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Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)

Disciplina: Direitos Humanos

Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade

NOME

RA

Atividade de Autodesenvolvimento

Anhanguera Educacional

2014

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)

Disciplina: Direitos Humanos

Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade

Atividade de Autodesenvolvimento

Trabalho desenvolvido para a disciplina Direitos Humanos, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação do(a) tutor(a) Maria Aparecida Marcellino Lima

Anhanguera Educacional

2014

Texto 1: “Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica” (utilize no mínimo 15 e no máximo 20 linhas)

Acostumamos dizer que os direitos humanos em especie ou aspecto, que se referem ao modelo de Estado, à titularidade é à forma pela qual tais direitos serão usados ou excercidos. Na segunda etnia dos direitos humanos, podemos localizar os direitos sociais. Então observamos que titularidade já não é mais particular, mas pertencente a grupos sociais.

Classificamos direitos difusos como aqueles direitos que não podem ser atribuídos a um determinado grupo de pessoas, pois dizem respeito a todo um corpo social em geral. Como exmeplo temos, os direitos ligados à área do meio ambiente têm um certo relance sobre toda a população, pois se ocorrer algum tipo de agravo ou até mesmo uma melhora ao meio ambiente, este afetará, indiretamente ou diretamente, a

caracteristica de vida de toda a sociedade. Já nos direitos coletivos, os titulares dos direitos são também inderteminados, mas também determinaveis, ou seja, para a apuração de um direito coletivo não há obrigação e nem necessidade de determinar.

Enfim, o objeto ou também bem juridico assegurado é unico, exatamente por alcançar e pertencer a todos.

Texto 2: “Titularidade e objeto do direito ao meio ambiente e a geração de direitos humanos em que se classifica” (utilize no mínimo 15 e no máximo 20 linhas)

Diferente da saúde, o meio ambiente com o direito difuso pertencente à categoria dos direitos fundamentais e que hoje podemos dizer que um pouco ecologicamente equilibrado ou preservado, foi consagrado constitucionalmente como direito fundamental