Administração Financeira

TERCEIRA AVALIAÇÃO ADMINISTRAÇÃO FINANACEIRA

POLÍTICA DE DIVIDENDOS

INTRODUÇÃO

Existem dois destinos possíveis para os lucros gerados por uma empresa: Serem distribuídos para os seus acionistas ou reinvestidos na empresa, podendo essa divisão ser total ou parcial. O que norteia essa decisão é a política de dividendos adotada pela empresa. A parcela de lucros que é distribuída para os acionistas é denominada de DIVIDENDOS, e compõe parte da remuneração que os acionistas recebem pelo capital investido na empresa. De acordo com a fórmula de Gordon, o preço de uma ação é dado por:

P0 = D1 / ( ks - g )

onde,

ks = custo do capital próprio da empresa

D1 = dividendos por ação esperados no ano 1

P0 = preço corrente da ação ordinária

g = taxa anual de crescimento constante nos dividendos e lucros

Assim, um aumento de dividendos (D1) tende a aumentar o valor das ações da empresa. Mas por outro lado, se mais lucros são distribuídos como dividendos, haverá menos dinheiro disponível para investimentos da empresa, e suas perspectivas de crescimento futuro são negativamente afetadas (g), reduzindo o valor de suas ações. O aumento dos dividendos tem então dois efeitos contrários. Considerando que o objetivo da empresa é maximizar o seu valor para os acionistas, a política de dividendos ideal será aquela que maximiza o valor da empresa, através do correto equilíbrio entre dividendos correntes e o crescimento futuro.

FATORES QUE INFLUENCIAM A POLÍTICA DE DIVIDENDOS

Diversos fatores influenciam a política de dividendos da empresa, entre eles:

• Oportunidades de investimento da empresa

• Capacidade de levantar empréstimos

• Preferência dos acionistas para receita corrente ou futura

• Tributação

Existem três teorias que tentam explicar como se processa a interação entre esses fatores para determinar qual a política de dividendos ideal para uma empresa.

TEORIA DA IRRELEVÂNCIA DOS DIVIDENDOS

Franco Modogliani e Merton Miller ( M e M), em trabalho que se tornou um clássico na literatura financeira, estabeleceu grande controvérsia sobre o assunto, ao afirmarem que o valor de uma empresa depende apenas do fluxo gerado pelos seus ativos e do seu risco econômico, e que portanto, a maneira como esse fluxo é dividido entre dividendos e lucros retidos (e consequentemente, crescimento) é irrelevante para a questão.

O argumento básico de MM é de que as diferenças entre políticas de dividendos atuais e futuras não pode afetar o valor de mercado da empresa, uma vez que o seu determinante, o valor presente do seu fluxo de caixa líquido futuro, não é alterado.

Para desenvolver esse trabalho teórico diversas premissas foram estabelecidas, entre elas a de que o mercado era perfeito, e os seguintes pressupostos seriam válidos:

• Não há IR para pessoas físicas nem jurídicas.

• Não há custos para lançar ações no mercado.

• A política de endividamento da empresa não afeta o seu custo de capital.

• Tanto investidores como os gerentes da empresa têm o mesmo nível de informação.

• A divisão do lucro entre dividendos e lucros retidos não tem nenhum efeito sobre o custo de capital da empresa.

• A política de investimento de capital da empresa é independente de sua política de dividendos.

Obviamente essas premissas não são válidas para o mundo real, mas todas as teorias partem de uma simplificação da realidade e são provadas ou não em testes empíricos. As críticas à teoria da irrelevância têm se centrado principalmente nas imperfeições do mercado, que são ignoradas por MM.

Uma das premissas da teoria é a de que a divisão do lucro entre dividendos e lucros retidos não tem nenhum efeito sobre o custo de capital da empresa (ks):

P0 = D1 / ( ks - g ) , donde ks = D1 / P0 + g

O argumento de MM é de que qualquer redução de dividendos (D1) será compensado pelo aumento das perspectivas de crescimento (g) devido à maior quantidade de recursos disponíveis para investimento, de modo que (ks )se manteria constante.

TEORIA DE PÁSSARO NA MÃO

A teoria de MM é amplamente contestada dor Myron Gordon e John Litner. Eles argumentavam que o custo de capital (ks) aumenta à medida que os dividendos caem porque os investidores têm menos certeza de receber os ganhos de capital futuros que resultariam do reinvestimento dos lucros, do que receber dividendos correntes. Assim (D1) seria menos arriscado que (g), e, portanto, uma redução de dividendos aumenta o risco para o investidor ao jogar esse fluxo mais para o futuro em forma de ganho de capital com a valorização da ação. Para aceitar ações de uma empresa com baixa taxa de dividendos, os investidores então exigiriam um retorno maior do que numa empresa com alta taxa de distribuição de dividendos. Em outras palavras, o pagamento de dividendos correntes resolve uma incerteza na mente dos investidores, e, portanto o investidor não é indiferente entre receber dividendos agora ou auferir ganhos de capital no futuro. Ele prefere dividendos. Esta é a teoria do pássaro na mão, uma vez que o investidor preferiria ter um dividendo na mão do que a incerteza de um ganho de capital futuro.

A RÉPLICA

MM reafirmaram que o investidor é indiferente a dividendos (D1) ou a ganhos de capital (g) , pois de qualquer forma, a maioria dos investidores irá reinvestir os dividendos recebidos em ações da mesma empresa ou outra de risco semelhante. Além disso, o fluxo de caixa da empresa para investidores, no longo prazo, só depende do risco operacional da empresa, e não de sua política de dividendos.

Mesmo que os dividendos correntes fossem percebidos como menos arriscados do que dividendos futuros, os investidores podem vender parte de suas ações obter um caixa equivalente aos dividendos que queria. Dessa