AVA AULA 5 ANHANGUERA

AULA TEMA 05

1 –. A que benefício previdenciário tem direito um empregado que se afasta do trabalho para uma cirurgia, sem evidências de que a doença seja em decorrência do trabalho? O que deverá alegar e comprovar perante a Previdência social para obter o benefício? A partir de que momento esse benefício será devido?. Como o benefício será calculado em relação ao salário-de-benefício?

R: O beneficio é o auxilio doença, o beneficiário deverá alegar e comprovar sua incapacidade para o trabalho e sua qualidade de segurado da previdência. Sendo o empregado/ trabalhador avulso terão direito ao beneficio a partir da data de inicio da incapacidade. Caso seja empregado em alguma empresa, terá direito a 15 dias de afastamento.

2 – O empregado que tenha perdido 60% de sua capacidade auditiva terá direito a algum benefício se retornar ao trabalho depois de perceber auxílio-doença, para exercer uma nova função que não dependa tanto da audição? O que deverá alegar e comprovar perante a Previdência social para obter o benefício? A partir de que momento esse benefício será devido?. Como o benefício será calculado em relação ao salário-de-benefício?

R: Sim, deverá receber aposentadoria por invalidez, e para fazer jus ao beneficio devera comprovar no mínimo 12 contribuições anteriores à data da concessão do beneficio, o beneficio, no caso de empregado que já está recebendo auxilio doença quando atestado invalidez, deverá ser pago imediatamente, a partir da data da cessação do pagamento do auxilio doença. Salário do beneficio será calculado com base na media dos últimos salários de contribuição, dos meses imediatamente anteriores ao afastamento da atividade, ou da data da entrada do requerimento da aposentadoria por invalidez.