Desafio Profissional

INTRODUÇÃO

O presente trabalho tem como objeto de estudo os municípios de Saltinho e Rio das Pedras ambos localizado no interior do estado de São Paulo na mesorregião de Piracicaba.

Descreve a síntese histórica e as principais informações e características do município visando posicionar cada um em uma categoria econômica, política, populacional e geográfica de cada um deles.

O desafio consiste em analisar como esses municípios disponibilizam as informações pertinentes ao orçamento municipal e os serviços que oferece através dos meio eletrônicos, aponta suas fragilidades e os pontos positivos da forma com que se comunica com os munícipes

Descreve também em breve texto a importância e as principais características da Lei de Acesso a Informação – LAI.

Com referência do posicionamento de cada município estudado e frente às leis de responsabilidade da gestão publica foi desenvolvido dois programas de sugestão um para cada município para tentar solucionar os problemas encontrados.

 

SALTINHO

A uma altitude de 595 metros o município de Saltinho e vizinha da cidade de Rio das Pedras, contava com uma população de 7.059 em 2010 de acordo com censo realizado naquele ano pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Este órgão estimou uma população de 7.714 para 2014 que atualmente se deve comprovar no próximo censo.

Quanto ao numero de eleitores pode-se verificar o numero de 6.119 de acordo com o site A Gazeta do Povo (2014). A lista abaixo mostra os principais detalhes da apuração na eleição de 2014 no município de Saltinho:

• Numero total de eleitores – 6.119;

• Compareceram às eleições – 5298;

• Numero de abstenções – 821;

• Votos válidos – 5078;

• Votos nulos – 124.

• Votos brancos – 96.

Com uma área territorial de 101.404 km² e densidade de 69,61habitantes por km², as pessoas nascidas em Saltinho, levam o nome gentílico de Saltinhese e são divididos em 50% de homens, 50% de mulheres que em sua maioria têm IDH de 0,851 e produzem um PIB percapta a preços correntes de 21.663,72 reais de acordo com IBGE (2012).

A divisão econômica de Saltinho é exemplificada conforme a tabela abaixo;

Variável Saltinho São Paulo Brasil

Agropecuária 14.297 11.265.005 105.163.000

Indústria 34.027 193.980.716 539.315.998

Serviços 88.396 406.723.721 1.197.774.00

Fonte: IBGE (2012) 

RIOS DAS PEDRAS

Com uma população de 32.489 habitantes em 2014 conforme estimativa feita pelo IBGE e ocupando uma área territorial de 226,657 km² a cidade de Rio das pedras dista 180 km da capital do estado de São Paulo e pertence a mesorregião de Piracicaba. No relato abaixo se pode verificar uma breve síntese do histórico do município;

No século XIX, à beira do riacho Tijuco Preto, os tropeiros que demandavam ao interior de São Paulo, faziam pousada na casa de uma família de lavradores ali instalada, cujo chefe chamava-se Pedro, passando o local a se chamar Pouso do Rio das Pedras, em razão das filhas do Pedro. Entre 1870 e 1871, a Estrada de Ferro Ituana (atual FEPASA), estendeu seus trilhos até Piracicaba, cortando a região de Rio das Pedras, sendo então construída a estação local que, também, tomou o nome de Rio das Pedras. Antônio Garcia Prates, um dos empreiteiros da estrada, Antônio Teles e outros, atraídos pela fertilidade do solo, adquiriram terras e construíram a capela do Senhor Bom Jesus. Estava iniciado, pois, o povoado que deu origem à Freguesia do Senhor Bom Jesus de Rio das Pedras. À medida que o Município foi se desenvolvendo, baseado na cafeicultura e auxiliado pelo braço do imigrante italiano, foram-se criando diversos melhoramentos: iluminação elétrica, em 1913; posto telefônico, entre 1913 e 1916; e abastecimento de água canalizada, em 1916. Com o advento da plantação de cana-de-açúcar, transformando radicalmente as atividades agrícolas do Município, e a conseqüente industrialização do produto, além dos pequenos estabelecimentos industriais, produtores de aguardente e açúcar batido, já existente em 1952, ali se estabeleceram usinas maiores, produtoras de álcool e açúcar. (IBGE, 2014)

Quanto ao numero de eleitores pode-se verificar o numero de 6.119 de acordo com o site A Gazeta do Povo (2014). A lista abaixo mostra os principais detalhes da apuração na eleição de 2014 no município de Saltinho:

• Numero total de eleitores – 24.348;

• Compareceram às eleições – 19.660;

• Numero de abstenções – 4.688;

• Votos válidos – 15.935;

• Votos nulos – 1544;

• Votos brancos – 2.181.

A divisão econômica de Rio das Pedras é dividida conforme a tabela abaixo;

Variável Rio das Pedras São Paulo Brasil

Agropecuária 38.735 11.265.005 105.163.000

Indústria 256.505 193.980.716 539.315.998

Serviços 373.923 406.723.721 1.197.774.00

Fonte: IBGE (2012)

Em Rio das Pedras diferentemente de Saltinho tem uma grande participação da indústria na sua economia o que gera muitas demandas para o setor publico devida a necessidade de acomodar de maneira adequada e manter o constate desafio de atrair novos investimentos do setor privado.

LAI – LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO

A fim de manter a transparência das contas publicas foi instituída Lei de Acesso a informação o site acessoainformação.gov,br descreve o teor principal da Lei nº 12.527/2011 que regulamenta o direito constitucional de obter informações públicas.