7 PECES DIGITAL

4º Video

http://www1.receita.fazenda.gov.br/sobre-o-projeto/objetivos.htm

O Sped tem como objetivos, entre outros:

• Promover a integração dos fiscos, mediante a padronização e compartilhamento das informações contábeis e fiscais, respeitadas as restrições legais.

• Racionalizar e uniformizar as obrigações acessórias para os contribuintes, com o estabelecimento de transmissão única de distintas obrigações acessórias de diferentes órgãos fiscalizadores.

• Tornar mais célere a identificação de ilícitos tributários, com a melhoria do controle dos processos, a rapidez no acesso às informações e a fiscalização mais efetiva das operações com o cruzamento de dados e auditoria eletrônica.

E O SPED CRIOU OS 7 PECADOS DIGITAIS

http://www.blogdausesoft.com.br/2011/08/e-o-sped-criou-os-7-pecados-digitais.html#.VBTRNMJdXuQ

Me veio hoje a recordação da minha infância quando meu pai me obrigava a ir na igreja para me confessar com o padre. Eu obviamente não gostava de contar minhas intimidades para o mesmo e usava dos mais diversos e escusos recursos infantis para fugir desta obrigação.

Cresci e hoje o estado brasileiro é quem me obriga a confessar meus pecadilhos fiscais. Tudo assinado e enviado virtualmente. O SPED chegou para ficar. Disto tenho certeza. Os seus antecessores, o Sintegra e a instrução normativa 86, como confissão dos pecados empresariais deu tão certo nos últimos anos que os criadores turbinaram e ampliaram suas funções.

Tornou-se pecado não confessar. A punição é 5 mil reais por mês de pecados não confessados.

E para validar o pecado digital da não confissão dos erros empresariais foi criada a assinatura digital que dá validade jurídica aos arquivos enviados digitalmente para o fisco.

Não é à toa que hoje, utilizando ainda o Sintegra, quando o fiscal chega às empresas, ele ainda solicita os documentos físicos pois, são através deles que se pode “Provar” o delito fiscal.

O arquivo digital Sintegra, neste caso, auxilia na fiscalização, mas não é prova contundente e irrefutável dos erros. Como não tem assinatura comprobatória da sua origem os documentos em papel ainda se fazem necessários.

Já o Sped pode ser considerado confissão digital de pecado fiscal irretratável, pois tem a assinatura única, pessoal e intransferível da empresa (ECNPJ) do empresário (ECPF) e do contador (ECPF).

O deus fisco tem mais cartas na manga para os próximos anos. Vejamos:

• Criou o Domicílio Tributário Eletrônico O DTE está previsto no art. 23 do Decreto 70.235/72. (A punição de culpa fiscal vem na forma digital)

• Já está em vigor o Sped Contabil para todas as empresas de lucro real.

• Já está em vigor o Sped Fiscal para todas as empresas com faturamento acima de 200 mil reais mês.

• Vem aí o Sped fiscal Pis e Cofins para o proximo ano.

Não é necessário muito esforço neuronal para deduzir que todas estas confissões serão estendidas para todos os contribuintes brasileiros em todos os níveis. O Big Brother digital veio para ficar. Não há retorno.

Logo temos pelo menos 7 pecados que não podemos nos esquecer.

1. Quem não se confessar pelo Sped é punido onde mais dói: No bolso.

2. Quem