Humanas
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256.127 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 192.001 - 192.030
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Peça de alegações finais
Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco CONTRARRAZÕES DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. Referência: Ação Penal nº xxxxxxx. Recorrente/Réu: xxxxxxx Doutos Julgadores, Trata-se de Recurso em Sentido Estrito, interposto por xxxx, qualificado nos autos, pleiteando sua absolvição do crime do art. 121, § 2º, inciso II, c/c art. 14, inciso II, ambos do Código Penal, pelo qual foi pronunciado (xxxx), ou, subsidiariamente, no caso de negativa do acolhimento do primeiro pedido, pela desclassificação para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 651 Palavras / 3 PáginasData: 1/6/2017 -
PEÇA DE ALEGAÇÕES FINAIS EM FORMA DE MEMORIAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _______ PROCESSO Nº ______________ José, devidamente qualificado nos autos do processo supracitado, comparece, mui respeitosamente, à presença deste Douto Juízo por intermédio de seu advogado, que a esta subscreve, com fulcro no §3º, do art. 403, do Código de Processo Penal, tempestivamente, apresentar suas: ALEGAÇÕES FINAIS NA FORMA DE MEMORIAL Pelo que passa a expor para, ao final, requerer. 1. DOS FATOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 594 Palavras / 3 PáginasData: 23/11/2021 -
Peça de Alimentos
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Comarca de Brotas-SP- AÇÃO: ARROLAMENTO SUMÁRIO DISTRIBUIÇÃO POR CONEXÃO E DEPENDÊNCIA AO PROCESSO Nº0000427-18.2014.8.26.0095 NILDE MARIA GUELA BROGLIO, brasileira, viúva, professora aposentada, RG n°3.936.665-SSP-SP e CPF/MF n°036.642.018-68, residente e com domicílio à rua Quintino Bocaiúva n°77-bairro Centro -em Brotas-SP-, vêm, respeitosamente, por seu advogado que a presente subscreve, constituido conforme anexo instrumento de mandato, propor ARROLAMENTO SUMÁRIO POR DEPENDÊNCIA AO PEDIDO DE FORMALIZAÇÃO DE REGISTRO E CUMPRIMENTO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 966 Palavras / 4 PáginasData: 16/8/2015 -
Peça De Alimentos
https://encrypted-tbn0.google.com/images?q=tbn:ANd9GcTU0j8knCBM9A39YFX200c1c6vt19i_YxM_JpZGXIS5owCR0nAeLA TRABALHO: DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO Seropédica 2016 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CASAMENTO NO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO Gabrielle Paiva dos Santos Glenda Marques Seropédica - RJ 2016 Gabrielle Paiva dos Santos Glenda Marques CASAMENTO NO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO Trabalho de apresentado na Faculdade de Direito da UFRRJ como primeira avaliação da disciplina Direito Internacional Privado. Professor (a): Ely Caetano Xavier Junior Seropédica -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.486 Palavras / 22 PáginasData: 30/11/2016 -
Peça de Apelação
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE BELO HORIZONTE-MINAS GERIAS. Protocolo nº: Apelante: Leonardo LEONARDO, já qualificado nos autos em epígrafe, vem, por sua procuradora constituída, à digna presença de Vossa Excelência, apresentar suas RAZÕES DE APELAÇÃO, Apresentadas em anexo, nos termos do artigo 600, do Código de Processo Penal. Requer, pois, sejam juntadas aos autos, dando-se seguimento ao recurso. Nestes termos, Pede e aguarda deferimento. Minas Gerais, 15 de Maio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.285 Palavras / 10 PáginasData: 18/10/2017 -
Peça de Apelação Cível
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA CAPITAL DE FLORIANOPOLIS/RS PROC. Nº. _________ APELANTE: Paula, brasileira, casada, bancária, portador da Cédula de Identidade RG/SSP/SC n. ______, devidamente inscrito no CPF/MF n. _____. APELADO: Luciana, casada, comerciante, portadora da Cédula de Identidade RG/SSP/SP n. _______, devidamente inscrito no CPF/MF n. _______. A apelante vem á presença de Vossa Excelência, nos termos do artigo 1.009 do Código de Processo Civil,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.058 Palavras / 5 PáginasData: 17/11/2017 -
Peça de Apelação no Tribunal do Juri
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA Apelação Criminal nº REGICLECIO, já qualificado nos autos em epigrafe por intermédio do seu advogado abaixo assinado INCONFORMADO, com a R. decisão de fls. Em conformidade com artigo 593, I , do código de processo penal, interpor: RECURSO DE APELÇÃO Assim, o apelante pleiteia o recebimento do presente recurso e o envio dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, onde espera vê-lo provido Nestes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.019 Palavras / 5 PáginasData: 3/7/2015 -
Peça de Arrolamento - Sucessões
Resultado de imagem para capa unisc UNISC – UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL Curso de Direito Dionathan Rafael Morsch Weimer Jordan Dutra Gonçalves Direito Civil VIII (Sucessões) Santa Cruz do Sul – RS, novembro de 2016. EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(ÍZA) DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE PORTO ALEGRE – RS AMANDA FERREIRA ALMEIDA, brasileira, viúva, empresária, inscrita no CPF sob o número 022.161.630-66 e no RG sob o número 8105248226,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.893 Palavras / 16 PáginasData: 21/11/2016 -
Peça de Assédio Moral
ASSEDIO MORAL Dona Márcia: A Assediadora Jorge: O Assediado Fábio: Michele: Juliana: Sr. Wilson: Jessica: Amanda: Secretária: Narradora: Entrevistadora: Camera: Fábio: Olá Marcia, tudo bem com você? Ta linda hoje em, com esse seu vestido! Dona Marcia: Obrigada Fábio, você sempre tão gentil, o que posso ajudar? Fábio: Sabe o que é, é que tenho que levar minha filha hoje no cinema, ja estou devendo há 2 meses, mas tem aqueles relatórios para gerar que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.291 Palavras / 6 PáginasData: 2/5/2015 -
Peça de auxilio doença
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Federal da 1º Vara Federal de Mafra – Santa Catarina. SILVIA, nacionalidade, solteira, profissão, com RG sob número ............................., inscrita no CPF sob número ….............., com endereço eletrônico …................................., residente e domiciliada na Rua das Amoras, número 7, Bairro Faxinal, na cidade de Mafra - SC; por seu advogado abaixo firmado ............................, inscrito na OAB/UF …............, com endereço eletrônico ..................................., com endereço profissional na Rua …............., número .............................., Bairro …............., na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.360 Palavras / 6 PáginasData: 12/11/2015 -
Peça de Civil
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESÍDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS TURMA CÍVEL PROCESSO N.º RECORRENTE: Francisca Dantas de Almeida e Francisco José de Almeida RECORRIDA: Companhia de Trens e o Estado de Minas Gerais Francisca Dantas de Almeida e Francisco José de Almeida, já qualificada nos autos, neste ato representada por sua bastante procurador, o advogado que a presente subscreve (mandato nos autos) vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, dentro do prazo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.183 Palavras / 9 PáginasData: 8/6/2018 -
Peça de Consignação em Pagamento
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CÍVEL DA COMARCA DE PRESIDENTE VENCESLAU – SP Libório, brasileiro, estado civil, profissão, RG nº. XXXX SSP/XX e CPF n.º XXXXXXXX, residente e domiciliado na Rua XXXXXXX na cidade de Presidente Prudente/SP, e-mail: XXXXX vem, mui respeitosamente perante Vossa Excelência, por intermédio de sua advogada e bastante procuradora (procuração anexa), com fundamento nos artigos 539 do Código de Processo Civil, propor a presente ação de: CONSIGNAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 912 Palavras / 4 PáginasData: 14/11/2018 -
Peça de consignação no direito
vem à mui digna presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 890 e seguintes do Código de Processo Civil, propor AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO em de (...), pelos fatos e fundamentos a seguir expostos. I – DOS FATOS II – DO MÉRITO II.1 – DO CABIMENTO A consignação em pagamento é uma forma de extinção da obrigação e tem seu cabimento material amparado nos artigos 334 a 345 do Código Civil. A doutrina
Avaliação:Tamanho do trabalho: 596 Palavras / 3 PáginasData: 21/6/2015 -
Peça de constitucional
A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil que congrega em âmbito nacional (federal), sindicatos e federações de diferentes categorias profissionais convocou os servidores para interposição de ação judicial ( mandado de injunção) com objetivo de regulamentação da greve 37 cf, para que possam utilizar a greve como meio de autotutela na tentativa de concessão de outros direitos sociais. Em face dessa situação hipotética, na qualidade de advogado(a) contratado(a) pela Confederação dos Servidores Públicos do Brasil,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.376 Palavras / 10 PáginasData: 30/5/2016 -
Peça de contestação
Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(íza) de Direito da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco/AC Processo 583.53.2007.124736-5 Rito Ordinário Autor – João Vasconcelos A FAZENDA DO ESTADO, nos autos da ação supra, vem à presença de V.Exa. apresentar CONTESTAÇÃO ao pedido, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos: Breve síntese dos fatos O autor, no dia 10 de janeiro de 2004, desta cidade de Rio Branco-AC, teve seu veículo automotor abalroado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 906 Palavras / 4 PáginasData: 8/11/2015 -
Peça de Contestação
EXCELENTÍSSIMO (a) SENHOR (a) DOUTOR (a) JUIZ (íza) DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE MANHUAÇU/MG. Autos n.º: 002/2016 Autor (a): Petróleo LTDA Réu (a): Posto Brasil LTDA POSTO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº (xxxxxxxx), situada na (Rua), (número), (bairro), nesta comarca de Manhuaçu/MG, representada por (Nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da cédula de identidade RG. nº (xxxxxxxx), e inscrito no CPF sob nº (xxxxxxxx), residente e domiciliado na (Rua),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.705 Palavras / 7 PáginasData: 5/6/2016 -
Peça de Contestação - Aula 13
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO / SP. Processo nº MARCELO, brasileiro, solteiro, Engenheiro, portador da carteira de identidade n°...., expedida pelo..., inscrito no CPF/MF sob n°..., residente na... (endereço completo), São Paulo/SP, nos autos da AÇÃO DE COBRANÇA DE COTAS CONDOMINIAIS pelo rito sumário, que lhe move o CONDOMÍNIO DO EDÍFICIO BANDEIRANTES, inscrito no CNPJ nº..., situado na.... (endereço completo), por seu advogado, com endereço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 796 Palavras / 4 PáginasData: 24/11/2015 -
PEÇA DE CONTESTAÇÃO EMBARGO DE TERCEIROS
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE GURUPI, ESTADO DO TOCANTINS. Autos nº 0001111-22.2022.333.444 JOAQUIM LOPES, já devidamente qualificados nos autos do processo em epígrafe, neste ato representado pela advogada que subscreve a presente, VEM à presença de Vossa Excelência, apresentar sua CONTESTAÇÃO aos Embargos de Terceiro opostos pela requerente, pelos motivos de fato e de direito aduzidos a seguir. I – SINTESE DA EXORDIAL: A requerente apresentou pedido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.869 Palavras / 12 PáginasData: 26/9/2022 -
Peça de Defesa Direito Internacional
EXCELENTÍSSIMA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS Organização dos Estados Americanos - OEA 1889 F. Street N. W. Washington D. C. 20.006- Estados Unidos da América DENUNCIANTE Centro pela Justiça e o Direito Internacional-CEJIL Human Rights Watch/Américas– Representando as famílias de vítimas da denominada “Guerrilha do Araguaia”. DENUNCIADO Republica do Brasil – Republica Federativa do Brasil A República Federativa do Brasil, doravante denominada simplesmente Estado, por seus agentes devidamente constituídos, nos termos do artigo 36 do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.545 Palavras / 15 PáginasData: 17/6/2016 -
Peça de Direito
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA X VARA CRIMINAL DA COMARCA DE X Tício, brasileiro, solteiro, comerciante, residente e domiciliado na Rua Monsenhor Andrade, nº 12, Itaim, São Paulo – SP, através de seu procurador ao final subscrito, vem respeitosamente perante Vossa Excelência requerer REVOGAÇÃO DA PRISAO PREVENTIVA, com fulcro no artigo 316 do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito que a seguir expõe: DOS FATOS Foi instaurado contra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 636 Palavras / 3 PáginasData: 11/5/2015 -
Peça de direito
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 10ª VARA CÍVIL DO FORO DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP PROCESSO Nº CLODOALDO, qualificação completa, por seu advogado que está subscreve, nos autos da AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E DANOS MATERIAS em face de SOCIEDADE SANUN CORPORE, já qualificada, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, tendo em vista a respeitável decisão de folhas ..., e com fundamento no artigo 513 e seguintes do Código de Processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 693 Palavras / 3 PáginasData: 22/5/2016 -
Peça de direito de familia
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO xxxx JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - RJ Maria de Fátima da Silva Oliveira, portuguesa, viúva, aposentada, ora com 63 anos, portadora da carteira de identidade nº W12345667-L, inscrita no CPF sob o nº 001.689.121-68, residente e domiciliada na Rua Capitão América, nº 5, casa 104, por meio de seu advogado que este subscreve, com endereço profissional à xxxxxx, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, propor AÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.523 Palavras / 7 PáginasData: 20/9/2018 -
Peça de direito penal
Excelentíssimo senhor doutor juiz de direito DA-------- VARA CLIMINAL COMARCA De são Paulo /sp AUTOS Nº ( 10 linhas ) Parker , brasileiro , SOLTEIRO , COMERCIANTE , NASCIDO EM 23/01/1960 EM PRADO /CE , portador da cédula de identidade RG N . ------- , inscrito no cadastro de pessoa física CPF N -------- , Residente e domiciliado na rua : MONSENHOR ANDRADE , n º 12 , ITAIM , cep , são paulo /sp
Avaliação:Tamanho do trabalho: 845 Palavras / 4 PáginasData: 15/9/2015 -
Peça de Direito Penal
Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito da 1º Vara Criminal da Comarca Foz do Iguaçu. Processo nº XXXX João, menor de idade, já qualificados nos autos do processo em epígrafe, por intermédio do seu advogado subscritor (mandado em anexo), vem respeitosamente, com fundamento no artigo 403, do parágrafo 3º do Código de Processo Penal, apresentar Alegações Finais na Forma de Memoriais Escrito pelos fatos e fundamentos expostos: I - Dos fatos João menor de idade, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 420 Palavras / 2 PáginasData: 5/6/2017 -
Peça de Direito Penal
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA MMa (...) VARA DO TRABALHO DE (...) Albano Machado, brasileiro, casado, portador do RG sob o nº XXX, SSP/GO, portador do CPF sob o nº 123.456.789-00, portador da CTPS sob o nº XXX, Série XXX, residente e domiciliado na rua Alameda do Riacho, nº 125, bairro Vila Paris, em Goiânia/GO,CEP 74.000-000, vem, perante Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado adiante assinado (procuração em anexo), com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.703 Palavras / 15 PáginasData: 10/9/2018 -
Peça de Direito Penal OAB
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _______________ESTADO DE _______________. Autos: ... José Justus, já qualificado nos autos do processo criminal em epígrafe, que lhe move o Ministério Público do Estado de __________, vêm, muito respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu patrono (com procuração anexa, doc. x) apresentar MEMORIAIS, nas disposições do § 3º do artigo 403 do Código de Processo Penal, pelas razões de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.672 Palavras / 11 PáginasData: 5/4/2018 -
Peça de Direito Pratica Administrativa
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA __ VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO __. Mévio, nacionalidade, estado civil, servidor público federal, portador do documento de identidade (RG) nº __, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) nº __, endereço eletrônico, residente e domiciliado na __, nº __, Bairro, Cidade, Estado, vem, por seu advogado, com procuração anexa e endereço profissional ____, nº ____, Bairro, Cidade, Estado, onde serão encaminhadas as intimações do feito, propor ACAO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 518 Palavras / 3 PáginasData: 19/3/2019 -
Peça de Direito Trabalhista
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA....VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO DE CAMBORIÚ S/C PROCESSO Nº... FUNDAÇÃO DE TECNOLOGIA DOS ESTADO DE SANTA CATARINA, já qualificado nos autos do processo sob o número em epigrafe, por sua procuradora que junta neste ato instrumento de procuração, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência para apresentar defesa na forma de Contestação À Reclamatória Trabalhista que lhe move PEDRO LEMOS também já qualificado nos autos pelos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.190 Palavras / 5 PáginasData: 23/9/2018 -
Peça de divórcio litigioso
UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL ULBRA – CAMPUS GRAVATAÍ Curso de DIREITO rosa_ulbra GRACIELA SPITZANGEL LIZIANE SILVA NATÁLIA COLLING MACHADO PEÇA – DIVÓRCIO LITIGIOSO Gravataí 2016 EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE GRAVATAI/RS LEIDE DAI DOS SANTOS E SILVA, brasileira, casada, desempregada, inscrita no RG sob o nº 1020304050 e CPF nº 001.002.003-04, residente e domiciliada na Rua Cristóvão Colombo, 123, bairro Dom Pedro II, em Gravataí/RS, CEP 94111-222,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.278 Palavras / 6 PáginasData: 18/6/2016 -
Peça de Embargo no Direito
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 50ª VARA CÍVEL DO DA COMARCA DE SÃO LUÍS/MA. DISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO AO JUIZO DE DIREITO DA 50ª VARA CÍVEL Referência Processo nº 0011250-27.2014.5.11.0050 RÔMULO DELGADO SILVA, brasileiro, viúvo, empresário, portador do RG nº 111113/MA, CPF nº 114110103-12, residente e domiciliado na Avenida Sousândrade, Casa nº 72, nesta cidade de São Luís/MA, por seu advogado infra-assinado (procuração em anexo) vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.440 Palavras / 10 PáginasData: 14/9/2015