O que aconteceu no país e contribuiu para a expansão em diferentes regiões do país?

O que ocorreu no país e que contribuiu para ampliação nas diferentes regiões do país?

Na década de 1970, dois importantes fatos históricos relacionados à profissionalização do nutricionista brasileiro merecem ser destacados. O primeiro diz respeito à fixação, pelo CFE, em 1974, do segundo currículo mínimo dos cursos de nutrição, que estabelecia uma carga horária total de 2880 horas a ser integralizada em quatro anos. O segundo é a aprovação da Lei nº 6.583, de 20 de outubro de 1978, que cria os Conselhos Federal e Regionais de Nutricionistas, regula seu funcionamento, e dá outras providências. Com a aprovação da referida lei, os nutricionistas brasileiros passam a dispor de um órgão específico com a finalidade de fiscalizar o exercício da profissão, organizar, disciplinar e desenvolver a categoria e lutar pelos seus interesses. Ao final dos anos 1970, também teve início o processo de criação das associações profissionais (ou pré-sindicais), que deram origem aos Sindicatos de Nutricionistas em vários estados brasileiros, entidades responsáveis a partir de então pela defesa das questões trabalhistas relacionadas ao mercado de trabalho desses profissionais saláriados, jornada e demais condições de trabalho.

O reconhecimento da profissão como de nível superior só ocorreu vinte e três anos depois da criação dos dois primeiros cursos técnicos de nível médio, quando o então Conselho Federal de Educação (CFE), órgão do Ministério da Educação, emitiu o Parecer nº 265, de 19 de outubro de 1962. O referido parecer reconhecia os cursos de nutricionistas como de nível superior, estabelecia o primeiro currículo mínimo e fixava a duração de três anos para a formação de nutricionistas no país.

Este estudo sobre a trajetória histórica da profissão de nutricionista no Brasil permitiu demonstrar que, ao longo dos 70 anos investigados, houve um expressivo aumento na quantidade de cursos e de profissionais no País. A instituição da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996) constituiu o elemento catalisador desse processo de expansão acelerada do número de cursos e nutricionistas brasileiros. Assim, entre 1939 e 1996 (57 anos) foram criados 45 cursos de nutrição, enquanto entre 1997 e agosto de 2009 (12 anos) foram criados 346. Simultaneamente, entre 2000 e junho de 2009, observou-se uma duplicação do efetivo de nutricionistas, passando de 28 983 para 60 544 o número de profissionais no País. Portanto, se for mantida a taxa de reprodução ou crescimento médio anual verificada entre 2005 e 2008 (6 326 nutricionistas/ano), a tendência é uma nova duplicação do número atual de nutricionistas nos próximos dez anos.

A Região Sudeste e o Estado de São Paulo continuam com as maiores concentrações de cursos (56,5% e 27,6%, respectivamente) e de nutricionistas (53,7% e 28,5%, respectivamente) do País. Entretanto, observou-se que no pós-LDB a expansão no número de cursos e de profissionais se deu em todas as regiões, ressaltando-se o processo de interiorização e revitalização do setor público de ensino superior ocorrido a partir de 2003.