Ambiente Virtual De Aprendizagem (AVA) Disciplina: Contabilidade E Orçamento Público Aula-tema 03: Introdução: Receita Pública

1. O que é a Lei Rouanet?

A Lei Rouanet é uma lei federal que incentiva a cultura. Ela foi criada durante o Governo Fernando Collor (Lei nº 8.313 de 23 de dezembro de 1991).

A Lei surgiu com o propósito de proteção e valorização das expressões culturais nacionais e tem a politica de incentivos fiscais que possibilita as empresas e cidadãos aplicarem uma parte do imposto de renda devido em ações culturais.

A maior critica sobre a lei é que o governo não investe diretamente em cultura e que existem maneiras dos fundos serem desviados.

2. De acordo com os textos lidos, quais as vantajens para as empresas que doam recursos para o desenvolvimento de projetos culturais?

As vantagens para as empresas que doam recursos para o desenvolvimento de projetos culturais, é que ela terá um abatimento em seu imposto de renda de 6% e poderá vincular sua marca ao projeto, e mostrar uma responsabilidade social.

3. Na sua opnião, qual a importância da Lei Rouanet no desenvolvimento da cultura no Brasil. Esta lei é eficaz ou limitada?

Na minha opinião esta Lei é sim importante para desenvolvimento da cultura e pode ampliar as oportunidades de circulação dos bens culturais.

Só que como tudo neste país, e pude perceber durante a pesquisa que a lei é falha e que infelizmente não produz os resultados que poderiam ser gerados se fosse mais bem aplicada.

1. O que é a Lei Rouanet?

A Lei Rouanet é uma lei federal que incentiva a cultura. Ela foi criada durante o Governo Fernando Collor (Lei nº 8.313 de 23 de dezembro de 1991).

A Lei surgiu com o propósito de proteção e valorização das expressões culturais nacionais e tem a politica de incentivos fiscais que possibilita as empresas e cidadãos aplicarem uma parte do imposto de renda devido em ações culturais.

A maior critica sobre a lei é que o governo não investe diretamente em cultura e que existem maneiras dos fundos serem desviados.

2. De acordo com os textos lidos, quais as vantajens para as empresas que doam recursos para o desenvolvimento de projetos culturais?

As vantagens para as empresas que doam recursos para o desenvolvimento de projetos culturais, é que ela terá um abatimento em seu imposto de renda de 6% e poderá vincular sua marca ao projeto, e mostrar uma responsabilidade social.

3. Na sua opnião, qual a importância da Lei Rouanet no desenvolvimento da cultura no Brasil. Esta lei é eficaz ou limitada?

Na minha opinião esta Lei é sim importante para desenvolvimento da cultura e pode ampliar as oportunidades de circulação dos bens culturais.

Só que como tudo neste país, e pude perceber durante a pesquisa que a lei é falha e que infelizmente não produz os resultados que poderiam ser gerados se fosse mais bem aplicada.