Desnvolvimento Economico Da China

Em 2010, os investimentos de firmas estrangeiras nos EUA (com aquisição de bancas americanas) foi de US$ 195 bilhões. Na China, foi de US$ 105,7 bilhões. Mas, enquanto os investimentos estrangeiros vivem sob a espada das controvérsias nos EUA, na China a opção mais vantajosa para as organizações internacionais é exatamente abrir uma empresa de capital 100% estrangeiro.

Existem três tipos de empresas que organizações estrangeiras podem abrir na China: entidade de controle total estrangeiro; joint venture e escritório de representação. Quanto à natureza do empreendimento, há diversos tipos de categorias, entre as quais empresas de serviço, empresas industriais, sedes regionais, centros de compra, centros de pesquisa e desenvolvimento, empresas de investimento/holding e empreendimento comercial de investimento estrangeiro (FICE). Em qualquer dos casos, tudo tem de funcionar segundo a legislação da China. A legislação chinesa é considerada tão boa quanto as de outros países, mas há complexidades que exigem uma coordenação entre os advogados instalados na China e os do país de origem dos investidores.

Há unanimidade entre os consultores sobre as vantagens de se abrir uma empresa de capital 100% estrangeiro. "É a maneira mais segura e flexível de abrir um negócio na China", diz o site da Pamir Law Group. "É a entidade de investimento estrangeiro

6

mais popular, já superando a formação dejoint-ventures", diz o The JLJ Group. "Essa é a entidade jurídica da maior parte das empresas que ajudamos a abrir", diz o China Law Blog; e "75% dos investimentos dos EUA na China, nos dias de hoje, são em empresas 100% americanas, porque esse tipo de entidade dá ao dono da empresa controle máximo de qualidade", diz a revista Inc.

A característica única da WFOE é exatamente a de dispensar a participação de um cidadão chinês na estrutura de capital da empresa. Isso proporciona aos donos estrangeiros maior controle sobre as atividades, operações, estratégias e objetivos da empresa. E evita uma série de possíveis problemas no relacionamento dos sócios, mas cria dificuldades no relacionamento com outras empresas chinesas e órgãos governamentais. Relacionamentos têm uma importância crítica no desenvolvimento de negócios na China.

A WFOE é uma corporação de responsabilidade limitada, organizada por estrangeiros e capitalizada com recursos estrangeiros. O capital a ser registrado deve ser depositado em um banco chinês. O valor do capital registrado varia de acordo com o total do investimento: para investimentos de até US$ 3 milhões, o capital registrado deve ser de pelo menos 70%, com um mínimo de RMB 30 mil (US$ 3.700,00); investimentos de US$ 3 milhões a US$ 10 milhões, pelo menos 50%, com mínimo de US$ 4,2 milhões; investimentos de US$ 10 milhões a US$ 30 milhões, pelo menos 40%, com mínimo de US$ 5 milhões, se o investimento for menor que US$ 12,5 milhões; e investimentos de US$ 30 milhões a US$ 36 milhões, pelo menos 1/3 do total dos investimentos, com mínimo de US$ 12 milhões, explica o The JLJ Group.

Segundo o China Law Blog, a empresa investidora precisa fornecer documentação do país de origem, para comprovar que está legalmente estabelecida, e evidência das credenciais da pessoa que vai representá-la no processo de abertura da firma. Também deve fornecer documentação que comprove a adequação de seu capital no país de incorporação da empresa, como: 1) Artigos de incorporação ou equivalente (cópia); 2) Licença para operar, local e nacional (cópias);

7

3) Certificado de status(original); 4) Carta do banco atestando a solidez financeira e status daconta bancária (original); 5) Descrição das atividades empresariais do investidor, junto com material disponível como relatório anual, folhetos, websites, etc.; 6) Tradução dos documentos ou de um sumário para o chinês.

Muitos investidores criam empresas com o propósito especial de servir como a entidade investidora na China. As autoridades chinesas já se acostumaram a esse processo, diz o China Law Blog. No entanto, elas ainda vão tentar rastrear a propriedade da investidora estrangeira, até chegar a uma empresa operacional e viável. "Segredo sobre investidores não é uma opção na China", adverte osite. Entretanto, o registro corporativo da corporação chinesa só vai declarar o nome da entidade investidora estrangeira, como proprietária.

Estabelecer uma empresa controladora fora da praça, com o propósito de limitar responsabilidades, é uma opção, diz o site da Pamir Law Group. Com ela, é possível comercializar as ações da empresa em bolsas de valores. Segundo o site, as jurisdições mais comuns para estabelecer uma empresa controladora são Hong Kong, Cingapura, as ilhas Cayman, as Ilhas Virgens Britânicas e Maurício. "Atualmente, a jurisdição mais conveniente, para efeitos tributários, é a de Hong Kong, onde o imposto sobre rendas, provenientes de dividendos corporativos distribuídos por uma WFOE é de apenas 5%", afirma o site da Pamir Law Group.

O processo de registro da empresa deve demorar de três a seis meses em Xangai, mas pode ser mais rápido em outras cidades. A formação de joint ventures entre uma empresa estrangeira e uma chinesa não é mais a rota padrão para entrar na China. "Você