes ou lagos, o Novo Código Florestal determina a recuperação de parte da APP, contudo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 690 Palavras / 3 PáginasData: 6/7/2019 -
O Direito Fundamentais e Direito Ambiental
Direitos Fundamentais e Meio Ambiente “É direito de todos ter um meio ambiente ecologicamente equilibrado”, assim preconiza a Constituição Federal do Brasil, mas essa preocupação não é exclusiva deste diploma legal. Ao se falar de direito ao meio ambiente, quem é o responsável por mantê-lo ecologicamente equilibrado? Todos têm o dever de conservá-lo para uma vida saudável ser possível e esse legado da Terra ser deixado às gerações presentes e futuras, e nessa esteira vem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 624 Palavras / 3 PáginasData: 10/1/2019 -
O Direito Fundamental
O DIREITO FUNDAMENTAL DA LIBERDADE NA OBRA DE ÉTIENNE DE LA BOÉTIE: Discurso Da Servidão Voluntária FIRMINO, Filipe de Morais[1] LIMA, Roselita Albuquerque de[2] PEREIRA, Andréa Bandeira[3] INTRODUÇÃO Étienne De La Boétie filósofo e humanista francês nascido em Sarlat-la-Canéda em 1530 e vindo a óbito em 1563 em Bordéus, França. Apesar de uma curta vida, porém com uma exploração intelectual muito acentuada, Étienne, produziu intensamente; foi tradutor das obras de Xenofonte e Plutarco para o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 917 Palavras / 4 PáginasData: 10/3/2019 -
O DIREITO FUNDAMENTAL À IDENTIFICAÇÃO COMO ATRIBUTO DA DIGNIDADE HUMANA
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO SUL DO MARANHÃO UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO SUL DO MARANHÃO CURSO DE DIREITO HYAGO REIS SANTOS O DIREITO FUNDAMENTAL À IDENTIFICAÇÃO COMO ATRIBUTO DA DIGNIDADE HUMANA Imperatriz 2016 HYAGO REIS SANTOS O DIREITO FUNDAMENTAL Á INDENTIFICAÇÃO COMO ATRIBUTO DA DIGNIDADE HUMANA Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Direito do Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão/Unidade de Ensino Superior do Sul do Maranhão como requisito para elaboração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.333 Palavras / 34 PáginasData: 8/12/2016 -
O DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA COMO MÍNIMO EXISTENCIAL E SUA RELAÇÃO COM A RESERVA DO POSSÍVEL
O DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA COMO MÍNIMO EXISTENCIAL E SUA RELAÇÃO COM A RESERVA DO POSSÍVEL RESUMO Este estudo tem por objetivo a análise da problemática do direito fundamental à moradia como mínimo existencial à luz da reserva do possível . Assim, busca entender a aplicação da reserva do possível aos direitos fundamentos sociais como restrição de sua efetividade e a forma com que o Poder Público lida com a questão. Os direitos sociais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.212 Palavras / 21 PáginasData: 16/7/2019 -
O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – UNIRIO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E POLÍTICAS ESCOLA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS SEMINÁRIO VII – ESTADO E REGULAÇÃO O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE - Sua efetividade e a atuação da ANS RIO DE JANEIRO 2018 GABRIEL PEREIRA BARRETTO DA LUZ JACQUELINE VIANA MARTINS SILVEIRA DE SOUZA RENAN LIMA DE CARVALHO THAISE CABRAL DA SILVA PEIXOTO VICTOR RIBEIRO DE MORAES VINICIUS MIRANDA PORTO O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.704 Palavras / 23 PáginasData: 19/6/2018 -
O DIREITO FUNDAMENTAL A SÁUDE
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Curso de Direito O DIREITO À SAÚDE COMO GARANTIA FUNDAMENTAL NO FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL: A DEFENSORIA PÚBLICA, COMO GARANTIDORA DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE WESLEY JOSÉ GONÇALVES Rio de Janeiro 2020 WESLEY JOSÉ GONÇALVES O DIREITO À SAÚDE COMO GARANTIA FUNDAMENTAL NO FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL: A DEFENSORIA PÚBLICA, COMO GARANTIDORA DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE Artigo Científico Jurídico apresentado à Universidade Estácio de Sá, Curso de Direito, como requisito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.016 Palavras / 25 PáginasData: 15/6/2021 -
O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE E A OBRIGATORIEDADE DO ESTADO EM CUSTEAR TRATAMENTOS EXPERIMENTAIS
CESUL – CENTRO SULAMERICANO DE ENSINO SUPERIOR FACULDADE DE DIREITO DE FRANCISCO BELTRÃO O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE E A OBRIGATORIEDADE DO ESTADO EM CUSTEAR TRATAMENTOS EXPERIMENTAIS ANA PAULA DE OLIVEIRA COSTA FRANCISCO BELTRÃO – PR 2017 ________________ ANA PAULA DE OLIVEIRA COSTA O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE E A OBRIGATORIEDADE DO ESTADO EM CUSTEAR TRATAMENTOS EXPERIMENTAIS Monografia de conclusão de Graduação em Direito apresentada à Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, mantida pelo CESUL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 18.592 Palavras / 75 PáginasData: 7/6/2018 -
O DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO DIANTE DO NEOLIBERANISMO
INSTITUDO DE ENSINO SUPERIOR DA GRANDE FLORIANÓPOLIS – IES O DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO DIANTE DO NEOLIBERANISMO Anderson Andrade Padilha São José, 21 de novembro de 2013. INTRODUÇÃO Dia a após dia a sociedade vem encontrando novas tecnologias que interferem nos processos de trabalho, sendo necessário que os trabalhadores se adaptem a essas mudanças, tornando muitas vezes os trabalhos precários e informais. Isso por consequência do Neoliberalismo, que busca a não interferência do Estado nas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 885 Palavras / 4 PáginasData: 5/10/2016 -
O Direito Fundamental Da Criança À Convivência Familiar E Comunitária
DIREITOS FUNDAMENTAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES O direito fundamental da criança à convivência familiar e comunitária é consagrado tanto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) quanto na doutrina especializada em direitos da infância e juventude. Assim, pretende-se neste destacar a importância desse direito, ressaltando suas bases legais e sua relevância para o desenvolvimento saudável e integral das crianças e adolescentes. O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) é a principal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 390 Palavras / 2 PáginasData: 1/4/2024 -
O DIREITO FUNDAMENTAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES
LAZER: DIREITO FUNDAMENTAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES O termo lazer vem do latim licere, que significa “ser permitido”. Ou seja, significa ser livre para fazer atividades, sem precisar da permissão de alguém. Além disso, engloba a ideia de utilização do tempo livre para essa atividade que deve produzir sensação de satisfação. Logo ler um livro, ir ao cinema ou até mesmo descansar é lazer desde que isso satisfaça a pessoa. Segundo Dumazedier (1934) encontramos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.580 Palavras / 7 PáginasData: 24/9/2018 -
O Direito Fundamental de Liberdade Religiosa à luz do Multiculturalismo
O Direito Fundamental de Liberdade Religiosa à luz do Multiculturalismo e do Universalismo do Direito Internacional Thaís Siqueira da Cruz1 A Declaração Universal dos Direitos Humanos protege a livre manifestação religiosa ou de crença, em público ou em particular, pela prática, pelo culto e pela observância, de forma isolada ou coletiva (artigo XVIII da Declaração Universal dos Direitos Humanos). A Constituição Federal brasileira, do mesmo modo, institui o direito à liberdade de religião, resguardando a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.037 Palavras / 5 PáginasData: 8/3/2018 -
O Direito Fundamental no Direito Tributário
UNIVERSIDADE IGUAÇU ALESSANDRO GOMES FERNANDES DAIANE RODRIGUES DOS SANTOS DAVI BRAGA ARAUJO FRANK DOS SANTOS LECONTE GABRIEL JOSÉ DE ANDRADE JONAS DE LIMA FREITAS LUIS VINICIUS MURILO DA SILVA CARAVANA TIAGO ALMEIDA DIREITOS HUMANOS: DIREITO FUNDAMENTAL NO DIREITO TRIBUTÁRIO Nova Iguaçu 2019 ALESSANDRO GOMES FERNANDES DAIANE RODRIGUES DOS SANTOS DAVI BRAGA ARAUJO FRANK DOS SANTOS LECONTE GABRIEL JOSÉ DE ANDRADE JONAS DE LIMA FREITAS LUIS VINICIUS MURILO DA SILVA CARAVANA TIAGO ALMEIDA DIREITOS HUMANOS: DIREITO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.524 Palavras / 19 PáginasData: 11/6/2019 -
O Direito Georeferencia
I. PARTES CONTRATANTES A. PROPRIETÁRIO/CONTRATANTE: NOME: José Milton Petri RG/CPF: 256.656.349-72 ESTADO CIVIL: União estável CÔNJUGE Maria Zoraide Pereira TELEFONE (41) 9 9103-3429 B. INTERMEDIADOR/CONTRATADO: RAZÃO SOCIAL IMOBILIÁRIA IMÓVEL PERICIADO EIRELI ENDEREÇO: Av. Beira Mar 5, 2560, Pontal, Itapoá-SC CEP 89249-000 CNPJ/MF 27.554.727/0001-77 CRECI/SC 5487J E-MAIL everton@ipimob.com.br TELEFONE: (47) 9.9946-8667 REPRESENTANTE LEGAL Everton Assis Sabadini inscrito no CPF nº 061.398.199-54. As partes acima identificadas, ajustam entre si o presente TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE VENDA, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 783 Palavras / 4 PáginasData: 7/6/2023 -
O Direito Gestão
DIREITO APLICADO À GESTÃO * O que é o Direito? * Como ele é formado? * Como se divide? * "o direito como adjetivo é o reto, correto, bem procedido, já como substantivo corresponde ao estudo das leis, ciência social e jurídica". * O Direito é uma constante na vida humana * Ubi societatis íbis ius * Desde que o Homem vive em sociedade é necessária certa organização da vida social * Vida em sociedade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.512 Palavras / 19 PáginasData: 16/9/2015 -
O DIREITO GLOBAL
DIREITO GLOBAL PAZ DE VESTEFÁLIA A transformação do sistema internacional, que nos traz ao atual modelo de relações internacionais (conhecido como vestefaliano ou pós-vestefaliano) está baseada em um evento Global chamado Paz de Vestfália. * Aconteceu em 1648. * Foi ímpar no processo de relação internacional, pois foi a primeira vez na história em que os estados se comportaram de forma soberana. * Antes de 1648 não existia o Estado tal como conhecemos. * A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.033 Palavras / 25 PáginasData: 25/9/2018 -
O DIREITO GREGO
DIREITO GREGO Trabalhar o contexto do direito grego sob a ótica de dois grandes pensadores, Aristóteles e Xenofonte. São os dois grandes teóricos e monografistas que legaram duas obras fundamentais, com o mesmo título: “A constituição de Atenas”. Para Xenofonte os dois primeiros legisladores foram: Zaleuco de Locros e Carondas da Catânia. A elite grega possuía casas na chamada península da Magna Grécia, onde é a atual Itália, colônias gregas. De lá, redigiram as primeiras
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.461 Palavras / 22 PáginasData: 15/4/2018 -
O DIREITO GREGO ANTIGO
O DIREITO GREGO ANTIGO No direito grego a polis inicia no VIII a.C., indo até desaparecer, e no século III a.C. surge os reinos helenísticos. O estudo do direito na Grécia antiga maiorias das vezes ruma sentido à Atenas, por a democracia está visivelmente em desenvolvimento e também pó ser uma polis com grande quantidade de informações, desta forma o direito atuava de modo legislador e processo mais amplo. Dessa forma o direito grego não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 821 Palavras / 4 PáginasData: 2/12/2015 -
O Direito Grego Antigo
Universidade Federal do Mato Grosso do Sul - CPAN Curso de Direito Isabella Lima Trabalho de História do Direito Resenha: “O Direito Grego Antigo” Corumbá - MS 2019 O texto de Raquel de Souza aborda o processo histórico do Direito Grego Antigo desde o aparecimento da pólis até seu desaparecimento, ou seja, período arcaico e período clássico. Nesse processo, a cidade-estado de Atenas é a mais estudada, haja vista seu grande desenvolvimento da democracia, bem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 841 Palavras / 4 PáginasData: 26/9/2019 -
O Direito Hebraico
O DIREITO HEBRAICO Bruna Cola Caetano[1] Geovani Rodrigues da Silva[2] Janaína de Camargo dos Santos[3] Lilian Tofoli Pereira[4] Luiz Fernando Cinquini Pereira[5] Maria Eduarda Bergamin Gozzi[6] Rebeca Giraldi Zan[7] SUMÁRIO: INTRODUÇÃO; 2. DA HISTÓRIA DE ISRAEL; 3. DA FONTE DO DIREITO HEBRAICO; 4. O SURGIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO DIREITO HEBRAICO; 5. RELÇÕES CIVIS; 6. CRIMES E PUNIÇÕES; 7. O DIREITO HEBRAICO CONTEMPORÂNEO; CONCLUSÃO; REFERÊNCIAS. RESUMO: A história do povo hebreu é demasiadamente longa e compreende
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.258 Palavras / 22 PáginasData: 14/4/2019 -
O Direito Helênico
1 -Faltas de registros escritos sobre o direito um sistema jurídico bem avançado e o Faraó com um Deus. Os egípcios adoravam o faraó como a um Deus, a quem pertenciam todas as terras do país e para quem todos deveriam pagar tributos e prestar serviços, característica típica do Modo de Produção Asiático. O governo do faraó era uma monarquia teocrática, ou seja, uma monarquia considerada de origem divina. Os egípcios eram politeístas, ou seja,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.538 Palavras / 7 PáginasData: 9/6/2019 -
O Direito Hereditário
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA... REGIÃO Empregado..., estado civil..., menor de 18 anos, inscrito no cpf n°..., na ctps n°... no pis n°..., endereço eletrônico..., residente e domiciliado na rua..., n°..., cidade..., estado..., cep n°..., devidamente assistindo por seu representante legal, vem perante vossa Excelência através de seu advogado adiante assinado, com procuração em anexo, com escritório profissional na rua..., n°..., cidade..., estado..., cep n°..., onde recebe notificações e intimações,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 559 Palavras / 3 PáginasData: 1/7/2022 -
O Direito Hereditário do Companheiro
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ – DEPARTAMENTO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS ELIO LUIZ FRASSI JUNIOR O DIREITO HEREDITÁRIO DO COMPANHEIRO ESPÍRITO SANTO 2020 ________________ ELIO LUIZ FRASSI JUNIOR O DIREITO HEREDITÁRIO DO COMPANHEIRO VITÓRIA – ES 2020 Direito de Família Elio Luiz Frassi Junior Direito Hereditário do Companheiro Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade Estácio de Sá, como requisito para obtenção de grau de Pós-Graduação em Direito de Família. Aprovado em, ____ de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.793 Palavras / 44 PáginasData: 8/5/2022 -
O DIREITO HINDU
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PETRÓPOLIS CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS BRUNO TROYACK SANTOS GIULIA VOLLMER QUATORZEVOLTAS MANOLO SARAIVA SOARES BITENCOURTE MARIA IZABEL FEIJÓ MOURA MARIA JULIA DA SILVA SOUZA YURI AFFONSO MARQUES CORRÊA DIREITO HINDU Código de Manu Petrópolis - RJ 2017 UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PETRÓPOLIS CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DIREITO HINDU Código de Manu Trabalho apresentado para a Universidade Católica de Petrópolis, como requisito parcial para a aprovação na matéria de História do Direito, ministrada pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.682 Palavras / 11 PáginasData: 29/11/2017