A ASSISTÊNCIA SOCIAL

As desigualdades que presidem o processo de desenvolvimento do Pais, têm sido uma de suas particularidades históricas. O moderno se constrói por meio do arcaico, recriando elementos de nossa herança histórica colonial e patrimonial, e ao mesmo tempo transfora no contexto de mundialização do capital sob a hegemonia financeira.

O novo surge pela mediação do passado, transformando e recriado em novas formas nos processos sociais do presente. O Pais é inserido na divisão social do trabalho, como um Pais de economia dita “emergente” em um mercado mundanizado, onde a organização da população, e as relações entre o Estado e a sociedade   atingisse a formação do universo politico-cultural das classes, grupos e indivíduos sociais.

Tais desigualdades revelam o descompasso entre temporalidades históricas e distintas, atribuindo particularidades a formação social do Pais, que afeta a economia, a politica e a cultura, redimensionando, simultaneamente, nossa herança história e o presente.

Este processo de mudanças em que tanto o novo e quanto o velho alteram-se em direções contrapostas, ou seja, a modernidade das forças produtivas do trabalho social convive com padrões retrógados nas relações, radicalizando a questão social.

Max (1985) diz que a desigualdade entre o desenvolvimento econômico e o desenvolvimento social, entre a expansão das forças produtivas e da relação social na formação capitalista se da pela reprodução ampliada da riqueza e das desigualdades sociais, que faz crescer a pobreza que é relativa à concentração e centralização do capital.

A tensão entre o movimento da realidade e as representações sociais que o expressam estabelece descompassos entre o ser e o aparecer. Atualiza fetichismos e mistificações que acoberta as desigualdades e a sua reprodução social.

Martins (1994), ao discutir o poder do atraso na sociedade brasileira, considera estar seu núcleo sediado na propriedade territorial capitalista. Na interpretação do autor, a propriedade é responsável pela persistência de constrangimento histórico que freiam o alcance das transformações. Porque se realizam por meio de instituições, concepções e valores que se encontram enraizados ao passado e que são ressuscitadas na atual realidade.  

Martins (1994) A modernização conservadora articula o progresso e atribui um ritmo lento ás transformações operadas, de modo que o novo surja como um desdobramento do velho.  Ela permite explicar a incorporação e/ou criação de relações sociais arcaicas ou atrasadas nos setores da economia que adquirem força nos anos recentes, como a peonagem, a escravidão por dívidas, à clandestinidade nas relações de trabalho e sua precarização mediante a regressão dos direitos sociais e trabalhistas. O desafio é compreender o modo que o capital articula essa diversidade de relações, trazendo o seu ritmo da sua reprodução ampliada aos tempos de diferentes relações.

Segundo Fernandes (1975) a transição do capitalismo competitivo ao monopolista no Brasil ocorre por caminhos que fogem ao modelo universal da democracia burguesa, as grandes corporações operando diretamente ou por meio de filiais que surgem quase simultaneamente ao seu aparecimento nas economias centrais. Ate a segunda guerra mundial elas tinham um controle segmentar de grade setores da produção, contando com o espaço econômico que elas conseguiram conquistar.  Segundo o autor na década de 50 a economia brasileira já não concorre apenas para intensificar o crescimento monopolista no exterior, ela se incorpora a este crescimento, aparecendo daí em diante, como um dos seus polos dinâmicos na periferia.

No Pais essa transição não foi precedida por uma burguesia com forte orientação democrática e nacionalista voltada a construção de um desenvolvimento capitalista interno autônomo. Ao contrario, ela foi e é marcada por uma forma de dominação burguesa que Fernandes qualifica  de “democracia restrita” restrita aos membros das classes dominantes que universalizam seus interesses de classe a toda nação pela mediação do Estado e pelo seus organismos privados de hegemonia. O Pai transitou da democracia dos oligarcas á democracia do grande capital com clara dissociação entre desenvolvimento capitalista e regime político democrático. Dessa herança permanece tanto a subordinação da produção agrícola aos interesses exportadores, quanto aos componentes não capitalistas nas relações de produção e nas formas de propriedades que são redimensionadas e incorporadas á expansão capitalista. Cresce amassa de assalariados rurais e urbanos, necessária à expansão do mercado interno. Assalariados agrícolas e camponeses experimentam uma permanente privação dos direitos sociais, trabalhistas e políticos, especialmente o direito de voto aprofundando sua exclusão do bloco do poder e dos pactos políticos.