Ad1 Leg. Comercial

O ponto comercial é o local em que o empresário exerce a atividade e se encontra com sua clientela. A própria atividade empresarial acrescenta valor econômico ao ponto comercial. Nos dias atuais o ponto pode ter existência física ou virtual, em função da proliferação dos negócios via internet, este seria o site, ou seja, o endereço eletrônico por meio do qual os clientes encontram o empresário.

Aquele, o ponto comercial físico, é um dos mais relevantes elementos do estabelecimento empresarial, por isso o ordenamento jurídico lhe confere uma proteção especial. Pesquise como se manifesta esta proteção especial quando o empresário ou sociedade empresarial é locatário e o ponto comercial é alugado.

Em princípio precisamos definir o “ponto comercial”, que é o local onde as empresas ou comerciantes estão estabelecidos, sendo assim um ponto importante para o desenvolvimento das atividades do empresário, tornando se, por muitas vezes o item mais característico de uma marca.

Como nem todos os empresários tem um local próprio, necessitando assim de recorrer ao aluguel de um imóvel, porém vale lembrar de que o ponto comercial, pertencerá a pessoa que explora o seu produto ou atividade, não tendo direito ao ponto comercial, o locador do imóvel.

Como a atividade comercial agrega valor ao ponto comercial, o detentor do ponto comercial alugado precisa de resguardo