Humanas
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256.290 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 251.611 - 251.640
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TRIBUNAL DO JÚRI UMA ABORDAGEM TÉCNICA
TRIBUNAL DO JÚRI SUMÁRIO INTRODUÇÃO 1. O TRIBUNAL DO JÚRI 1.1. Características Constitucionais do Tribunal do Júri no Brasil 1.2. O Conselho de Sentença. 1.2.1 arbitrariedade do conselho de sentença e julgamento conforme o direito. 1.3 Duplo Grau de Jurisdição e Motivação das Decisões 1.4 OPlenário como um Teatro 2. INFLUÊNCIA DA MÍDIA NAS DECISÕES DOS JURADOS 2.1Decisões dos Jurados e a influência midiática 2.2 Desprestigio da Sociedade para com o Júri no Brasil 2.2.1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.393 Palavras / 14 PáginasData: 13/11/2018 -
TRIBUNAL DO JURI: A SOBERANIA DOS VEREDITOS
FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E EXATAS DO SERTÃO DO SÃO FRANCISCO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO FÁBIO DE CASTRO PIMENTEL TRIBUNAL DO JURI: A SOBERANIA DOS VEREDITOS BELÉM DO SÃO FRANCISCO 2014 FABIO DE CASTRO PIMENTEL TRIBUNAL DO JURI: A SOBERANIA DOS VEREDITOS Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Monografia I na Faculdade Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco Professor da disciplina: Profa Ms. Geyza Kelly Alves
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.136 Palavras / 13 PáginasData: 10/11/2015 -
Tribunal do Juri: Entre a Democracia e a Ausência de Fundamentação das Decisões
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade Mineira de Direito Lísia Caldeira Bahia Lima TRIBUNAL DO JÚRI: entre a democracia e a ausência de fundamentação das decisões Lísia Caldeira Bahia Lima TRIBUNAL DO JÚRI: entre a democracia e a ausência de fundamentação das decisões Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 22.648 Palavras / 91 PáginasData: 20/11/2019 -
TRIBUNAL DO JÚRI: O desconhecimento técnico dos jurados e a influência do advogado hábil na prolação da sentença de acordo com a lei nº 11.689/08
FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO MARANHÃO-FACEMA RICARDO CARVALHO SILVA TRIBUNAL DO JÚRI: O desconhecimento técnico dos jurados e a influência do advogado hábil na prolação da sentença de acordo com a lei nº 11.689/08 CAXIAS – MA 2017 1 FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO MARANHÃO-FACEMA RICARDO CARVALHO SILVA TRIBUNAL DO JÚRI: O desconhecimento técnico dos jurados e a influência do advogado hábil na prolação da sentença de acordo com a lei nº 11.689/08
Avaliação:Tamanho do trabalho: 17.101 Palavras / 69 PáginasData: 26/5/2018 -
Tribunal Do Santo Oficio
Tribunal do Santo Ofício O Tribunal do Santo Ofício era uma instituição eclesiástica de caráter "judicial", que tinha por principal objetivo "inquirir heresias" - daí também ser conhecido como Inquisição. As origens desta instituição podem ser encontradas na Idade Média, embora nesse período da História assumisse contornos bem distintos dos desta instituição na época moderna. A repressão dos movimentos heréticos desde sempre foi uma preocupação que afligia tanto os senhores laicos como os senhores eclesiásticos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.164 Palavras / 5 PáginasData: 9/4/2013 -
Tribunal em Nuremberg 1961
O filme Julgamento em Nuremberg (Judgment at Nuremberg, 1961) se passa na cidade de Nuremberg, na Alemanha, local escolhido para o julgamento de pessoas ligadas ao regime nazista e acusadas de assassinatos, torturas, escravização e outros crimes cometidos contra pessoas dos países ocupados. O filme mostra também a situação em que se encontrava Nuremberg, sendo o local das maiores manifestações de Adolf Hitler, bem como de toda a Alemanha, devastada pela guerra. Haviam se passado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 348 Palavras / 2 PáginasData: 1/6/2015 -
Tribunal Federal
- Depois da morte da mulher em janeiro último, José Joaquim dos Santos, servidor da Polícia Federal em Brasília, viúvo e único responsável por um bebê recém-nascido e pela filha de 10 anos, não viu alternativa senão requerer administrativamente a concessão de licença de adoção, a fim de dispor de tempo para cuidar, de modo apropriado, dos filhos e se recuperar da perda no plano pessoal. A requisição foi indeferida pela coordenadora substituta do Departamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 253 Palavras / 2 PáginasData: 5/4/2014 -
Tribunal Federal de Auditoria
O Tribunal de Contas da União (TCU) adotou na tarde desta sexta-feira (28) uma medida cautelar que impede que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) assine o contrato de concessão da hidrelétrica de Três Irmãos, leiloada em São Paulo. A determinação vale até que o tribunal julgue o processo em que apura denúncia de irregularidades na relicitação da usina, o que não tem prazo para acontecer. O consórcio Novo Oriente, formado por Furnas (49,9%)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 318 Palavras / 2 PáginasData: 28/3/2014 -
Tribunal Federal de Curitiba
A Justiça Federal de Curitiba identificou pagamentos de R$ 90 milhões das empreiteiras investigadas pela Operação Lava Jato às empresas controladas por Alberto Youssef. O doleiro seria o responsável por repassar os recursos desviados da Petrobras a partidos políticos, empresários e outros beneficiados do esquema de corrupção. Os pagamentos eram justificados como pagamento a serviços terceirizados de consultoria financeira e técnica mas, de acordo com as investigações, as empresas controladas por Youssef não exerciam qualquer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 696 Palavras / 3 PáginasData: 14/11/2014 -
Tribunal Federal do Poder Judiciário do Estado da Amapa
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz.......Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Amapá. ELESBÃO, Brasileiro, divorciado, 57 anos, funcionário Publico Federal, inscrito no CPF. Sob o nº 221.455.633.93 e RG. 2258-AP, residente e domiciliado na Av. Coração, nº. 52 Bairro Felicidade,Cep. 68.900-68 Macapá – AP, vem respeitosamente por meio de seu advogado Nelson Hungria, OAB 100.000, com escritório localizado na rua amoras, 1012, bairro Jardim,Cep. 68.900-52 Macapá, vem oferecer perante Vossa Excelência QUEIXA CRIME, em desfavor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 266 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2014 -
Tribunal Internacional Penal
UNIVERSIDADE PAULISTA ICJ - INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL Trabalho de Atividades Práticas Supervisionadas – APS – apresentado à Universidade Paulista – UNIP, sob a orientação da Profa. Dra. Cibele Mara Dugaich ________________ INTEGRANTES DO GRUPO Francisco de Assis Silva Martins RA B701DD-2 UNIP/SÃO PAULO 2015 ________________ SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.................................................................................4 1. CONTEXTO DE REALIZAÇÃO.....................................................4 1. OBJETIVOS NORTEADORES....................................................14 1. RESULTADOS ATINGIDOS........................................................23 1. CONSIDERAÇÕES FINAIS.........................................................25 1. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS............................................28 I – INTRODUÇÃO Este estudo apresenta uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.752 Palavras / 28 PáginasData: 14/5/2016 -
Tribunal Penal do Condado
Exmo.(a) Sr.(a) Dr.(a) Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca Ref. Processo nº. Execução Penal A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no exercício de sua autonomia preconizada no §2º do art. 134 da Constituição da República Federativa do Brasil e no uso de sua competência legal prevista no art. 4º da Lei Complementar Federal 80/94 e nos arts. 4º e 5º da Lei Complementar Estadual 65/03, pelo Defensor Público abaixo assinado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 455 Palavras / 2 PáginasData: 6/5/2014 -
Tribunal Penal Internacional
O TPI é tido como uma corte permanente e independente, responsável pelo julgamento de crimes com extrema relevância internacional como o genocídio, crimes de guerra e crimes contra humanidade. Trata-se de corte de última instância, portanto esta vedada sua ação em casos onde o investigado ou julgado por um sistema jurídico nacional. Somente será desrespeitado este regulamento quando os trâmites realizados pelo país não sejam corretos, ou em casos onde se percebe a intenção de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 357 Palavras / 2 PáginasData: 22/8/2016 -
TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL
BYANKA CHRISTINE MAIDANA PINTO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO CURSO DE DIREITO CAMPO GRANDE – MS 2015 BYANKA CHRISTINE MAIDANA PINTO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Monografia apresentada à Universidade Católica Dom Bosco, curso de Direito sob orientação do Prof. Me. Ricardo Souza Pereira para efeito de obtenção do título de Bacharel. CAMPO GRANDE – MS 2015 FOLHA DE APROVAÇÃO Este documento corresponde à versão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.024 Palavras / 45 PáginasData: 23/1/2017 -
Tribunal Penal Internacional
TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL: AS (IN) COMPATIBILIDADES COM O DIREITO BRASILEIRO Camila Seffrin da Silva[1] Carolina Arenhart Kapusta[2] Vanessa Barbosa[3] Sinara Camera[4] RESUMO O presente artigo versa acerca da criação e desenvolvimento do Tribunal Penal Internacional, partindo-se da reflexão do Direito Penal Internacional e suas (in) compatibilidades com o Direito Brasileiro. Ao longo do estudo, é passível a compreensão de que o Direito Penal Internacional progride ao lado da codificação dos Direitos Humanos, buscando a proteção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.872 Palavras / 16 PáginasData: 4/5/2017 -
Tribunal Penal Internacional
O Tribunal Penal Internacional, foi com a assinatura do Tratado de Roma que criou-se o TPI, o qual julga pessoas acusadas de crimes do mais sério interesse internacional, que é realizado pela nomeação de um “Ad Hoc”, como genocídio, contra a humanidade, de guerra e agressão, também é salientado que nenhuma imunidade é absoluta podendo se valer diante de jurisdição internas, sendo ressaltadas na esfera penal, e ainda que o foro qualificado para prosseguir é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 805 Palavras / 4 PáginasData: 28/10/2019 -
Tribunal Penal Internacional
Instituto Meridional - IMED Curso de Graduação - Direito Leonardo Araújo, Michelle Silva, Roberta Pereira & Yasmin Freitas. TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL Porto Alegre, Novembro de 2019 SUMÁRIO 1. A HISTÓRIA DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL 4 2. COMPOSIÇÃO DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL 6 2.1 PRESIDÊNCIA 7 2.2 DIVISÕES JUDICIAIS 7 2.3 ESCRITÓRIO DO PROCURADOR/PROMOTOR 8 2.4 SECRETARIADO 8 3. COMPETÊNCIA E JURISDIÇÃO DO TPI 9 4. CRIMES CONTRA AGRESSÃO 11 5. CASOS CONCRETOS 12 CONCLUSÃO 15
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.734 Palavras / 15 PáginasData: 26/8/2021 -
Tribunal Regional do Trabalho
Excelentissimo Senhor Doutor Juiz de direito da 1 vara do trabalho de Formosa Processo numero: Empresa X, CNPJ X, estabelecido no local X, Bairro X, cidade X, nos autos da acao reclamatória, movida por Luiz, estado civil, nacionalidade, identidade X, cpf X, residente e domiciliado no local X, inconformado com a setenca de fls___, vem perante a Vossa Excelencia, tempestivamente, com base nos artigos 895,I,CLT, interpo: Recurso Ordinario Ao Egregio Tribunal Regional do Trabalho da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 449 Palavras / 2 PáginasData: 8/12/2013 -
Tribunal Regional do Trabalho
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DO TRABALHO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA-DF Processo nº 23333/2013 AMANTUS LTDA ME, já qualificada nos autos, por seu advogado, na reclamação trabalhista relativa ao processo em epígrafe, proposta por LUIZ CARLOS DE AZEVEDO, também já qualificado, vem à presença de V. Exa., com base no artigo 895, letra “a” da CLT , propor o presente RECURSO ORDINÁRIO, ao Tribunal Regional do Trabalho da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 592 Palavras / 3 PáginasData: 8/6/2014 -
Tribunal Regional do Trabalho
Tribunal Regional do Trabalho - 1º Grau Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região - 1º Grau O documento a seguir foi juntado aos autos do processo de número 0001158-24.2019.5.17.0003 em 02/10/2019 15:19:56 - 455ea4b e assinado eletronicamente por: - DANIEL SOUTO CHEIDA Consulte este documento em: https://pje.trt17.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.sDeoacmumento assinado pelo Shodo usando o código:19100215163885500000017499696 MM. JUÍZO DA ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA – ESPÍRITO SANTO – TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17º REGIÃO HELLEN
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.415 Palavras / 14 PáginasData: 24/5/2021 -
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE LIMOEIRO DO NORTE Ata de audiência-Processo nº 0000958-04.2017.5.07.0023 Em 06 de setembro de 2017, na sala de sessões da MM. 23ª VARA DO TRABALHO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, sob a direção do Exmo(a). Juiz MATEUS MIRANDA DE MORAES, realizou-se audiência relativa a AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO ajuizada por ELIONARDO BRITO DA SILVA em face de SERVNAC
Avaliação:Tamanho do trabalho: 780 Palavras / 4 PáginasData: 24/11/2017 -
Tribunal Superior Eleitoral
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL: das origens ao protagonismo no processo democrático-eleitoral Túllio Macêdo de Araújo[1]* RESUMO Análise acerca do Tribunal Superior Eleitoral, relacionado a Justiça Eleitoral, em que lista desde suas origens, desempenhando um papel de vanguarda ao processo eleitoral brasileiro, elencando os avanços, conquistas e dificuldades vivenciadas. Tem como objetivo de observar o Direito Eleitoral constitucionalizado, com o TSE no papel de comando. Tipifica a pesquisa como bibliográfica, pautando-se em abordagens de autores como Novelino
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.917 Palavras / 16 PáginasData: 22/9/2019 -
Tribunal Supremo, a garantia do tribunal
Consoante jurisprudência do próprio Superior Tribunal de Justiça, a garantia do juízo é pressuposto para o processamento da impugnação ao cumprimento de sentença, nos termos do art. 475-J, § 1º do CPC, veja-se: “RECURSO ESPECIAL - FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - IMPUGNAÇÃO - GARANTIA DO JUÍZO. INSURGÊNCIA DA EXECUTADA. 1. Violação aos artigos 165, 458, II e 535 do CPC não configurada. Acórdão hostilizado que enfrentou, de modo fundamentado, todos os aspectos essenciais à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 624 Palavras / 3 PáginasData: 26/2/2014 -
Tribunal UE
Nestas condições, o Oberverwaltungsgericht Berlin Brandenburg decidiu suspender a instância e submeter ao Tribunal de Justiça as seguintes questões prejudiciais: «1) O conceito de livre prestação de serviços, na aceção do artigo 41.°, n.° 1, do [protocolo adicional], também abrange a livre prestação de serviços passiva? 2) Em caso de resposta afirmativa à primeira questão: a proteção concedida no âmbito do [a]cordo de [a]ssociação à livre prestação de serviços passiva, nos termos do artigo 41.°,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.517 Palavras / 7 PáginasData: 24/9/2013 -
Tribunal Virtual e a Cultura do Cancelamento.
O Tribunal Virtual. Há na internet quem seja contra a ideia de desconstrução social e tem dentro de si ideais enjaulados que parecem nunca terem sido modernizadas. Para lidar com esses casos, a internet se tornou uma grande justiceira e uma nova forma de justiça social surgiu: a cultura do cancelamento. Hoje em dia, vemos diversos famosos ou influenciadores digitais serem "cancelados", ou seja, sendo excluídos da sociedade por meio de um “tribunal virtual”. Por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 494 Palavras / 2 PáginasData: 4/6/2023 -
Tributação
FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - EPGE Mestrado Profissional em Economia Empresarial e Finanças Professores Claudio Barbedo e Aldo Ferreira 2011.1 Taxa de Juros; Teoria das Taxas de Juros; Títulos de Renda Fixa (TRF); Principais Características de um TRF; Tipos de TRF; Princípios Gerais para Precificar TRF; Medidas de Rentabilidade de um TRF; Retorno Total de um TRF; Determinação do Preço de Mercado de um TRF; ETTJ; Taxa à Vista ou Taxa Spot; Precificação de um TRF
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.022 Palavras / 41 PáginasData: 16/3/2015 -
Tributação
Introdução O Brasil é, reconhecidamente, um dos países que possuem maiores cargas tributárias do mundo, ficando na 14º posição, a frente do Reino Unido, Canadá e Estados Unidos, segundo estudo da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). No entanto, isso não significa qualidade de vida e serviços. Segundo estudos do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), o Brasil é o lugar onde os impostos arrecadados menos retornam benefícios para a população. A arrecadação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 366 Palavras / 2 PáginasData: 4/5/2015 -
TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL E LEI DO INCENTIVO FISCAL
FACULDADE UNIESSA CIÊNCIAS CONTÁBEIS ALLANE THAIS BORGES MARTINS; BRUNO TEIXEIRA DE CARVALHO; GUILHERME GALVÃO FINIZOLA BRAGA; JOYCE EDUARDA RAMOS DA SILVA; KAUANY LAUINY LUPPI CANDIDO E SOLANGE FERREIRA DE CASTRO. TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL E LEI DO INCENTIVO FISCAL UBERLÂNDIA – MG 2019 ALLANE THAIS BORGES MARTINS; BRUNO TEIXEIRA DE CARVALHO; GUILHERME GALVÃO FINIZOLA BRAGA; JOYCE EDUARDA RAMOS DA SILVA; KAUANY LAUINY LUPPI CANDIDO E SOLANGE FERREIRA DE CASTRO. TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL E LEI DO INCENTIVO FISCAL Trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.851 Palavras / 8 PáginasData: 1/4/2020 -
TRIBUTAÇÃO BRINDES
CONCENTRO MARCAS LTDA ________________ BRINDES – TRATAMENTO FISCAL INTRODUÇÃO Nesta matéria, abordaremos os procedimentos adotados para entrega de brindes por conta e ordem de terceiros, aos franqueados localizados em diversas Unidades da Federação e DF. A princípio serão tratadas operações efetuadas pelo FUNDO COOPERATIVO DE MARKETING, em nome da Multicoisas Franquias Ltda, filial estabelecida em Osasco – SP, cadastrada no CNPJ. 00.992.115/0002-90. CONCEITO DE BRINDES É importante salientar que o regulamento do ICMS, conceitua brinde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.998 Palavras / 28 PáginasData: 9/9/2016 -
Tributação da empresa
UNIVERSIDADE ANHANGUERA UNIDERP POLO: SOROCABA/SP CURSO: CIÊNCIAS CONTÁBEIS DISCIPLINA: DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO Profa. Ma. Juliana Leite Kirchner TÍTULO: GISELE ALZIRA CARDOSO RA: 3319524421 ELISABETH DOS SANTOS COSTA RA: 3301510867 ETAPA 1 CONCEITOS Conceito de Direito Comercial: É o ramo do direito privado que trata do estudo das normas que regulam os atos necessários às atividades dos comerciantes no exercício de sua profissão, bem como os atos pela lei considerados mercantis, mesmo praticados por não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.338 Palavras / 10 PáginasData: 21/9/2013