Direito

VIVIANE DA CRUZ SANTOS

1 Beto, indo para casa de sua mãe dirigindo seu carro, acaba dando carona para um vizinho, um amigo que estava indo para um Bairro próximo. Porém, no meio do caminho eles são parados em uma blitz policial. Pedindo para ver documentos e pertences pessoais, o policial encontra na mochila do vizinho uma arma de fogo municiada sem o respectivo porte. Considerando que Beto, efetivamente, estava transportando arma sem autorização, mas sem saber ou prever tal situação, defina sua responsabilidade penal, conforme o art. 14 da lei 10.826/2003. Justifique.

RESPOSTA

NO CASO SEW O AMIGO ADMITIR QUE A ARMA É DE SUA RESPONSABILIDADE BETO SERÁ INICENTADO.

2 - João, ao sair do mercado, pega uma bicicleta idêntica à sua, que havia estacionado do lado de fora do estabelecimento, e deixa o local conduzindo-a. Ao fazer isso, incide em erro: (escrivão de polícia civil GO 2013)

a) de direito

b) na execução

c) de tipo

d) de proibição

RESPOSTA C

3 - José dispara cinco tiros de revólver contra Joaquim, jovem de 26 (vinte e seis) anos que acabara de estuprar sua filha. Contudo, em decorrência de um problema na mira da arma, José erra seu alvo, vindo a atingir Rubem, senhor de 80 (oitenta) anos, ceifando-lhe a vida.

A esse respeito, é correto afirmar que José responderá: (OAB 2012)

a) pelo homicídio de Rubem, agravado por ser a vítima maior de 60 (sessenta) anos.

b) por tentativa de homicídio privilegiado de Joaquim e homicídio culposo de Rubem, agravado por ser a vítima maior de 60 (sessenta) anos.

c) apenas por tentativa de homicídio privilegiado, uma vez que ocorreu erro quanto à pessoa.

d) apenas por homicídio privilegiado consumado, uma vez que ocorreu erro na execução.

RESPOSTA B