Humanas
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256.264 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 227.761 - 227.790
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Responsabilidade objetiva ou culpa exclusiva de terceiros?
Este conteúdo pode ser compartilhado na íntegra desde que, obrigatoriamente, seja citado o link: https://www.migalhas.com.br/depeso/337550/marketplace---responsabilidade-objetiva-ou-culpa-exclusiva-de-terceiros O mercado se reforma, reinventa e, principalmente, inova o seu modus operandi a cada crise econômica havida na história da humanidade. Durante a Grande Depressão, considerada por muitos como a pior recessão econômica moderna, a queda da produção industrial - com a consequente redução dos valores no mercado de ações -, culminada com a redução drástica do PIB de diversas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.077 Palavras / 5 PáginasData: 24/8/2021 -
Responsabilidade Patrimonial
TEORIA GERAL – EXECUÇÃO I Responsabilidade Patrimonial. Fraude a execução. Efeitos. Natureza Jurídica do ato praticado em fraude de execução. Distinção entre fraude a credores, fraude à execução e fraude à alienação de bens penhorados. Comentários aos arts. 659, par.4º e art.615-A do CPC. Responsabilidade patrimonial No direito moderno, o objeto da execução são os bens e direitos que se encontram no patrimônio do executado. Daí o primeiro princípio informativo do processo de execução, já
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.755 Palavras / 8 PáginasData: 30/9/2013 -
Responsabilidade Patrimonial
RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL (art. 789 aos 796) Esse instituto diz respeito à segurança jurídica do negócio jurídico. Naqueles de direito pessoal e também de direito real. O devedor que entrar em inadimplência e não cumprir com a prestação que é objeto do negócio jurídico, responderá ou será responsabilizado com os seus bens. Para que a execução possa ser instaurada o devedor tem de não prestar a obrigação certa, líquida e exigível o título executivo. Tem de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.075 Palavras / 5 PáginasData: 15/6/2018 -
Responsabilidade Patrimonial e a Impenhorabilidade de Bens
2-RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL E A IMPENHORABILIDADE DE BENS. A responsabilidade patrimonial caracteriza-se pela conformidade do patrimônio de alguém as medidas executivas destinadas à realização do direito material já determinado. A regra geral da responsabilidade patrimonial encontra-se estipulada no art. 789 do NCPC, segundo o qual “o devedor responde, para o cumprimento de suas de suas obrigações, com todos os bens presentes e futuros, salvo as restrições estabelecidas em lei”. Certifica-se que a regra é da responsabilidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.518 Palavras / 7 PáginasData: 19/5/2016 -
Responsabilidade pela construção técnica
CASO 5 – Responsabilidade Técnica de Obra Qual sua opinião quanto a responsabilidade pelo ressarcimento dos dados havidos? Neste caso, mesmo que o engenheiro tenha alertado sobre a qualidade duvidosa da areia e a empresa ordenou utilizá-la mesmo assim, ele como profissional e responsável pela obra e vendo um possível risco, deveria ter interrompido a obra até que a empresa trocasse o insumo. Não agindo desta forma ele assumiu o risco e responsabilidade por algum
Avaliação:Tamanho do trabalho: 289 Palavras / 2 PáginasData: 14/10/2014 -
Responsabilidade pelo dano ambiental
Finalmente, cabe-nos abordar o que seja DANO ECOLÓGICO: aquele que prejudica a saúde, a segurança e o bem estar da população; aquele que cria condições adversas às atividades sociais e econômicas; aquele que afeta as condições estéticas ou sanitárias do meio ambiente e, quando se lança matérias ou energias em desacordo com os padrões ambientais. Com a globalização mais produtos e serviços são colocados à disposição dos consumidores, de modo que é óbvio afirmar que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 260 Palavras / 2 PáginasData: 13/10/2014 -
RESPONSABILIDADE PELO FATO DO PRODUTO E DO SERVIÇO À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
RESPONSABILIDADE PELO FATO DO PRODUTO E DO SERVIÇO À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Em virtude dos fatos, a parte autora deveria comprovar a negativa de reparação do defeito pela parte ré, pois a relação de consumo que opera a inversão do ônus da prova, nos termos do art. 6o, inciso VIII do CDC, não a desonera da comprovação mínima de suas alegações, e dos fatos constitutivos do direito alegado, conforme o artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 553 Palavras / 3 PáginasData: 4/6/2019 -
RESPONSABILIDADE PELO FATO DO PRODUTO E DO SERVIÇO À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
1 RESPONSABILIDADE PELO FATO DO PRODUTO E DO SERVIÇO À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Em virtude dos fatos, a parte autora deveria comprovar a negativa de reparação do defeito pela parte ré, pois a relação de consumo que opera a inversão do ônus da prova, nos termos do art. 6º, inciso VIII do CDC, não a desonera da comprovação mínima de suas alegações, e dos fatos constitutivos do direito alegado, conforme o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 624 Palavras / 3 PáginasData: 28/8/2019 -
Responsabilidade pelo fato do serviço
GABRIELA SOUZA LOPES LEITE Responsabilidade pelo fato do serviço A responsabilidade pelo fato (ou defeito) do serviço é matéria prevista no art. 14 do CDC, nos seguintes termos: “O fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua fruição e riscos”. O Código de Defesa do Consumidor definiu serviço defeituoso como aquele
Avaliação:Tamanho do trabalho: 647 Palavras / 3 PáginasData: 5/5/2016 -
Responsabilidade pelo transporte fraudulento
Você, advogado(a), é procurado por Juarez dos Santos para contestar o pedido constante da petição inicial abaixo, que foi distribuída para a 3ª Vara Cível da Comarca de Salvador do Estado da Bahia. Juarez comprova que, na época da realização da doação, os réus eram solventes, possuindo outros imóveis que vieram a alienar para custear o tratamento de saúde de sua mulher, LOURIVAL BRAGA, brasileiro, divorciado, publicitário, inscrito no CPF sob o n°441.203,179-1,residente e domiciliado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 502 Palavras / 3 PáginasData: 21/11/2013 -
Responsabilidade Pelo Vício do Serviço
Responsabilidade pelo vício do serviço. A responsabilidade pelo vício do serviço, haverá quando acorrer uma anomalia que afete sua funcionalidade ou mesmo seu valor econômico, mas não há danos à saúde física ou psicológica do consumidor. Esse modelo de responsabilidade tutela a esfera econômica do consumidor, o prejuízo é meramente patrimonial, atingindo somente o serviço. O doutrinador João Batista de Almeida conceitua a responsabilidade por vício do produto ou serviço nesse sentido “Aquela atribuída ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 473 Palavras / 2 PáginasData: 3/6/2017 -
RESPONSABILIDADE PENAL AMBIENTAL DA PESSOA JURÍDICA
SOCIEDADE PERNAMBUCA DE CULTURA E ENSINO FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DE PERNAMBUCO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO PRÉ - PROJETO RESPONSABILIDADE PENAL AMBIENTAL DA PESSOA JURÍDICA ROMERO ALEXANDRE SILVA LEAL FERREIRA RECIFE/2010 ROMERO ALEXANDRE SILVA LEAL FERREIRA RESPONSABILIDADE PENAL AMBIENTAL DA PESSOA JURÍDICA Pré – projeto apresentado como exigência do curso de direito da faculdade de ciências humanas de Pernambuco como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em direito. Coordenador: Emílio Lins. Recife
Avaliação:Tamanho do trabalho: 811 Palavras / 4 PáginasData: 19/9/2015 -
RESPONSABILIDADE PENAL AMBIENTAL DA PESSOA JURÍDICA
UNIVERSIDADE METODISTA DE PIRACICABA UNIMEP CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO TAMIRES FERNANDA AMADEU RESPONSABILIDADE PENAL AMBIENTAL DA PESSOA JURÍDICA LINS 2018 ________________ TAMIRES FERNANDA AMADEU RESPONSABILIDADE PENAL AMBIENTAL DA PESSOA JURÍDICA Monografia apresentada ao curso de Graduação em Direito da Universidade Metodista De Piracicaba – UNIMEP (Campus Lins-SP), como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Profº Jefferson Jorge da Silva LINS 2018 ________________ FICHA CATALOGRÁFICA (BIBLIOTECA) ________________ A monografia intitulada:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.067 Palavras / 65 PáginasData: 6/10/2018 -
Responsabilidade Penal da Pessoa Juridica
1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 1. A RESPONSABILIDADE PENAL AMBIENTAL 1. Autor Rodolfo Francisquinho Rua Jofre Elias, 186, Jardim Europa 86.400-000 – Jacarezinho, PR Telefone – (43) 9963-9912 E-mail – r.francisquinho@hotmail.com 1. Orientador Professor Me. Ronaldo Figueiredo Brito. 1. Especificação do produto final pretendido Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação em Direito 1. Instituição envolvida FAESO – FACULDADE ESTACIO DE SÁ DE OURINHOS 1. OBJETO 2.1 Tema A Responsabilidade Penal Ambiental 2.2 Delimitação do tema
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.136 Palavras / 5 PáginasData: 27/8/2015 -
Responsabilidade penal da pessoa juridica
RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA 1-ORIGEM HISTÓRICA E DIREITO COMPARADO Os Estados, em sua esfera de entendimento sobre a responsabilização da pessoa jurídica se baseiam nos seguintes princípios: societas deliquere non potest de origem romano-germânico, adotado por muitos países da Europa Continental e da América Latina, e o princípio do commom law,sendo esta adotada nos países de origem anglo-saxões.1 Para se ter um entendimento dos princípios hoje adotados pelas nações nos faz necessário um breve
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.150 Palavras / 9 PáginasData: 19/9/2016 -
Responsabilidade Penal da Pessoa Juridica
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Curso de Direito RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA JAQUELINE CLAVELAND MARCHIORI Petrópolis 2019.1 JAQUELINE CLAVELAND MARCHIORI RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA Artigo Científico Jurídico apresentado à Universidade Estácio de Sá, Curso de Direito, como requisito parcial para conclusão da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso. Orientador (a): Prof. (a). : Ronaldo Figueiredo Brito Petrópolis Campus Petrópolis/RJ 2019.1 ________________ RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA JAQUELINE CLAVELAND MARCHIORI RESUMO Este trabalho tem como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.694 Palavras / 23 PáginasData: 5/6/2019 -
Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica
Canadá O sistema de justiça canadense é único no mundo todo. Duas línguas oficiais (Inglês e Francês) e duas tradições legais (Common Law e Civil Law) coexistem dentro dele. Exploradores e colonizadores trouxeram ambas as tradições legais para o Canadá nos séculos XVII e XVIII. Após a batalha de Quebec em 1759, o país ficou sob a tradição inglesa do Common Law, exceto Quebec, que segue o Civil Law. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica Corporações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 948 Palavras / 4 PáginasData: 27/10/2019 -
RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NA LEI Nº 9.605/98
RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NA LEI Nº 9.605/98 BREVE ANÁLISE SOBRE O TEMA: A lei em análise trouxe grandes inovações para o ordenamento jurídico brasileiro já que neste até então a legislação ambiental era eivada de imperfeições, muitas vezes prolixas o que tornava sua aplicação demasiadamente difícil. Cabe destacar uma inovação da Lei nº 9.605/98 no que concerne a introdução no Direito Brasileiro da responsabilidade penal das pessoas jurídicas, que até então não passava
Avaliação:Tamanho do trabalho: 790 Palavras / 4 PáginasData: 15/11/2015 -
RESPONSABILIDADE PENAL DAS PESSOAS JURÍDICAS NOS CRIMES AMBIENTAIS
Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes RESPONSABILIDADE PENAL DAS PESSOAS JURÍDICAS NOS CRIMES AMBIENTAIS Tratamento Constitucional e a Lei 9.605/98 BRENO ABELIN NASCIMENTO SILVA BELO HORIZONTE/ MINAS GERAIS 2010 BRENO ABELIN NASCIMENTO SILVA RESPONSABILIDADE PENAL DAS PESSOAS JURÍDICAS NOS CRIMES AMBIENTAIS Tratamento Constitucional e a Lei 9605/98 Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação lato sensu TeleVirtual em Ciências Penais, na modalidade Formação para o Magistério Superior, como requisito parcial à obtenção do grau
Avaliação:Tamanho do trabalho: 17.292 Palavras / 70 PáginasData: 19/9/2018 -
Responsabilidade Penal de pessoa jurídica de Direito Público Interno
Responsabilidade Penal de pessoa jurídica de Direito Público Interno. Wellington de Lima Evaristo[1]∗ RESUMO O objetivo deste projeto de pesquisa é discutir quanto ao alcance, limites e eficácia responsabilização da pessoa jurídica de direito público interno em âmbito penal, sendo que esta ganhou novas visões após a promulgação da Constituição Federal de 1988, com base no art. 225, § 3º, o qual prevê a criminalização da pessoa jurídica de uma forma ampla. Palavras chave: Prevê
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.619 Palavras / 15 PáginasData: 15/8/2015 -
Responsabilidade Penal do adolescente na Espanha
Responsabilidade Penal do adolescente na Espanha O Código Penal de 1822 considerava inimputáveis os menores de sete anos e os jovens entre sete e doze anos eram submetidos a exame de discernimento. O Código de 1848 alterou a idade para a inimputabilidade de menores para nove anos. A capacidade de discernir dos jovens situados entre os nove e quinze anos também era submetida à consideração. Aqueles situados entre os quinze e dezoito anos tinham atenuada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.460 Palavras / 6 PáginasData: 11/6/2018 -
RESPONSABILIDADE PENAL DO AGENTE INFILTRADO
5 RESPONSABILIDADE PENAL DO AGENTE INFILTRADO Uma vez superados os tópicos anteriores, que serviram de alicerce para o desenvolvimento do tema principal do trabalho, discorre-se sobre a questão da responsabilidade penal do agente infiltrado. É nesta matéria que residem as maiores críticas contra a infiltração policial, existindo juristas que se posicionam contrários a sua aplicação no ordenamento jurídico nacional sob o argumento de não ser possível aceitar um agente público que pratique condutas ilícitas a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.015 Palavras / 5 PáginasData: 24/5/2018 -
RESPONSABILIDADE PENAL DO PSICOPATA
FACULDADE RAIMUNDO SÁ URTIGA PROJETO DE MONOGRAFIA RESPONSABILIDADE PENAL DO PSICOPATA Lucas Leal PICOS-PI 2017 FACULDADE RAIMUNDO SÁ URTIGA Lucas Leal Responsabilidade Penal do Psicopata Projeto de Pesquisa de Monografia apresentada como exigência parcial para obtenção do título de Bacharel em Ciências Jurídicas à Banca Examinadora da Faculdade de Direito. Jodemar Costa : Lucas Leal Picos-Pi 2016 SUMÁRIO 1. TEMA 4 2. JUSTIFICAÇÃO E DELIMITAÇÃO DO TEMA 4 3. PROBLEMATIZAÇÃO 7 4. HIPÓTESE 8 5.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.259 Palavras / 18 PáginasData: 12/4/2017 -
RESPONSABILIDADE PENAL DO PSICOPATA DELIQUENTE FRENTE À LEGISLAÇÃO BRASILEIRA: O TRATAMENTO PROPOSTO AO PSICOPATA CRIMINOSO, COMO RESPOSTA AO ATO ILÍCITO
RESPONSABILIDADE PENAL DO PSICOPATA DELIQUENTE FRENTE À LEGISLAÇÃO BRASILEIRA: O TRATAMENTO PROPOSTO AO PSICOPATA CRIMINOSO, COMO RESPOSTA AO ATO ILÍCITO. Julia Mendes Oliveira[1] Angela Regina Binda da Silva de Jesus [2] RESUMO O presente trabalho tem como objetivo a realização de um estudo acerca dos criminosos psicopatas e sua punibilidade no Direito Penal brasileiro. Em primeiro lugar, serão tratadas as principais características do psicopata. Posteriormente, o direcionamento se voltará para como a Lei Penal trata
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.211 Palavras / 9 PáginasData: 14/6/2018 -
Responsabilidade Penal Pela Transmissão do HIV.
RESUMO O objetivo do presente trabalho é discorrer a cerca da responsabilidade penal que se dá pela transmissão dolosa do vírus HIV, que se dá através da relação sexual. Analisar tanto no âmbito Judiciário, como o conceito biológicos e doutrinários. A questão que causa controvérsia neste tema é em qual conduta em relação aos tipos penais esse crime se enquadra, crime de perigo de contagio de moléstia grave Artigo 131 do Código Penal, ou lesão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.214 Palavras / 13 PáginasData: 7/11/2021 -
RESPONSABILIDADE PENAL PELA TRANSMISSÃO DOLOSA DO VIRUS HIV
FACULDADE CATÓLICA DE RONDÔNIA FACULDADE DE DIREITO KATHRIN REGINA SOUZA SILVA A RESPONSABILIDADE PENAL PELA TRANSMISSÃO DOLOSA DO VIRUS HIV. Porto Velho 2016 FACULDADE CATÓLICA DE RONDÔNIA FACULDADE DE DIREITO KATHRIN REGINA SOUZA SILVA A RESPONSABILIDADE PENAL PELA TRANSMISSÃO DOLOSA DO VIRUS HIV. Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso I, na Faculdade Católica de Rondônia, sob a orientação da Professora Marta Luiza L Salib. Porto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.468 Palavras / 10 PáginasData: 4/5/2017 -
Responsabilidade penal pelo comportamento da mãe em caso de omissão de ação imprópria
Semana 6 CASOS CONCRETOS 1)Leia o caso abaixo e responda à questão relacionada. Desenvolva sua fundamentação com base na leitura indicada no seu plano de aula e por seu professor. Padrasto é preso acusado de espancar enteado de três anos Fonte: O Globo RIO, disponível em http://www.ogloboonline.com.br; última atualização:08/02/2008 às 00h37m . O padrasto de um menino de três anos foi preso no fim da noite desta quarta-feira em Duque de Caxias acusado de espancar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 651 Palavras / 3 PáginasData: 13/9/2014 -
Responsabilidade Penal Tributária De Sócio E Administrado
RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DOS SÓCIOS NOS CRIMES TRIBUTÁRIOS DOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI 8.137 DE 1990 E ANÁLISE JURISPRUDENCIAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Felipe Santos Corrêa[1] Izaias Corrêa Barboza Junior[2] RESUMO Os crimes tributários são complexos e podem dificultar a atribuição de responsabilidade penal aos envolvidos. Essa complexidade é acentuada pelo modo como esses crimes são praticados no Brasil, onde o uso de empresas para a prática delituosa é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.759 Palavras / 24 PáginasData: 7/10/2023 -
Responsabilidade Por Dano Ambiental
Responsabilidades a serem atribuídas a quem pratica o dano ambiental A Constituição Federal, em seu artigo 225, caput, prevê que é dever do Poder Público e da coletividade defender e preservar o meio ambiente para as gerações futuras. Assim, o reconhecimento pela importância de conservação e preservação do meio ambiente é um tema que vem sendo discutido desde meados do século XX e cada vez mais há a busca de meios legais de fiscalização para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 451 Palavras / 2 PáginasData: 21/4/2021 -
RESPONSABILIDADE POR DANO AO MEIO AMBIENTE
RESPOSTAS CASOS COMPETÊNCIAS ORGANIZAÇÃO POLITICO-ADMINISTRATIVA DA REPÚBLICA FEFERATIVA DO BRASIL: COMPETÊNCIAS CONSTITUCIONAIS- arts 21 a 25, 30 e 32 CF/88 Casos julgados pelo Supremo Tribunal Federal. Acesse www.stf.jus.br – item “ A Constituição e o Supremo” ou site livre ( trabalho em sala de aula ou laboratório) Caso 1. - RESPONSABILIDADE POR DANO AO MEIO AMBIENTE Podem os Estados estabelecer, em relação ao controle ambiental, quais os índices toleráveis de poluição, punindo administrativamente os infratores,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.833 Palavras / 8 PáginasData: 17/3/2017