CIIVL

O aluno deve trazer as questões resolvidas para a aula da semana 16, corrigindo fundamentadamente as alternativas que considerar erradas, bem como, anotando suas dúvidas que deverão ser esclarecidas pelo professor.

(OAB 2010.2) Assinale a alternativa que contemple exclusivamente obrigação ?propter rem?:

a) A obrigação de indenizar decorrente da aluvião e aquela decorrente da avulsão.

B) A HIPOTECA E O DEVER DE PAGAR AS COTAS CONDOMINIAIS.

c) O dever que tem o servidor da posse de exercer o desforço possessório e o dever de pagar as cotas condominiais.

d) A obrigação que tem o proprietário de um terreno de indenizar o terceiro que, de boa-fé, erigiu benfeitorias sobre o mesmo.

(MP-RS 2002) A concepção da relação obrigacional como processo pode ser associada com:

I. O contato social.

II. Os comportamentos sociais típicos.

III. A visão orgânica e total da obrigação.

IV. A existência de deveres secundários, anexos ou instrumentais, resultantes da incidência do princípio da boa-fé objetiva.

V. A existência de deveres de conduta, mesmo depois de cumprido o dever principal.

Assinale a alternativa correta:

a) Somente as assertivas I, III, IV e V estão corretas.

b) Somente as assertivas II, III, IV e V estão corretas.

c) Somente as assertivas I, II, III e IV estão corretas.

d) Somente as assertivas II, IV e V estão corretas.

E) TODAS AS ASSERTIVAS ESTÃO CORRETAS.

(OAB 2008.2 adaptada) Juliana, proprietária de um canil, vendeu à Luiza, à vista, com a exigência de pagamento antecipado, uma cadela da raça labrador, com dois anos de idade e com pedigree, a qual deveria ser entregue no prazo de seis meses. Durante o período que antecedeu à entrega, o animal vendido, sem que Juliana percebesse, ficou prenhe de outro labrador, também com pedigree, e deu à luz os filhotes.

Considerando a situação hipotética acima e as disposições do Código Civil vigente, assinale a opção correta:

a) Por previsão legal, Luiza terá de entregar metade dos filhotes a Juliana, sob pena de enriquecimento sem causa.

B) POR JÁ TER SIDO PAGO O PREÇO, LUIZA JÁ ERA PROPRIETÁRIA DO LABRADOR E, POR ISSO, TERÁ DIREITO AOS FILHOTES.

C) OS FILHOTES SERÃO CONSIDERADOS FRUTOS PELOS QUAIS JULIANA NÃO PODE EXIGIR AUMENTO DO PREÇO UMA VEZ QUE JULIANA JÁ HAVIA FEITO O PAGAMENTO.

D) OS FILHOTES SERÃO CONSIDERADOS FRUTOS, PELOS QUAIS JULIANA PODERÁ EXIGIR AUMENTO DO PREÇO E CASO LUIZA NÃO ACEITE PAGÁ-LO JULIANA PODERÁ RESOLVER A OBRIGAÇÃO.