Direito

• (4º exercício – M1)

1) A guarda da Constituição Federal compete:

A) ao Superior Tribunal de Justiça.

B) aos Tribunais Regionais Federais.

C) ao Conselho Nacional de Justiça - CNJ.

D) ao Supremo Tribunal Federal.

E) aos Tribunais de Exceção.

• (5º exercício – M1)

2) I - Em regra, toda demanda apresentada ao Poder Judiciário para apreciação está sujeita a um duplo exame.

II - As decisões do segundo grau de jurisdição são proferidas por um juízo monocrático.

III - A decisão proferida em segundo grau prevalece em relação à proferida em primeiro.

A) Todas são verdadeiras.

B) Todas são falsas.

C) Apenas I é verdadeira.

D) I e II são verdadeiras.

E) I e III são verdadeiras.

• (6º exercício M1)

3) O princípio pelo qual o Poder Judiciário deva ser provocado pelo interessado para poder intervir nas relações conflituosas é chamado:

A) Princípio do devido processo legal.

B) Princípio da legalidade.

C) Princípio da inércia da jurisdição.

D) Princípio da economia processual.

E) Princípio do non bis in idem.

• (7º exercício M1)

4) Assinale a alternativa correta:

O Supremo Tribunal Federal - STF pertence à justiça:

A) Especializada Militar.

B) Especializada Eleitoral.

C) Especializada do Trabalho.

D) Comum Estadual.

E) Nenhuma das justiças, pois se trata de um órgão de superposição do Poder Judiciário.

(8º exercício M1)

5) São órgãos do Poder Judiciário:

I - STF.

II - Tribunais de Justiça dos Estados (TJ's)

III - Tribunal de Contas da União.

Assinale a alternativa correta:

A) Todas são verdadeiras.

B) Todas são falsas.

C) I e II são verdadeiras.

D) I e III são verdadeiras.

E) Somente I é verdadeira.

• (9º exercício M1)

6) Assinale a alternativa correta:

I - Nos povos onde havia um mínimo de civilização prevalecia a lei do mais forte sobre o mais fraco, esse período da história foi marcado pela chamada justiça privada.

II - Com o surgimento das civilizações e a figura estatal a justiça privada deu lugar a justiça pública, cujo único detentor do poder de fazer justiça é o Estado que o exerce através do Poder Judiciário.

III - Em caso do Estado não realizar a justiça, o particular fica autorizado legalmente a realizar a justiça privada ou justiça com as próprias mãos.

A) Todas são verdadeiras.

B) Todas são falsas.

C) Somente I é verdadeira.

D) I e II são verdadeiras.

E) Somente III é verdadeira.

E) Somente III é verdadeira.

• (1º exercício M5)

7) O Ministério Público da União compreende o:

I - Ministério Público Federal.

II - Ministério Público do Trabalho.

III - Ministério Público Militar.

IV - Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Assinale a alternativa correta:

A) todas as assertivas são corretas

B) todas as assertivas são falsas.

C) somente I e II são verdadeiras.

D) somente I e III são verdadeiras.

E) somente II e IV são verdadeiras

• (2º exercício