Atps Laboratório De Gestão Contábil

LABORATÓRIO DE GESTÃO CONTÁBIL

ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS

VALPARAÍSO DE GOIÁS/GO

2012

LABORATÓRIO DE GESTÃO CONTÁBIL

Atividade Prática Supervisionada apresentada à Faculdade Anhanguera – Polo de Valparaíso de Goiás, como exigência parcial para a disciplina de Laboratório de Gestão Contábil do curso de Ciências Contábeis sob orientação do Prof. Tiago José Gonzaga Borges.

VALPARAÍSO DE GOIÁS/GO

2012

DEDICATÓRIA

Dedicamos esse trabalho à todos os profissionais de Ciências Contábeis e a quem de direito, reservamos esse espaço por sua contibuição na formação de indíviduos devidamente qualificados, os professores.

Os autores

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO 05

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E AS PRINCIPAIS DIFERENÇAS ENTRE AS TRÊS FORMAS DE TRIBUTAÇÃO - LUCRO REAL, LUCRO PRESUMIDO E SIMPLES NACIONAL E ELISÃO FISCAL

06

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO 06

ELISÃO FISCAL 06

TIPOS DE ELISÃO FISCAL 06

ETAPAS NECESSÁRIAS PARA A ABERTURA DE UMA EMPRESA 07

ABRIR UMA EMPRESA 07

PRÉ-CONSTITUIÇÃO 09

VANTAGENS DE SE OBTER UM PLANO DE CONTAS CORRETO 13

PLANO DE CONTAS 13

FORMAS DE TRIBUTAÇÃO EXISTENTES NO BRASIL 14

Formas De Tributação Das Pessoas Jurídicas 15

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: O LIMITE DA LEGALIDADE DA CONDUTA DO CONTRIBUINTE

16

TRIBUTAÇÃO 17

PRINCIPAIS OPERAÇÕES QUE ENVOLVEM A APURAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DAS PESSOAS JURÍDICAS E A ELABORAÇÃO DO LIVRO DE APURAÇÃO DO LUCRO REAL

19CONCEITO DE LUCRO REAL 19

LALUR 20

CONCLUSÃO 21

BIBLIOGRAFIA 22

INTRODUÇÃO

Trabalho realizado através de consultas e pesquisas, buscando esclarecer de forma resumida o conceito de Planejamento Tributário e suas principais diferenças entre as formas de tributação, Lucro Real, Lucro Presumido e Simples Nacional.

Dentro desse conceito, mostraremos algumas forma legais, sistemas que visam diminuir o pagamento de tributos, a elisão fiscal, muito utilizada por empresas quando das transferências internacionais.

Esse trabalho trata das fasesde abertura de uma empresa e Alguns pontos importantes para você verificar antes de concluir o contrato, tais como: Verifique o CPF dos sócios no site da RECEITA, averiguar o numero se é válido, se o nome corresponde ao informado no contrato social e se a situação cadastral está regular, caso contrário providencie a regularização do CPF perante a Receita e assim sucessivamente para que não dê nada de errado e evitar contratempos desnecessários.

De modo resumido, esse trabalho trata das vanagens de se obter um plano de contas correto, assim como seu conjunto previamente estabelecido. As principais operações que envolvem a apuração do IR das pessoas juridicas e da elaboração do Livro de Apuração do Lucro Real e alguns exemplos, formados por tabelas para tributação.

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E AS PRINCIPAIS DIFERENÇAS ENTRE AS TRÊS FORMAS DE TRIBUTAÇÃO - LUCRO REAL, LUCRO PRESUMIDO E SIMPLES NACIONAL E ELISÃO FISCAL

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIOO planejamento tributário é um conjunto de sistemas legais que visam diminuir o pagamento de tributos.

ELISÃO FISCAL

A elisão fiscal é muito utilizada por empresas quando das transferências internacionais de recursos, na busca de conceitos tributários diferentes em países diferentes - de forma a direcionar o tráfego dos valores; assim, pode-se reduzir a carga tributária e fazer chegar às matrizes as maiores quantidades possíveis de recursos vindas das filiais. Como as grandes matrizes internacionais encontram-se em países já de mais recursos, as discussões sobre elisão fiscal, revestidas de legalidade, têm também adquirido contornos de discussões morais.

"A elisão fiscal é reconhecida como tal, quando um contribuinte recorre a uma combinação engenhosa ou que ele efetua uma operação particular se baseando sobre uma convenção não atingida pela legislação fiscal em vigor. Ele usa o texto legal sem o violar: ele sabe utilizar habilmente uma brecha do arsenal fiscal" (André Margairaz in La Fraude Fiscale et Ses Sucédanés)." elisão fiscal, também chamada de planejamento tributário.

TIPOS DE ELISÃO

Há somente duas espécies de elisão fiscal:

1. aquela decorrente da própria lei e,

2. a que resulta de lacunas e brechas existentes na própria lei.

No caso da elisão decorrente da lei, o próprio dispositivo legal permite ou até mesmo induz a economia de tributos. Existe uma vontade clara e consciente do legislador de dar ao contribuinte determinados benefícios fiscais. Os incentivos fiscais são exemplostípicos de elisão induzida por lei, uma vez que o próprio texto legal dá aos seus destinatários determinados benefícios. É o caso, por exemplo, dos Incentivos à Inovação Tecnológica (Lei 11.196/2005).

Já a segunda espécie, contempla hipóteses em que o contribuinte opta por configurar