Direito

Resumo do livro: O que é o Direito?

Direito e Lei

A palavra Direito tem vários sentidos, mas a que mais veremos associado a ela é a lei, a relação entre justiça e direito são fundamentais para a sociedade e que nem toda vez está interligado com o justo.

O direito não é uma afirmação do pronto e acabado e que sua existência prevalece na sociedade e natureza em constante movimento de transformação.

Ideologia Jurídica

Ideologias é o estudo da origem e funcionamento das ideias em relação aos signos, ou seja, um conjunto de ideias de um grupo a estrutura de suas opiniões.

Assim nem toda crença é uma ideologia, mas toda ideologia acaba sendo crença. Essa crença não necessariamente se trata a religião.

As crenças, ao contrario representariam opiniões pré-fabricadas, que nos vêm pelo contágio do meio da educação e do lugar que ocupamos na estrutura social.

A formação ideológica estaria sem relacionados com a divisão de classes (favorecendo uma privilegiada e se impondo á outra). Em síntese a formação ideológica (fato-instituição-social) em termos gerais da estrutura socioeconômica.

Nem toda sociedade aceita numa boa a realidade de servir interesses do poder. “Dalmo “Dallori escreveu:” Na realidade, o direito usado para dominação e injustiça é um direito legitimo um falso direito”.

Nesse sentido, pequenos passos, como participar ativamente movido política e social podem refletir positivamente nas ideologias jurídicas.

Principais modelos de Ideologia Jurídica

Para retrata sobre ideologias jurídicas iremos falar sobre o direito natural e o direito positivo, correspondendo às concepções jusnaturalista e positivista do Direito.

O direito natural seria universal, valendo em toda parte, e é imutável. O Direito Positivo valeria por determinado tempo podendo ser modificado e dentro de certo espaço geográfico. O direito natural estabelece àquilo que é bem antes do direito positivo utilizado como forma de convencimento às regras criadas para controla a sociedade.

O direito natural apresenta três formas para estabelecê-lo padrões jurídicos: o direito natural cosmológico o direito teológico: o direito natural antropólogo.

O direito positivo estabeleceu o que e útil que pode ser conhecido por uma declaração de vontade alheia que propriamente dito baseado nos padrões de conduta. O estado emerge a da segurança jurídica impostos pelo poder estatal. O poder estabelece sempre está junto com as necessidades do povo já que protegem a ordem social estabelecida e caso aconteça à possibilidade do poder trocar o de mãos às regras são mudados para salvaguardar o sistema e a posição dos governantes.

A concepção dialética há de repensá-lo em totalidade e transformações e que é necessária uma reflexão jurídica, isenta das ideologias que corrompem a essência do direito, filosofia jurídica e sociologia jurídica.

“Para uma versão dialética do Direito é necessário uma sociologia dialética.”

Sociologia e Direito

Vimos que as ideologias refletem certos características