Direito
Trabalho Escolar: Direito. Pesquise 860.000+ trabalhos acadêmicosPor: cacacaa • 23/10/2014 • 682 Palavras (3 Páginas) • 908 Visualizações
a.
inexigibilidade da Licitação.
b.
respostas a) e d) estão corretas.
c.
obrigatoriedade da Licitação.
d.
regularidade da Licitação.
e.
dispensa da Licitação.
0,5 pontos
Pergunta 2
O princípio da Licitação que proporciona transparência aos procedimentos e obriga a Administração Pública a noticiar aos interessados o acontecimento de um processo licitatório é o:
a.
sigilo na apresentação das propostas;
b.
eficiência administrativa;
c.
tomada de preço;
d.
publicidade dos atos;
e.
julgamento objetivo.
0,5 pontos
Pergunta 3
Na interpretação contratual, as partes deverão agir com lealdade e confiança recíprocas, auxiliando-se mutuamente na formação e execução do contrato”. O enunciado trata de qual princípio contratual abordado em aula?
a.
Autonomia da vontade;
b.
Consensualismo;
c.
Obrigatoriedade de convenção;
d.
Relatividade dos efeitos;
e.
Boa-fé.
0,5 pontos
Pergunta 4
O Poder Administrativo, também pode ser denominado como Poder-Dever do Estado, pois é um:
a.
poder irrenunciável.
b.
poder ilimitado.
c.
todas estão corretas.
d.
poder inexigível.
e.
poder soberano.
0,5 pontos
Pergunta 5
Trata-se de uma dupla de instituições que funcionam uma na Administração Pública Direta e outra dupla na Administração Pública Indireta, respectivamente:
a.
Prefeitura e Câmara Municipal / Fundação e Autarquia.
b.
Prefeitura e Autarquia / Sociedade de Economia Mista e Fundação.
c.
Fundação e Autarquia / Empresa Pública e Sociedade de Economia Mista.
d.
Fundação e Autarquia / Empresa Pública e Ministério da Saúde.
e.
Câmara Municipal e Congresso Nacional / Fundação e Prefeitura.
0,5 pontos
Pergunta 6
A assistência jurídica, a criação de delegacias de polícia especializadas e o estímulo a criação de associações de defesa do consumidor são instrumentos:
a.
de proteção e garantias contratuais.
b.
da política nacional de relações de consumo.
c.
validade do negócio jurídico.
d.
do programa nacional de práticas comerciais.
e.
todas estão incorretas.
0,5 pontos
Pergunta 7
Conforme Art. 104 do Código Civil Brasileiro, são requisitos fundamentais para se considerar a validade do negócio jurídico:
a.
...