Conformidade legal

Conformidade Legal

Em conformidade com as leis e regulamentos federais e estaduais, a Braskem atende rigorosamente à exigência de obtenção de licenças ambientais para as suas unidades fabris. O acompanhamento e a garantia do atendimento à legislação aplicável são feitos em todas as unidades sistematicamente, incluindo também a realização de auditorias em empresas parceiras. Toda a legislação de Saúde, Segurança e Meio Ambiente aplicável aos processos, atividades, produtos e serviços da Braskem está sendo monitorada.

Compromissos Voluntários

As empresas que deram origem à Braskem sempre buscaram ir além do atendimento aos requisitos legais. Desta forma, aderiram voluntariamente às iniciativas alinhadas com o desenvolvimento sustentável e a responsabilidade sócio-ambiental, o que é consistente com o Compromisso Público assumido pela Companhia em sua formação e com os princípios de Saúde, Segurança e Meio Ambiente aprovados pelo Conselho de Administração em fevereiro de 2003. Dentre as iniciativas voluntárias assumidas ou ratificadas destacam-se:

Programa Atuação Responsável

A Braskem é signatária do Programa Atuação Responsável desde 1992, quando foi introduzido no Brasil pela Associação Brasileira da Indústria Química - ABIQUIM, e adota políticas e procedimentos que atestam o comprometimento em conduzir os seus negócios em consonância com os interesses da sociedade, principalmente no que se refere aos efeitos de suas atividades nos aspectos de Saúde, Segurança e Meio Ambiente.

Tecnologias Limpas

A Braskem aderiu em 2000 ao programa de tecnologias limpas, conduzido em parceria com a Escola Politécnica da Universidade Federal da Bahia - UFBa, a Federação das Indústrias do Estado da Bahia - FIEB e o Centro de Recursos Ambientais - CRA, contribuindo para o desenvolvimento de ações para aplicação de tecnologias limpas na indústria. Os principais projetos em andamento abordam a conservação e o reuso da água e a otimização de consumo de energia.

Braskem foi a primeira empresa brasileira na área industrial a assinar a Declaração Internacional de Produção Mais Limpa, do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA). As instituições signatárias comprometem-se a implementar políticas de produção cada vez melhores do ponto de vista ambiental. A adesão da Companhia foi firmada no dia 30 de março