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Contrato De Corretagem

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Por:   •  16/9/2014  •  1.037 Palavras (5 Páginas)  •  401 Visualizações

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Matéria: Princípios Gerais de Corretagem

CONTRATO DE CORRETAGEM

Pelo presente instrumento particular firmado entre as partes denominado(a) neste ato contratante valentino areia, Brasileira, Solteiro, Advogada inscrita na OAB/RJ 17171, inscrita no CPF nº 0171717171717, residente e domiciliada na Rua do Matoso, 12 Cep. 20.010-000, e denominado contratada jovens Imóveis, inscrita no CNPJ 00.0001/71, inscrito no CRECI RJ sob o nº 7171 com domicilio profissional sito a Rua Praça da Bandeira, 10002 Rio de Janeiro, CEP 00000-000, pactua neste ato deveres e poderes nas clausulas abaixo.

1.0 - DO OBJETO DO CONTRATO

1.1 – O presente instrumento tem como OBJETO, a prestação de serviço de corretagem, especificamente, para divulgação do imóvel em quaisquer veiculo de comunicação, agenciamento, sobre a venda e quaisquer negociação.

2.0 – DO IMÓVEL E SUA TITULAÇÃO

2.1 – O imóvel objeto de venda deste contrato situa-se à Rua Do Matoso, 171 casa  Praça da Volta – RJ descrito e caracterizado na matricula 23.780 do 1º Serviço Registral de Imóveis da cidade de Praça Volta, inscrição municipal 125.145-89, imóvel não foreiro, havido através da escritura publica do 9º oficio de notas em 12-05-2009 conforme o item AV-4 da matricula citada anteriormente.        

3.0 – DA SITUAÇÃO JURIDICA DO IMÓVEL

3.1 – O imóvel neste ato se encontra livre e desembaraçado de todo e quaisquer ônus, gravames, hipotecas, dividas de condomínio, IPTU, respondendo o CONTRATANTE por quaisquer problemas que venha a incidir contra o imóvel até a data da lavratura da escritura com o promitente comprador, que será apresentado pela contratada.

3.2 – O contratante declara estar quite com suas contribuições fiscais e que suas certidões de distribuição não constam nenhum tipo de apontamento que possa impossibilitar o ato de conclusão de venda do imóvel, e se responsabiliza em apresentar antes da lavratura da escritura todas as suas certidões pessoais e do imóvel citadas abaixo:

Certidões pessoais,

1º, 2º, 3° e 4° oficio de distribuição, 1º e 2º que se trata de Interdições e Tutelas e o 9º distribuidor.

Certidões do imóvel,

Ônus reais, certidão enfitêutica, quitação condominial, negativa de débitos com a CEDAE, certidão do FUNESBOM e o 9º distribuidor

4.0 DO PREÇO E FORMAS DE PAGAMENTO

O valor do imóvel para comercialização informado pelo CONTRATANTE é de R$500.000,00 (Quinhentos mil reais), que poderão ser comercializados através de recursos próprios de um possível promitente comprador ou até mesmo através de recursos do FGTS ou quaisquer tipo de financiamento bancário, através do sistema de habitação.

4.1 Do Sinal – Fica autorizada a contrata a receber título de arras e princípio de pagamento, que deverá ser repassado através de cheque administrativo nº. ..........., da Agência ......... do Bco. ..... (.................) de cujo valor após a compensação do cheque dá o outorgante ao outorgada plena, rasa e geral quitação, para nada mais vir a reclamar sob qualquer fundamento, quer em Juízo ou fora dele, regendo-se esta cláusula, por conseguinte, de acordo com as regras previstas nos artigos 417 e seguintes do Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406/2002).

4.2 – Declara o outorgante que possui condições econômicas e cadastrais para finalização de negócio, isentando o intermediador, de qualquer responsabilidade pela não verdade das declarações.

Da Remuneração

5.0 - Ciente e de acordo o contratante pagará à ................................LTDA. CRECI Jurídico........ , CNPJ/MF........................, intermediadora da presente transação imobiliária, a importância de ................................ .. a título de remuneração devido ao serviço de corretagem.

5.1- Caso seja realizado negócio após decorrência do prazo deste instrumento e for comprovada mediação por fruto do trabalho da contratada, o contratante deverá pagar a remuneração devida descrita no item 5.0 acima, de acordo com a regra prevista no artigo 727 do Código Civil.

5.2 – Fica o contratado livre para realizar o negócio por meio de parceria, caso o negócio venha ser realizado por intermédio de

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