Contabilidade Aplicada 6º Semestre

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO 3

2 CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO 4

2.1 LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - IRF 4

2.1.1 RELATÓRIOS RESUMIDOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIOA - RREO 5

2.1.1.1 RELATÓRIOS QUE COMPÕEM O RREO 7

3 INDICE DE SUSTENTABILIDADE EMPRESARIAL 8

3.1 O QUE É ISE – BOVESPA 8

3.2 A EMPRESA GANHA ALGO EM integrar NESTE ÍNDICE? 9

3.3 QUANTAS EMPRESAS INTEGRAM O ISA – BOVESPA ATUALMENTE? 9

4 AGRONEGÓCIOS 11

4.1 O QUE SERIA GERIR O AGRONEGÓCIO? 11

4.2 QUE CONHECIMENTOS VOCÊ JULGA IMPORTANTE PARA UM BOM GESTOR DO AGRONEGÓCIO? 13

4.3 VOCÊ ACREDITA QUE A CONTABILIDADE APLICADA AO AGRONEGÓCIO REPRESENTA UMA ÁREA EM EXPANSÃO PARA ATUAÇÃO DO CONTADOR? 13

5 CONCLUSÃO 15

REFERÊNCIAS 16

1 INTRODUÇÃO

O presente trabalho tem como objetivos mostrar as transparências e as Leis que regem o poder público, tais que são muito importantes para os nossos conhecimentos, temos que buscar formas de entender o que acontece no nosso País, estados e municípios. Apresenta como as empresas se preocupam com a sustentabilidade empresarial, e o que as empresas ganham em investir nesse tema. Além disso, nos apresenta uma melhor explicação e explanação sobre a contabilidade em áreas diversas, como agronegócio, construção civil, e contabilidade publicam. Ao decorrer do trabalho terá vários conceitos e explicações sobre os temas estudados no 6º semestre do curso ciências contábeis.

2 CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO

No plano estratégico, qualquer ente da Federação que deseje conhecer as atividades relacionadas à gestão do patrimônio público deve se organizar sob o aspecto normativo, administrativo e tecnológico.

Assim, um dos passos fundamentais é estabelecer os sistemas

organizacionais e suas competências, que, por sua natureza e complexidade, devem ser apoiados por estruturas administrativas e sistemas informatizados. As boas práticas de governança exigem a implantação e constante aperfeiçoamento, no mínimo, dos seguintes sistemas organizacionais, no âmbito do setor público:

2.1 LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - LRF

A Lei de Responsabilidade Fiscal é um código de conduta para os administradores públicos de todo o país, que passa a valer para os três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), nas três esferas de governo (federal, estadual e municipal).

A Lei de Responsabilidade Fiscal muda a história da administração pública no Brasil. Através dela, todos os governantes passaram a obedecer a normas e limites para administrar as finanças, prestando contas sobre quanto e como gastam os recursos da sociedade.

O objetivo da LRF é melhorar a administração das contas públicas no Brasil. Com ela, todos os governantes passaram a ter compromisso com orçamento e com metas, que devem ser apresentadas e aprovadas pelo respectivo Poder Legislativo.

A Lei fixa limites para despesas com pessoal, para dívida pública e ainda determina que sejam criadas metas para controlar receitas e despesas. Além disso, segundo a LRF, nenhum governante pode criar uma nova despesa continuada (por mais de dois anos), sem indicar sua fonte de receita ou sem reduzir outras despesas já existentes.

Isso faz com que o governante consiga sempre pagar despesas, sem comprometer o orçamento ou orçamentos futuros.

Pela LRF ainda, são definidos mecanismos adicionais de controle das finanças públicas em anos de eleição. De acordo com a LRF, cada governante tem que publicar a cada quatro meses o Relatório de Gestão Fiscal, que informam em linguagem simples e objetiva as contas da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, do Ministério Público e dos Poderes Legislativo e Judiciário de todas as esferas de governo. Assim, os eleitores, os credores, os investidores e todos os cidadãos terão acesso às contas, com o objetivo de ajudar a garantir a boa gestão do dinheiro público.

Além disso, cada governante tem que publicar, a cada dois meses, balanços simplificados das finanças que administra.

O acesso público é amplo, inclusive por meio eletrônico (via Internet). Aí, caberá à sociedade cobrar ações e providências de seus governantes, bem como julgar se estão procedendo de forma responsável na gestão fiscal.

A intenção é justamente aumentar a transparência na gestão do gasto público, permitindo que os mecanismos de mercado e o processo político sirvam como instrumento de controle e punição dos governantes que não agirem de maneira correta.

Ao mesmo tempo, espera-se que os bons administradores sejam premiados com o reconhecimento da população e do mercado, inclusive com maior acesso a crédito.

Vale lembrar que esta busca por uma maior transparência já foi iniciada na própria elaboração do projeto da LRF, que envolveu uma consulta pública, que também foi realizada através da Internet, onde foram registrados mais de 5.000 acessos. A consulta pública consolidou a importância e a necessidade de se realizar uma mudança no regime fiscais, que foi manifestada em várias demonstrações de apoio e em sugestões, em sua maioria, incorporadas ao texto final da Lei.

2.1.1 RELATÓRIOS RESUMIDOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIOA - RREO

O Relatório Resumido da Execução Orçamentária – RREO é exigido pela Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988, que estabelece em seu artigo 165, parágrafo 3º, que o Poder Executivo o publicará, até trinta dias após o encerramento de cada bimestre. A União já o divulga, há vários anos, mensalmente. O objetivo dessa periodicidade é permitir que, cada vez mais, a sociedade, por meio dos diversos órgãos de controle, conheça, acompanhe e analise o desempenho da execução orçamentária do Governo Federal.

A Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que se refere às normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, estabelece as normas para elaboração e publicação do RREO.

O RREO e seus demonstrativos abrangerão os órgãos da Administração Direta e entidades da Administração Indireta, de todos os Poderes, constituídos pelas autarquias, fundações, fundos especiais, empresas públicas e sociedades de economia mista que recebem recursos dos Orçamentos Fiscais e da Seguridade Social, inclusive sob a forma de subvenções para pagamento de pessoal ou de custeio em geral ou de capital, excluídos, no último caso, aqueles provenientes de aumento de participação acionária.

O RREO será elaborado e publicado pelo Poder Executivo da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

O RREO deverá ser assinado pelo Chefe do Poder Executivo que estiver no exercício do mandato na data da publicação do relatório, ou por pessoa a quem ele tenha legalmente delegado essa competência, qualquer dos dois deve fazê-lo em conjunto com o profissional de contabilidade responsável pela elaboração do relatório.

É pressuposto da responsabilidade na gestão fiscal a ação planejada e transparente em que se previnem riscos e corrigem desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas.

Nesse sentido, a Lei Complementar nº 101/2000 orienta sobre o equilíbrio entre receitas e despesas, a limitação de empenho e movimentação financeira, a não geração de despesas consideradas não autorizadas, irregulares e lesivas ao patrimônio público, os critérios para criação, expansão ou aperfeiçoamento de ação governamental que acarrete aumento de despesa. Orientam, ainda, sobre o cumprimento de metas de resultado primário ou nominal, sobre a instituição, previsão e efetiva arrecadação de todos os tributos da competência constitucional do ente, sobre a contratação de operações de crédito, disponibilidades de caixa, restos a pagar, dentre outras disposições, visando sempre à responsabilização do titular do Poder ou órgão no que se refere à gestão dos recursos e patrimônio públicos.

2.1.1.1 RELATÓRIOS QUE COMPÕEM O RREO

- Balanço Orçamentário;

- Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção;

- Demonstrativo da Receita Corrente Líquida;

- Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio dos Servidores Públicos;

- Demonstrativo do Resultado Nominal;

- Demonstrativo do Resultado Primário;

- Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão;

- Demonstrativo das Receitas e Despesas com a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE;

- Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital;

- Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos;

- Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos recursos;

- Demonstrativo das Receitas Líquidas de Impostos e das Despesas Próprias com Saúde;

- Demonstrativo das Despesas de Caráter Continuado Derivadas das Parcerias Público-Privadas Contratadas;

- Demonstrativo Simplificado do relatório Resumido da Execução Orçamentária.

3 INDICE DE SUSTENTABILIDADE EMPRESARIAL

3.1 O QUE É ISE – BOVESPA

Lançado pela Bovespa em novembro de 2005, em parceria com a Internacional Finance Corporation (IFC) braço do Banco Mundial para projetos com a iniciativa privada, o Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE) foi aperfeiçoado, com vistas a aumentar a qualidade das informações recebidas das empresas nele listadas. O ISE é um índice de sucesso, com desempenho superior à média do mercado: acumulou alta de 27,56% em menos de 11 meses, até 27/10, enquanto o Ibovespa subiu 23,22%. Apenas em 2006, a valorização do ISE foi de 22,64%, contra 17,55% do Ibovespa.

Para o superintendente de operações da Bovespa, Ricardo Pinto Nogueira, o resultado é reflexo da soma do social, da governança corporativa e da preocupação ambiental. “O peso da sustentabilidade faz diferença e mostra que os investidores não querem correr o risco de comprar ações de empresas que sejam suscetíveis a problemas e demonstram confiança em companhias sustentáveis”, argumenta.

Nesse sentido, essas organizações formaram um Conselho Deliberativo presidido pela ISE BOVESPA, que é o órgão máximo de governança do ISE e tem como missão garantir um processo transparente de construção do índice e de seleção das empresas. Posteriormente, o Conselho passou a contar também com o PNUMA, IBRACON e GIFE em sua composição. A Bolsa é responsável pelo cálculo e pela gestão técnica do índice.

Segundo Clarice Silva Assis, gerente de Relações com Investidores da Eletropaulo, uma das companhias listadas no ISE, o indicador veio para ficar e tende a atrair mais investidores. “No Brasil, ainda é o início da consolidação, mas acredito que a postura correta melhora os valores das empresas e contribui para a sustentabilidade e a valorização das ações como um todo”, afirma.

As empresas do ISE têm feito novos investimentos em responsabilidade social, como a CPFL, que aplica em projetos de capacitação de pequenas e médias empresas. “Embora sejam intangíveis, os investimentos nessa área são importantíssimos para o respeito e a credibilidade de clientes e colaboradores, com reflexos inclusive sobre o rating da empresa”, afirma o gerente de Relações com Investidores da CPFL, Vítor Fagá de Almeida.

3.2 A EMPRESA GANHA ALGO EM INTEGRAR NESTE ÍNDICE?

A importância de estar no índice é medida pelo fato de empresas listadas fazerem questão de colocar o selo do ISE em seus demonstrativos e informações para o país e para o exterior. Também ser reconhecida como empresa com sustentabilidade no longo prazo e também como empresa preocupada com o impacto ambiental das suas atividades. Além disso, estar recebendo elogios dos principais mercados mundiais.

3.3 QUANTAS EMPRESAS INTEGRAM O ISA – BOVESPA ATUALMENTE?

As empresas só são incluídas no índice após a avaliação do impacto ambiental de suas atividades, entre outros itens de sustentabilidade. Elas antes respondem a um detalhado questionário, elaborado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Estão no ISE 34 empresas de 14 setores, com R$ 776 bilhões de valor de mercado, em dezembro. O “selo” é a garantia de que têm sustentabilidade no longo prazo. A lucratividade do ISE foi de 37,2%, em 2006, contra 32,9% do índice Bovespa. Com metodologia desenvolvida pela FGV-SP, o ISE foi criado com 28 companhias consideradas capazes de aliar práticas sociais e ambientais corretas e eficazes ao bom desempenho econômico-financeiro. Especialistas acreditam que o índice poderá ampliar sua abrangência, pois metade das empresas que fazem parte dele é de bancos ou energéticas.

O ISE é hoje formado por 28 empresas, mas esse número pode chegar a 40, entre as mais líquidas da Bovespa. Dado o interesse crescente pelo ISE, a Bovespa espera um aumento das respostas aos questionários que envia às companhias, conforme as regras definidas pelas entidades que formam o conselho do ISE (Abrapp, Apimec, Anbid, IBGC, Instituto Ethos, IFC, Ministério do Meio Ambiente e Bovespa).

Antes disso, os fundos de pensão – maiores investidores institucionais, com patrimônio de R$ 375 bilhões – haviam criado, em 2003, um padrão mínimo para avaliar a condição sócia ambiental das empresas em que vão investir. “O risco ambiental hoje pode quebrar uma empresa, liquidar um negócio”, avalia Antonio Jorge da Cruz, diretor de Relações Institucionais da Associação Brasileira de Entidades Fechadas de Previdência Privada (Abrapp), que congrega 300 entidades de previdência privada. “E trabalhando como socialmente responsável você induz, de uma forma ou de outra, as empresas e o mercado a ser mais transparentes, a ter mais responsabilidade com o planeta”.

4 AGRONEGÓCIOS

O agronegócio é considerado um dos setores mais importantes da economia brasileira, respondendo por 1/3 (um terço) do produto interno bruto. Ocupa posição de destaque no cenário global e tem importância crescente no processo de impulsionar outras áreas. (Banco do Brasil, 2011).

Dada sua importância torna-se essencial ao setor de agronegócios os controles de custos e receitas, além dos controles patrimoniais, para reunir informações que subsidiem a tomada de decisão por parte dos administradores responsáveis pelo segmento.

Neste contexto a contabilidade, ciência praticada pelo Contador, deve ser vista como uma parceria fundamental na administração das organizações, uma vez que, devidamente utilizada, segundo Iudícibus e Marion (2002) fornece informações estruturadas de natureza econômica, financeira e, subsidiariamente, física, de produtividade e social, aos usuários internos e externos, cruciais á correta percepção de verdadeira situação da empresa.

4.1 O QUE SERIA GERIR O AGRONEGÓCIO?

A Contabilidade Rural destaca-se como o principal instrumento de apoio às tomadas de decisões durante a execução e o controle das operações da empresa rural. Ela é desenvolvida dentro de um ciclo de coleta e processamento de dados que culmina com a produção e distribuição de informações de saída, na forma de relatórios contábeis.

Segundo Marion (2002), a Administração Rural é o conjunto de atividades que facilita aos produtores rurais a tomada de decisões ao nível de sua unidade de produção, a empresa agrícola com o fim de obter o melhor resultado econômico, mantendo a produtividade da terra. Já o conjunto das ações de decidir o quê, quanto e como produzir, controlar o andamento do trabalho e avaliar os resultados alcançados se constitui o campo de ação da Administração Rural.

Para um gestor rural, o conhecimento técnico, a sensibilidade e a competência para o diagnóstico da empresa, determinam grande parte do seu sucesso na agropecuária. As operações de gestão agrária são consideradas sob um tríplice aspecto: o técnico, o econômico e o financeiro. Para Crepaldi (2005), o gestor deve estar sempre atento às tarefas de planejar, organizar, dirigir seus subalternos diretos e exercer o controle administrativo, além de apresentar planos e orçamentos que permitam acompanhar o andamento das atividades.

O mercado continua em alta, tanto para o bacharel quanto para o tecnólogo. E, como o agronegócio continua respondendo por imensa parcela das exportações brasileiras, a perspectiva é de crescimento para os próximos anos.

Na agricultura, o foco da pesquisa é o aprimoramento de sementes. Além do desenvolvimento de produtos, o graduado encontra ótimas oportunidades nas áreas de processamento/beneficiamento, comercialização, assistência técnica fim, as rígidas normas sanitárias e ambientais, tanto nacionais quanto internacionais, impõe às empresas a necessidade de um profissional que trabalhe com a adequação dos processos de produção de alimentos. Os estados do Sudeste, Sul e Centro-Oeste concentram o maior número de vagas, mas as novas fronteiras agrícolas (como os estados do Pará, Piauí e Bahia) também são atraentes.

A agricultura passou por uma crise na década de 1990, muita gente ficou no meio do caminho e só sobreviveu quem adotou método de gestão profissional no campo. Através desses acontecimentos houve uma melhor exploração dos seus recursos, com a finalidade de obter de forma ágil e segura o retorno do seu investimento, e adquirir maior rentabilidade dentro da atividade desenvolvida. E associado a isso, agregou-se melhores produtos e serviços para os consumidores, pois o mercado atual requer cada dia mais qualidade em seus produtos.

Desta forma, a contabilidade pode desempenhar um importante papel como ferramenta gerencial, através de informações que permitam o planejamento, o controle e a tomada de decisão, transformando as propriedades rurais em empresas com capacidade para acompanhar a evolução do setor, principalmente no que tange aos objetivos e atribuições da administração financeira, controle dos custos, diversificação de culturas e comparação de resultados.

4.2 QUE CONHECIMENTOS VOCÊ JULGA IMPORTANTE PARA UM BOM GESTOR DO AGRONEGÓCIO?

O agronegócio é um dos setores bases no Brasil, e precisa aumentar sua profissionalização transformando produtor rural em empresário rural a fim de que aumente a competitividade dos produtos e como consequência o desenvolvimento do País. Esta pesquisa visa responder a seguinte questão: “Qual o nível de conhecimento dos profissionais de contabilidade do município de Quixadá sobre as especificidades da Contabilidade do Agronegócio?”, no entanto somente uma pequena parte dos contabilistas do município participou da pesquisa, cerca de 25% de um universo de 61 profissionais cadastrados no CRC local.

A cidade de Quixadá, provêm 11% do seu PIB do agronegócio, é notória a importância da cidade que atualmente dispõe de quatro instituições de ensino superior, sendo que o curso de contabilidade é ministrado apenas em uma faculdade privada, e com a crescente demanda e importância da atividade rural resultou na oferta do curso superior de tecnologia em agronegócios no IFCE. Neste sentido a pesquisa contribuirá: Para avaliação do nível de conhecimento; Para determinar a oferta de educação continuada; Para subsidiar os cursos de graduação em contabilidade no âmbito rural.

Apesar de uma demanda satisfatória para a região os resultados obtidos indicam uma profunda fragilidade nos conhecimentos de contabilidade rural por parte dos contabilistas de Quixadá. Espera-se com esta pesquisa fomentar o debate sobre a educação contábil nas áreas onde o agronegócio representa importância na economia, uma vez que a especialização intuirá uma conseqüente profissionalização da atividade rural, sobretudo em ambientes onde a área rural necessite de mão de obra especializada para a tomada de decisões.

4.3 VOCÊ ACREDITA QUE A CONTABILIDADE APLICADA AO AGRONEGÓCIO REPRESENTA UMA ÁREA EM EXPANSÃO PARA ATUAÇÃO DO CONTADOR?

O Agronegócio e a Agropecuária formam um conjunto de conhecimentos utilizados tanto para planejar como para gerenciar as atividades em uma propriedade rural, do cultivo até a administração dos negócios. O profissional desta área define as estratégias que serão usadas durante toda a safra agrícola. Planeja a produção determinando os serviços necessários para a criação dos rebanhos ou para a produção agrícola, estabelece quantos funcionários serão contratados a cada safra, verifica os custos da produção e define o valor final do produto, buscando a melhor rentabilidade para o negócio. Também é responsável pela distribuição e logística, e é também quem negocia com o mercado internacional.

5 CONCLUSÃO

A pesquisa mostra que as novas normas são um instrumento para elevar a eficácia e efetividade das Leis quanto aos seus objetivos de promover o planejamento, a transparência e responsabilidade da gestão fiscal.

A Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF (Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que regulamenta o art. 163 da Constituição Federal) é considerada um marco na administração pública, por se preocupar com a gestão fiscal e patrimonial, estabelecendo normas detalhadas e imperativas da administração das finanças públicas dos Poderes da União, dos Estados Federados, do Distrito Federal e dos Municípios, abrangendo órgãos e entidades da administração direta e indireta, inclusive empresas controladas e estatais dependentes (art. 2º da LRF). Suas disposições também obrigam, entre outras, as instituições seguintes: Tribunal de Contas da União e dos Estados; Ministério Público Federal e dos Estados; Advocacia da União; Conselho Nacional de Justiça e Conselho Nacional do Ministério Publica.

A busca pelo equilíbrio do meio ambiente e a redução do impacto das tecnologias na natureza não é só interesse do governo e das organizações não governamentais. A cada ano cresce o número de instituições privadas com trabalhos voltados à sustentabilidade e o ISE Bovespa é responsável por elencá-las.

O planejamento e o controle de custos – elementos básicos do orçamento – necessários para a atividade rural que apresenta relativo grau de incerteza, se torna imprescindível para que a empresa agropecuária não paralise suas atividades operacionais.

Como foi enfatizado, “o planejamento é importante no sentido de alertar os empresários rurais quanto às mudanças na economia, no hábito dos consumidores, na tecnologia, no comportamento climático, nos custos, na oferta dos produtos (super safras), na demanda e outras alterações e traz inúmeros benefícios, que podem ser obtidos pela forma organizada de planejar, forçando a administração a pensar no futuro de seus negócios, antecipando os problemas antes que eles aconteçam. O planejamento permite ao empresário rural um resultado antecipado de cada atividade, tanto no plano empresarial como operacional”.

REFERÊNCIAS

NOGUEIRA,Daniel Ramos,Contabilidade do agronegócio :ciências contábeis/Daniel Ramos Nogueira,Fábio Rogério Proença.—São Paulo:Pearson Pretice Hall,2009

BERTO,André Rogério .Simulação Empresarial:ciências contábeis/André Rogério Berto-São Paulo:Pearson Pretice Hall,2009.

ARAÚJO, Inaldo, ARRUDA, Daniel , Contabilidade Pública ,da teoria à pratica.2,Ed.São Paulo:Saraiva.2009.

CRUZ, Vilma Aparecida Gimenes da. Metodologia da pesquisa científica: ciências contábeis./Vilma Aparecida Gimenes da Cruz.- São Paulo : Pearson Prentice Hall, 2009.

COSTA, José Manoel da. Contabilidade e orçamento público: ciências contábeis/José Manoel da Costa. - São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2009.