A CAPELA DO IFPE E A LAICIDADE DO ESTADO BRASILEIRO

A CAPELA DO IFPE E A LAICIDADE DO ESTADO BRASILEIRO

INTRODUÇÃO

Tradicionalmente, o conhecimento é classificado em, pelo menos, quatro tipos (Ferrari, 1974), entre os quais destacamos o conhecimento teológico e o conhecimento científico. De maneira geral, o conhecimento científico se caracteriza pela verificabilidade – é um conhecimento factual e ordenado logicamente, sustentado pela experimentação (Lakatos e Marconi, 2003). O conhecimento teológico, por outro lado, se baseia no sobrenatural para estabelecer verdades consideradas infalíveis e indiscutíveis, prescindindo a verificação (Lakatos e Marconi, 2003).

De acordo com a Enciclopédia Mirador (1979, p. 9239), os avanços científicos, técnicos e industriais no final do século XVIII contribuíram para que houvesse uma forte confiança nos resultados da ciência no início do século XIX. Nesse contexto sociopolítico, surgiu na Europa o positivismo, doutrina que continha uma teoria das ciências, uma proposta de reforma social e uma religião (religião da Humanidade). Essa doutrina, que influenciou vários modelos filosóficos e políticos posteriores, fazia uma distinção clara entre conhecimento científico e conhecimento teológico-metafísico, refutando a presença de dogmas deste naquele.

No Brasil, nem sempre a religião foi vista como algo à parte. Os indígenas, que viviam no território há milhares de anos antes da chegada dos europeus, sequer utilizavam a palavra “religião” (Silva, 2010), uma vez que a produção religiosa se confundia com a própria produção cultural da tribo.

Quando os portugueses chegaram ao território brasileiro pela primeira vez, fincaram uma cruz de madeira com as armas do rei de Portugal pregadas a ela (Júnior, 2004). No Brasil colonial, de acordo com o historiador Alfredo Boulos Júnior (2004, p. 32),

a Igreja estava presente no cotidiano dos colonos, do nascimento até a morte. As várias fases da vida eram marcadas pelas normas e pelos rituais da religião católica – o batismo, a crisma, a confissão, a comunhão, o casamento e a extrema-unção. Dessa forma, a Igreja exercia um certo controle sobre a vida social na colônia. Em geral, os engenhos possuíam uma capela, que ficava ao lado da casa-grande.

Tudo isso contribuiu fortemente para que o catolicismo se fizesse presente no dia-a-dia dos brasileiros. A Constituição de 1824 – primeira do Brasil – estabelecia o catolicismo como religião oficial do Império, refletindo a aliança da época entre Igreja e Estado.

Após a Proclamação da República no Brasil, em 1889, o governo passou a adotar medidas positivistas. Segundo Vicentino e Dorigo (1998, p. 269), nesse período, a Igreja Católica foi separada do Estado, fazendo com que o Brasil fosse denominado um país laico (imparcial em relação às questões religiosas).

Apesar de o Brasil ser oficialmente laico há mais de um século, ainda existe interferência de instituições religiosas em assuntos de Estado. No preâmbulo da Constituição brasileira de 1988, por exemplo, consta a expressão “sob a proteção de Deus”, fazendo alusão ao deus monoteísta herdado da tradição judaico-cristã. Além disso, é comum a presença de símbolos católicos, como crucifixos, em recintos públicos (Toledo, 2011).

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) – Campus Recife, que é uma instituição pública federal, também apresenta um caso de discordância entre a laicidade ideal do Estado e seu comportamento real. O Instituto faz parte da rede federal de educação profissional, científica e tecnológica, cuja missão é “qualificar profissionais para os diversos setores da economia brasileira, realizar pesquisa e desenvolver novos processos, produtos e serviços em colaboração com o setor produtivo” (Ministério da Educação, 2009).

Contudo, no Campus Recife, no qual mais de 7 mil alunos estudam, há uma capela onde ocorrem práticas religiosas cristãs. Essa situação entra em conflito com o artigo 19 da Constituição Federal de 1988 (atualmente em vigor), onde consta que

é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: I - estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público.

O exemplo da capela acima descrito expõe bem a fragilidade do Estado em relação às questões religiosas: embora haja um preceito na Constituição, o povo – nesse caso, os estudantes – deseja agir de outra forma. Porém, de acordo com Barzotto (2003), a Constituição, em um sistema democrático, deve ser resultado da vontade de um povo. Assim, se a Constituição – idealmente, a vontade do povo na forma escrita – não condiz com a real vontade do povo, faz-se necessária uma avaliação da percepção política dos cidadãos.

Este trabalho, portanto, tem como objetivo avaliar o comportamento político dos estudantes do IFPE em relação à capela existente, sendo os estudantes uma amostra do povo brasileiro, e o IFPE, uma amostra do Estado.

MATERIAIS E MÉTODOS

Nosso trabalho é uma pesquisa qualitativa, que é, de acordo com Trivinõs (1987), uma abordagem que tem o significado como preocupação essencial. Utilizamos como objeto de estudo a capela do IFPE – Campus Recife, que é um espaço de 47 metros quadrados, localizado no bloco administrativo do Campus.

Figura 1 – Foto do espaço interno da capela.

Para constatar a percepção política dos estudantes do IFPE, realizamos pesquisas de campo e entrevistas. As pesquisas de campo consistiram em visitas à capela e obtenção de registros fotográficos do local pelos próprios autores do trabalho. Nas visitas à capela, os autores desempenharam o papel de observador como participante, no qual não há a tentativa de estabelecer um contato ativo com a comunidade, apenas interações em momentos específicos (Angrosino, 2011), como no caso de entrevistas.

Segundo Moreira (2002), a entrevista pode ser definida como “uma conversa entre duas ou mais pessoas com um propósito específico em mente”. Foram entrevistados 30 estudantes, dispostos igualmente da seguinte forma: grupo 1 – estudantes cristãos que frequentam a capela –, grupo 2 – estudantes cristãos que não frequentam a capela – e grupo 3 – estudantes ateus, agnósticos, que não possuem religião definida ou de denominação religiosa não cristã. A amostra foi composta por alunos que estudam no Instituto há mais de um ano e