Agronegocio: Uma Nova Visao De Mercado

Resumo: Este procedimento trata da interpretação e da análise da avaliação do rebanho existente, tanto pelo preço real de custo, como pelo preço corrente no mercado, bem como aborda a qualidade dos relatórios contábeis e os efeitos na política de dividendos, no Imposto de Renda e na CSLL.

1. Introdução

No Brasil, como no resto do mundo, em termos de Contabilidade da Pecuária, há basicamente 2 tipos de avaliação do estoque vivo (plantel): valores de custo e valores de mercado.

Na atividade de criação de animais, tendo em vista a apuração dos resultados periódicos, o rebanho deve ser inventariado. No encerramento do balanço em cada período de apuração (trimestral ou anual a partir de 1º.01.1997, Lei nº 9.430/1996 ), todo o rebanho existente deverá figurar no respectivo inventário da seguinte forma (Parecer Normativo CST nº 511/1970 , Parecer Normativo CST nº 57/1976 e Parecer Normativo CST nº 7/1982 ):

a) pelo preço real de custo, quando a contabilidade tiver condições de evidenciá-lo; ou

b) em caso contrário, poderá ser inventariado (avaliado) pelo preço corrente no mercado na data do balanço ( RIR/1999 , art. 297 ).

Neste procedimento, temos como objetivo básico a interpretação e a análise destes 2 tipos de avaliação que poderíamos até tratar como duas modalidades contábeis. Abordaremos a qualidade dos Relatórios Contábeis quando elaborados através de uma metodologia ou de outra e os efeitos na política de dividendos e no Imposto de Renda.

Portanto, com base na teoria contábil e na nossa legislação, apresentaremos estes 2 métodos por meio de exemplos, mostrando, de forma simples e objetiva, seus efeitos fiscais e gerenciais.

A utilização do Método de Custo na Empresa Rural assemelha-se ao tratamento dado à indústria, visto que todos os custos de formação do rebanho são acumulados ao plantel e figuram com destaque no Estoque.

Dependendo da atividade do empreendimento (cria, recria ou engorda, ou as 3 atividades conjugadas), o período de apuração do lucro pode variar, já que só por ocasião da venda é que se apurará o resultado, procedendo-se, assim, à baixa no estoque e debitando-se a conta de resultado "Custo do Gado Vendido" ( RIR/1999 , art. 297 ).

Devido à sua peculiaridade, a receita proveniente da venda de reprodutores ou matrizes, bem como do rebanho de renda, será admitida como atividade própria das pessoas jurídicas que se dediquem à criação de animais. O resultado dessa operação, qualquer que seja o seu montante, será considerado como operacional da atividade rural ( RIR/1999 , art. 277 e Parecer Normativo CST nº 7/1982 ).

Não se tem a intenção de esgotar o assunto enfocado neste procedimento, pois isso seria praticamente impossível. Pretendemos, tão somente, oferecer uma modesta contribuição a fim de despertar o interesse dos profissionais participantes desta área, para que surjam debates sobre a contabilidade pecuária, assunto que, apesar de sua importância, é ainda desprovido de material bibliográfico suficiente.

Para melhor dimensionar o nosso procedimento, proporemos, inicialmente, algumas condições de uma atividade pecuária bovina.