ATPS TGP ETAPA

ETAPA № 3 (tempo para realização: 05 horas)

Aula-tema: Conteúdo Objetivo do Processo. Composição Subjetiva do Processo.

Morfologia do Processo. Dinâmica do Processo. Cumprimento, Recurso, Coisa

Julgada e Execução.

Esta atividade é importante para que você tome conhecimento do trâmite processual,

das relações profissionais e das relações interpessoais dos atores do meio jurídico, buscando,

ao investigar essas relações, compreender os mecanismos de funcionamento e apontamentos

para a melhora da prestação jurisdicional.

Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos.

PASSOS

Passo 1

Escolher um fórum estadual ou federal, para visita do grupo.

Passo 2

Investigar, de forma minuciosa, considerando as discussões das etapas anteriores e o

aprendizado em sala de aula, os mecanismos de funcionamento do fórum, conforme roteiro

orientativo que segue: 1) Distribuição da ação, autuação, subida ao cartório distribuído e procedimentos do

cartório. Diferença de procedimentos: ordinário, sumário, especial, cautelar, execução

de título extrajudicial.

2) Citação, defesa do réu, exceções, impugnações e despacho saneador.

3) Produção de provas e audiência. Preferencialmente, acompanhar a realização de uma

audiência com oitiva de testemunhas e depoimento pessoal das partes, ou outras

provas.

4) Sentença e recurso. Retorno dos autos e cumprimento de sentença. Preferencialmente,

fazer vistas de processos em cartório, para ver o trâmite processual de cada etapa.

5) Principais problemas da prestação jurisdicional, e qual o papel dos advogados,

magistrados, promotores e serventuários nesse contexto. Procurar respostas para estas

questões:

a) Como os advogados veem os juízes, serventuários e promotores?

b) Como os juízes veem os serventuários, promotores e advogados?

c) Como os promotores veem os advogados, juízes e serventuários?

d) Como os serventuários veem os demais atores?

6) Principais virtudes e deficiências da Organização Judiciária para uma eficaz prestação

jurisdicional (estrutura, plano de carreira).

7) Razões da morosidade processual.

8) Acesso à justiça.

9)