Ava Relações Sindicais

Passo 01: Analise o caso abaixo:

Paulo de Tarso passou por muitos problemas familiares e de saúde. No ano de 2005 começou a participar dos cultos na igreja da Salvação. Sua postura proativa despertou a atenção do pastor Genivaldo que o convidou a trabalhar como zelador da igreja. Paulo começou suas funções de manutenção elétrica, hidráulica e predial em 09/01/2006, fazendo diversas funções na igreja e na escola mantida por ela. Por esse trabalho, o pastor lhe ofereceu ajuda de custo no valor de um salário mínimo por mês e também alimentação e moradia. Paulo de Tarso laborava diariamente, em média, durante oito horas, inclusive nos finais de semana, cuidando das tarefas típicas de manutenção e até de limpeza, tendo os trabalhos coordenados por Genivaldo. Em 15/05/2010 Paulo viu o pastor Genivaldo apropriando-se de doações em dinheiro da igreja para proveito próprio. Paulo denunciou o pastor ao Bispo, mas este determinou que ele deixasse as dependências que ocupava e o dispensou de suas funções.

Passo 02: Após análise do texto, responda:

a) Há configuração do vínculo de emprego? Justifique sua resposta, embasando-a nas características essenciais para configuração do vínculo empregatício, explicando cada um deles.

Resposta: Sim, há configuração de vínculo empregatício. Pois Paulo prestava serviços à Igreja, ele é pessoa física, trabalhava com continuidade, subordinação, pessoalmente e recebia um valor pelos serviços que prestava. Assim, Paulo se encaixava nas características essenciais para ser considerado empregado. São elas:

- Continuidade: trabalhava todos os dias.

- Onerosidade: recebia um salário pelo trabalho executado.

- Pessoalidade: ele próprio exercia o serviço.

- Alteridade: Paulo trabalhava para a Igreja.

- Subordinação: Paulo trabalhava sujeito às ordens do pastor da Igreja.