DIREITO CIVIL 3 SEMANA 4

AULA 2

Caso Concreto 1

1- Sim, houve negociação preliminar, visto que Juvenal apresentou pela internet a proposta para pintar a casa de Maria, relatando o valor e o material de uso.

2- A prosposta feita via internet não vincula visto que a responsabilidade só ocorrerá se comprovada a falsa manifestação de interesse de causar o dano.

3- Visto que Juvenal indicou o preço do serviço e o material que iria utilizar e não disse o a validade da oferta e a proposta não foi imediatamente aceita valo o que expressa o art. 428,I do CC.

4- No momento da reposta de Maria.

5- Colombo, Curitiba (art. 435, cc)

Questão objetiva 1  (TJSC - Juiz Substituto - 2010) Assinale a alternativa correta:

I.               A liberdade de contratar é exercida em razão e nos limites da função social do contrato. No sistema do Código Civil, quando há no contrato de adesão cláusulas  ambíguas ou contraditórias, nem sempre adota-se a interpretação mais favorável ao aderente.  Contudo, nos contratos de adesão, são nulas as cláusulas que  estipulem a renúncia antecipada do aderente a direito resultante da natureza do negócio. II.              É nulo o negócio jurídico quando: celebrado por pessoa absolutamente incapaz; for ilícito, impossível ou indeterminável o seu objeto; o motivo determinante, comum a  ambas as partes, for ilícito; tiver por objetivo fraudar lei imperativa; derivar de erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão ou fraude contra credores. O negócio jurídico  nulo não é suscetível de confirmação, nem convalesce pelo decurso de tempo. III.            É lícito aos interessados prevenir ou terminar o litígio mediante concessões mútuas. A transação, se recair sobre direitos contestados em juízo, será feita por escritura  pública ou por temo nos autos, assinado pelos transigentes e homologado pelo juiz. IV.            O texto do Código Civil contempla, sempre que necessário, cláusulas gerais. As cláusulas gerai conferem ao sistema jurídico flexibilidade e capacidade de adaptação à  evolução do pensamento e do comportamento social e importam em avançada técnica legislativa de enunciar, através de expressões semânticas relativamente vagas,  princípios e máximas que compreendem e recepcionam a mais variada sorte de hipóteses concretas de condutas tipificáveis, já ocorrentes no presente ou ainda por  realizarem no futuro.  

c)    C- Somente as proposições I e III estão incorretas.

Questão objetiva 2 (MPE-PR - 2009 - adaptada) Sobre a formação e interpretação dos contratos, podemos afirmar:

b) Podese revogar a oferta ao público, pela mesma via da sua divulgação, desde que ressalvada essa faculdade no instrumento que contemple a oferta realizada

AULA 2

Caso Concreto 1

1- Sim, houve negociação preliminar, visto que Juvenal apresentou pela internet a proposta para pintar a casa de Maria, relatando o valor e o material de uso.

2- A prosposta feita via internet não vincula visto que a responsabilidade só ocorrerá se comprovada a falsa manifestação de interesse de causar o dano.

3- Visto que Juvenal indicou o preço do serviço e o material que iria utilizar e não disse o a validade da oferta e a proposta não foi imediatamente aceita valo o que expressa o art. 428,I do CC.

4- No momento

...