Aula Tema 4 Os Direitos Econômicos E Sociais

Aula-tema 04: Os direitos econômicos e sociais: A Evolução histórica e doutrinária

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Notas: 1

A doutrina que prega a não intervenção do Estado nas questões econômicas, a fim de que haja desenvolvimento por conta da livre iniciativa do mercado concorrencial (lei da oferta e da procura) é conhecida como:

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a. Socialismo

b. Liberalismo econômico

c. Comunismo

d. Capitalismo

e. Luta de classes

Resposta correta: Liberalismo econômico

Comentário resposta correta: Parabéns, a resposta está correta, pois o liberalismo econômico, muito presente no capitalismo, é uma teoria que favorece a livre iniciativa e é contra a intervenção do Estado na economia. Seria mais ou menos como imaginar a lei da oferta e da procura. Como exemplo, podemos imaginar o seguinte: se no Brasil temos mais procura do que oferta de empregos, se deixássemos o mercado se autorregular, voltaríamos à época em que só o empregador escolhia as condições de trabalho.

Correto

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Question2

Notas: 1

Suponha que o Poder Legislativo brasileiro resolva retirar a norma de garantia legal do salário mínimo, que faz parte dos direitos sociais. Neste caso, pode-se afirmar que:

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a. Caso haja a aprovação da sociedade, é permitida a exclusão de qualquer direito fundamental, inclusive o citado na questão

b. Este ato é legal, pois embora diminua o alcance do citado direito, não exclui a obrigação de um salário como contraprestação da força de trabalho

c. Este ato é completamente ilegal, pois visa excluir um direito fundamental de segunda geração, o que é proibido pela própria Constituição

d. Este ato é legal, pois restringe um direito que constitui cláusula pétrea, portanto, passível de supressão a qualquer tempo.

e. Este ato é completamente ilegal, pois visa excluir um direito fundamental de primeira geração, o que é proibido pela própria Constituição

Resposta correta: Este ato é completamente ilegal, pois visa excluir um direito fundamental de segunda geração, o que é proibido pela própria Constituição.

Comentário resposta correta: Parabéns, a resposta está correta, pois os direitos humanos em suas características, além de serem inalienáveis, fazem parte, nas Constituições, de um núcleo imodificável, ao qual damos o nome de cláusulas pétreas. Assim, garantimos a proteção contra o livre arbítrio dos governantes.

Correto

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Question3

Notas: 1

“Ao término da primeira Guerra Mundial – todos o sabem – novos direitos fundamentais foram reconhecidos. São os direitos econômicos e sociais que não excluem nem negam as liberdades públicas, mas a elas se somam.”

Fonte: FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. A Evolução Histórica e Doutrinária. PLT de Direitos Humanos. São Paulo: Saraiva, 2009.

A partir da declaração acima, pode-se concluir que:

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a. As liberdades públicas não são direitos fundamentais

b. As liberdades públicas foram reconhecidas antes da primeira Guerra Mundial

c. Os direitos sócioeconômicos já eram reconhecidos antes mesmo da primeira Guerra Mundial

d. As liberdades públicas ainda não foram reconhecidas como direitos fundamentais

e. As liberdades públicas limitam-se aos direitos econômicos e sociais.

Resposta correta: As liberdades públicas foram reconhecidas antes da primeira Guerra Mundial.

Comentário resposta correta: Parabéns, a resposta está correta! Quando o texto diz que os direitos econômicos e sociais surgem após a segunda guerra mundial, subentende-se que se eles se somam às liberdades públicas é porque as mesmas surgiram antes, ou seja, antes da primeira Guerra Mundial.

Correto

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Question4

Notas: 1

A Questão Social ocorre em um período de deterioração da sociedade, principalmente do proletariado. Os estudiosos de Karl Marx a chamavam de:

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a. Luta de Classes

b. Mais valia.

c. Liberalismo econômico

d. Questão social

e. Luta da burguesia

Resposta correta: Luta de classes.

Comentário resposta correta: Parabéns, a resposta está correta! A terminologia “Questão Social” era utilizada pela burguesia, porém Karl Marx e os pensadores da época entendiam que se tratava de uma luta de classes. Daí o surgimento das linhas: reformista e revolucionária.

Correto

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Question5

Notas: 1

São direitos sociais de segunda geração:

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a. a Propriedade privada.

b. Processo Legal

c. Liberdade

d. Fraternidade

e. Salário mínimo

Resposta correta: Salário mínimo.

Comentário resposta correta: Parabéns, a resposta está correta! Os direitos de segunda geração ou de igualdade são os direitos econômicos e sociais, como: educação, trabalho e outras mais, que se somaram às já existentes.

Correto

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Question6

Notas: 1

O nacionalismo, a reforma agrária, a hostilidade em relação ao poder econômico e alguns direitos dos trabalhadores, são alguns direitos sociais enunciados pela constituição:

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a. Russa, de 1918.

b. Mexicana, de 1917.

c. Brasileira, de 1489.

d. Americana, de 1787.

e. Francesa, de 1789.

Resposta correta: Mexicana, de 1917.

Comentário resposta correta: Parabéns, a resposta está correta! A Constituição do México de 1917, trouxe como novidades o nacionalismo, a reforma agrária e, dentre outros, uma boa lista de direitos dos trabalhadores.

Correto

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