Humanas
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256.264 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 213.181 - 213.210
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Proteção de Dados e Direito à Privacidade
TEMA Análise da eficácia da lei 13.709/2018 ( Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), referente à visão constitucional do direito à privacidade. CF Art. 5º X - “são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação”. ÁREA DO DIREITO A análise da lei em questão abrange o direito digital, pois trata da proteção e dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.608 Palavras / 7 PáginasData: 10/2/2019 -
Proteção de direitos básicos - proteção contra administradores
DIREITOS HUMANOS - AULA TEMA 7 A Proteção dos Direitos Fundamentais – A Proteção contra o Administrador Introdução O movimento de internacionalização dos direitos humanos deflagrou-se no Pós Guerra, em resposta às atrocidades cometidas ao longo do Nazismo. Se a Segunda Guerra significou a ruptura do valor dos direitos humanos, o Pós Guerra deveria significar sua reconstrução. A partir da Declaração Universal de Direitos Humanos de 1948 começa a ser delineado o chamado Direito Internacional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 668 Palavras / 3 PáginasData: 26/3/2014 -
Proteção de um nome de empresa em uma empresa de responsabilidade limitada
CASO CONCRETO Uma sociedade limitada, formada por DOIS sócios, atua no ramo de mecânica. O nome empresarial adotado pelos sócios foi denominação social: "O Rei da lata Velha Ltda". A Junta Comercialimpugnou o nome empresarial por inadequação às exigências legais para a formação da denominação social. Foi correta a decisão da Junta Comercial? Fundamente. Foi correta a decisão da JuntaComercial, visto que, para uma formação do nome empresarial na sociedade limitada, tem que se atender
Avaliação:Tamanho do trabalho: 302 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2014 -
Proteção Divina X "Crise"
PROTEÇÃO DIVINA X “CRISE” TEXTO BÁSICO: Isaías 59.17 INTRODUÇÃO: Alguns pontos de suma importância, que devemos prestar bem atenção: 1. Vivemos em um mundo que jaz no maligno; 2. A Bíblia diz que teremos dias que serão maus; 3. Somos alvos de ataque de satanás, do mundo e dos desejos carnais. Estes são os Três pontos fortes, que nos leva a conscientizar que precisamos da proteção divina. I) ÁREAS DE ATAQUE DO INIMIGO: Família Trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 898 Palavras / 4 PáginasData: 12/2/2015 -
Proteção do Direito à Privaciadade Nas Redes Socias
UNIVERSIDADE SÃO JUDAS CURSO DE DIREITO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO I SARAH CIRQUEIRA SILVERIO DIREITO A PRIVACIDADE NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO SÃO PAULO 2019 ________________ SARAH CIRQUEIRA SILVERIO DIREITO A PRIVACIDADE NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à coordenação do Curso de Direito da Universidade São Judas, como requisito parcial para obtenção do diploma de Bacharel em Direito. PROFESSOR JOSE FABIO RODRIGUES MACIEL SÃO PAULO 2019 Proteção do direito à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.794 Palavras / 32 PáginasData: 13/5/2020 -
Proteção do Programa de Computador
SUMÁRIO 1. Introdução ............................................................................................. 2. A Proteção do Programa de Computador............................................... 3. Conclusão................................................................................................ 4. Bibliografia............................................................................................. 1 INTRODUÇÃO Para que seja analisado de forma precisa o tema que nos fora imputado, faz-se necessário proceder com a verificação de diversas normas vigentes em nosso ordenamento jurídico, dentre elas, normas que protegem os direitos do autor, como veremos mais adiante. Além disso, será necessário ainda que analisemos normas de caráter internacional, como por exemplo, a Convenção de Berna,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.343 Palavras / 6 PáginasData: 6/10/2015 -
Proteção do Trabalho
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO PROFESSOR: FABIO PEREIRA ALUNOS: José Joaquim Proteção do Trabalho - CLT SÃO LUÍS - MA Proteção do Trabalho A Consolidação das Leis do Trabalho – CLT traz vários dispositivos legais que regulamentam atividades consideradas especiais, pois possuem peculiaridades próprias e condições diferenciadas em relação às demais atividades regidas por essa norma; que trazem um tratamento diferenciado a determinados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.059 Palavras / 5 PáginasData: 11/5/2017 -
Proteção do Trabalho
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO PROFESSOR: ALUNOS: Proteção do Trabalho - CLT SÃO LUÍS - MA Proteção do Trabalho A Consolidação das Leis do Trabalho – CLT traz vários dispositivos legais que regulamentam atividades consideradas especiais, pois possuem peculiaridades próprias e condições diferenciadas em relação às demais atividades regidas por essa norma; que trazem um tratamento diferenciado a determinados trabalhadores em razão das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.048 Palavras / 5 PáginasData: 11/5/2017 -
Proteção dos direitos básicos: proteção contra administradores
Grupos separados Tamanho da Fonte: -AA+A IMPORTANTE: Esta atividade vale 6,0 pontos e será avaliada pelo seu tutor para compor sua nota. Você deverá realizá-la individualmente e postá-la no campo indicado ao final da página. Atente-se ao prazo de entrega! Dúvidas? Entre em contato com seu tutor ou acesse o ícone Por onde começar. Para realizar o download do conteúdo a seguir, clique em "Download PDF". Bom trabalho! Tema 5: A Proteção dos Direitos Fundamentais:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 653 Palavras / 3 PáginasData: 26/2/2015 -
Proteção dos direitos básicos: proteção contra o administrador
RESPOSTAS DAS AULAS AVA - DIREITOS HUMANOS - Temas 5,6,7e 8. 22/10/2014 (KiKA). Respostas - Aula 5 - A Proteção dos Direitos Fundamentais: a proteção contra o administrador. 1- Opoder-dever da Administração Pública de restringir o exercício de direitos em razão do interesse público denomina-se poder: Resposta correta: De polícia. Comentário resposta correta: O Poder dePolícia constitui o poder-dever da Administração Pública de restringir o exercício de direitos em razão do interesse público concernente à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 280 Palavras / 2 PáginasData: 26/10/2014 -
Proteção dos direitos constitucionais dos cidadãos
1 - O Constitucionalismo e o sistema de freios e contrapesos constituem a garantia: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. Dos direitos fundamentais do indivíduo contra o Poder do Estado Correto b. e. Da supremacia do Poder Judiciário sobre as outras funções de Poder c. Do controle de constitucionalidade d. Da manutenção da força Constitucional vigente e. Da separação dos poderes, incluindo aí a existência do Ministério Público Resposta Correta: Dos direitos fundamentais do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 613 Palavras / 3 PáginasData: 31/5/2014 -
Proteção dos direitos fundamentais: proteção contra administradores
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 05: A proteção dos Direitos Fundamentais: Proteção contra o Administrador NOME RA Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2015 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 05: A proteção dos Direitos Fundamentais: Proteção contra o Administrador Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direitos Humanos, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação da tutora Cecília Rodrigues
Avaliação:Tamanho do trabalho: 540 Palavras / 3 PáginasData: 27/2/2015 -
Proteção dos direitos fundamentais: proteção contra o administrador
© DIREITOS RESERVADOS 1 Disciplina: Direitos Humanos Tema 5: A Proteção dos Direitos Fundamentais: a proteção contra o administrador Conteúdo: Se o Estado é o maior potencial violador dos direitos humanos fundamentais, os agentes políticos e administrativos do Poder Executivo é que são responsáveis pela maioria dos atos que violam direitos humanos fundamentais. Daí a importância de se estudar a proteção dos direitos humanos fundamentais contra o Administrador, assunto que permeará os nossos estudos na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 232 Palavras / 1 PáginasData: 4/10/2014 -
Proteção dos direitos fundamentais: proteção contra o administrador
Direitos Humanos Tema 5: A Proteção dos Direitos Fundamentais: a proteção contra o administrador Conteúdo: Se o Estado é o maior potencial violador dos direitos humanos fundamentais, os agentes políticos e administrativos do Poder Executivo é que são responsáveis pela maioria dos atos que violam direitos humanos fundamentais. Daí a importância de se estudar a proteção dos direitos humanos fundamentais contra o Administrador, assunto que permeará os nossos estudos na presente aula-tema. Entre os sistemas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 203 Palavras / 1 PáginasData: 20/11/2014 -
Proteção dos direitos fundamentais: proteção do legislador
A Proteção dos Direito Fundamentais: a Proteção contra o Legislador De modo mais detalhado, o tema em pauta refere-se à proteção dos direitos humanos fundamentais contra o Estado, em face de possíveis violações por parte do Poder Legislativo. Para desenvolvê-lo, inicialmente, é necessário que se compreenda com precisão uma situação paradoxal. Conforme estudado em aulas anteriores, sabe-se que o Estado desempenha o papel fundamental de manter um sistema de proteção dos direitos humanos fundamentais. Entretanto,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 PáginasData: 25/8/2014 -
Proteção dos filhos: Da guarda, visitas e alimentos
Faculdade Estácio de Curitiba Curso Direito Janaina Gomes Conceição Proteção dos Filhos: Da Guarda, Visitas e Alimentos. Curitiba 2016 Janaina Gomes Conceição Proteção dos Filhos: Da Guarda, Visitas e Alimentos. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel no curso de Direito da Faculdade Estácio de Curitiba. Professor Orientador: Patrícia Esteves de Mendonça Curitiba 2016 PROTEÇÃO DOS FILHOS: DA GUARDA, VISITAS E ALIMENTOS. RESUMO: Neste artigo é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.184 Palavras / 25 PáginasData: 30/6/2017 -
Proteção Fauna Flora
A Flora e sua proteção. Flora é o conjunto de espécies vegetais de uma determinada região ou ecossistema específico. As bromélias e orquídeas, entre muitas outras plantas, compõem a flora da Mata Atlântica, um dos ecossistemas brasileiros mais ameaçados. Já na Amazônia, a vitória-régia, a maior planta aquática do mundo, é um dos representantes da flora da região. É possível fazer a distinção entre a flora que analisa o número de espécies e a vegetação que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.140 Palavras / 5 PáginasData: 3/5/2015 -
Proteção federal
Na preservação de uma obra de valor estético e histórico que se encontra em estado de degradação, é preciso num primeiro momento levar em consideração, se tratando de um bem de valor patrimonial, que os procedimentos para sua preservação obedeçam aos princípios e critérios estabelecidos pelos órgãos de proteção Federal, IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) e dos Órgãos Estaduais e Municipais e a conceitos de teóricos da área. Segundo Brandi1 a obra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 312 Palavras / 2 PáginasData: 8/6/2014 -
PROTEÇÃO GLOBAL DOS DIREITOS HUMANOS
DIREITOS HUMANOS AULA 01 - PROTEÇÃO GLOBAL DOS DIREITOS HUMANOS * As resoluções da Assembleia Geral da ONUS não detêm caráter vinculado perante os países da ONUS. Porém as resoluções do conselho de segurança detêm! * A CARTA DAS NAÇÕES UNIDAS detém caráter vinculativo! * O Órgão da ONU que detêm o poder vinculativo é o CONSELHO DE SEGURANÇA DAS NAÇÕES UNIDAS, que é formado por 15 membros (países), sendo 5 membros permanentes, que são:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.192 Palavras / 9 PáginasData: 7/5/2018 -
Proteção internacional dos direitos das mulheres
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS DAS MULHERES Paraíso/TO 2021/5 PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS DAS MULHERES: passeio pelas convenções edecisões da CIDH e da ONU/CEPAL e o reflexo dessas normativas no Brasil Como qualquer ramo do direito, o direito internacional tem um propósito e propósito final pessoal. Embora o Estado pareça ser o único protagonista do direito internacional por muito tempo, ainda assim, o indivíduo também é o sujeito desse direito, o período pós-Segunda Guerra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 336 Palavras / 2 PáginasData: 14/6/2021 -
PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS
PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS Histórico: Na Grécia antiga (ideia de justiça quando confronta um superior) a proporcionalidade nasce a partir da lei de talião olho por olho dente por dente. ROMA o direito humano surgiu com a possibilidade de execução do devedor, não ferir a responsabilidade no corpo e sim nos bens. VIVER HONESTEMENTE, NÃO FERIR NINGUÉM, DAR A CADA UM O QUE É SEU. Carta de João sem terra: reconhecimento do poder limitado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.179 Palavras / 9 PáginasData: 17/3/2019 -
Proteção judicial de injunção
Discorra sobre os efeitos da decisão proferida em mandado de injunção a luz dos princípios da efetividade da prestação jurisdicional e da separação dos poderes, enfatizando a possibilidade de o poder judiciário disciplinar matéria afeta a missão institucional do poder judiciário. O mandado de injunção necessita de uma tutela jurisdicional adequada, consistente na criação de uma norma temporária aplicável à situação concreta de imediato, assim, é essa ação ou remédio constitucional, que autoriza o juiz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 707 Palavras / 3 PáginasData: 6/5/2014 -
Proteção Jurídica da Saúde e Segurança do Trabalhador
SESMT – HU CARTA ORIENTATIVA TÍTULO ELABORAÇÃO REVISÃO CO-003 DESCUMPRIMENTO DE NORMAS DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO - UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL 01/01/2012 00 1º VIA - SESMT PARA MATRICULA CONSIDERANDO o disposto na Portaria n.º 3214, de 08 de Junho de 1978, Artigo 1.º, Norma Regulamentadora NR 1 – Disposições Gerais, a qual estabelece que cabe ao empregado cumprir as disposições legais e regulamentares sobre segurança e saúde do trabalho, inclusive
Avaliação:Tamanho do trabalho: 391 Palavras / 2 PáginasData: 12/5/2016 -
PROTEÇÃO JURÍDICA PARA A IGUALDADE DE DIREITO CIVIS NA UNIÃO HOMOAFETIVA
A PROTEÇÃO JURÍDICA PARA A IGUALDADE DE DIREITO CIVIS NA UNIÃO HOMOAFETIVA Porque é tão dificil aceitarmos a riqueza da biodiversidade sexual de nossa espécie? Por que insistirmos no preconceito contra um fato biológico inerente à condição humana? Em contraposição ao comportamento adotado em sociedade, a sexualidade humana não é questão de opção individual, como muitos gostariam que fosse, ela simplesmente se impõe a cada um de nós. Simplesmente, é! (DRAUZIO VARELLA, 2011). RESUMO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.547 Palavras / 55 PáginasData: 28/8/2016 -
Proteção legal
1 - O que significa o princípio da ampla defesa? É o princípio que garante a defesa no âmbito mais abrangente possível. É a garantia de que a defesa é o mais legítimo dos direitos do homem. Contém duas regras básicas: a possibilidade de se defender e a de recorrer. A ampla defesa abrange a autodefesa (é exercido pessoalmente pelo acusado, que poderá diretamente influenciar o convencimento do juiz.) ou a defesa técnica (é exercido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 285 Palavras / 2 PáginasData: 30/4/2014 -
Proteção Penal ao Índividuo
PROT PENAL AOS INTER SOCIAIS Crimes contra: a) Sentimento religioso b) Respeito aos mortos c) Pazpública d) Fé pública padre, pastor, rabino etc. Obs.: publicidade (na presença de várias pessoas ou por meio que atinja um número indeterminado de pessoas. Obs.: sacrilégio (não é crime) Obs.: escárnio contra própria religião (art. 20 Lei. 7.716/89) b) Impedir (não permitir que se inicie ou prossiga) ou perturbar (atrapalhar, perturbar) 1. Cerimonia (pratica religiosa solene) 2. Culto (pratica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.104 Palavras / 5 PáginasData: 11/11/2018 -
Proteção Penal ao Patrimônio
Proteção Penal ao Patrimônio Título II – Dos crimes contra o patrimônio Furto – subtração pura e simples Roubo/ Extorsão – subtração de coisa alheia móvel mediante grave ameaça Dano – destruição do bem Apropriação indébita – inversão de ânimo de coisa que já estava na posse do agente. Estelionato – fraude Receptação – Furto – art. 155, CP Caput furto simples §1º - furto majorado pelo repouso noturno §2º - furto privilegiado §3º
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.480 Palavras / 22 PáginasData: 1/4/2015 -
Proteção penal do patrimonio
Proteção Penal ao Patrimônio Título II – Dos crimes contra o patrimônio Furto – subtração pura e simples Roubo/ Extorsão – subtração de coisa alheia móvel mediante grave ameaça Dano – destruição do bem Apropriação indébita – inversão de ânimo de coisa que já estava na posse do agente. Estelionato – fraude Receptação – Furto – art. 155, CP Caput furto simples §1º - furto majorado pelo repouso noturno §2º - furto privilegiado §3º
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.480 Palavras / 22 PáginasData: 1/4/2015 -
Proteção Penal dos Interesses Sociais
FACULDADE BRASIL NORTE xxxxxxxxxxxxxxxx DIREITO REAIS DE GOZO OU FRUIÇÃO xxxxxxx 2019 ________________ FACULDADE BRASIL NORTE xxxxxxxxxxx Direitos Reais / xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx [et. al.] - xxxxxxxxx), 2019. 18 f.: Orientador(a): xxxxxxxxxxxxxxxx Trabalho Avaliativo do Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade Brasil Norte, xxxxx 2019. 1. Introdução. 2. Conceito. 3. Espécies. 4. Direitos reais limitados. 5. Conclusão. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx [et al.] V. xxxx (Orientadora.) VI. Título DIREITO REAIS DE GOZO OU FRUIÇÃO Atividade apresentada a Faculdade Brasil Norte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.493 Palavras / 18 PáginasData: 7/11/2019 -
Proteção Penal Individuo
Parte Especial do CP * Crimes contra a vida: Maior bem jurídico. art. 5°, caput CF art. 5°, XXXVIII "d" CF * Homicídio (art. 121 CP) "hominis + exciduem" 1) Conceito: Eliminação da vida humana extrauterina provocada por outrem. 2) Comprovação da vida -> exames: a) hidrostática pulmonar de Galeno b) gastrointestinal de Breslau c) aurilecar de Vreden obs: Apnéia: Tumor do parto ou bossa serosa occipital 3) Consumação: Morte. 1° corrente: Cessação da atividade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.137 Palavras / 21 PáginasData: 23/3/2017