Direito Ambiental
Pesquisas Acadêmicas: Direito Ambiental. Pesquise 860.000+ trabalhos acadêmicosPor: Flaviagomesz • 20/10/2014 • 275 Palavras (2 Páginas) • 1.481 Visualizações
O Imposto sobre Produtos Industrializado (IPI):
Resposta Selecionada: b.
É não cumulativo e seletivo em função da essencialidade do produto.
Respostas: a.
É progressivo e não cumulativo.
b.
É não cumulativo e seletivo em função da essencialidade do produto.
c.
É progressivo em função da procedência do produto.
d.
É não cumulativo e seletivo em função da procedência do produto.
e.
É informado pelos critérios da generalidade, universalidade e proporcionalidade.
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Em relação ao Imposto Territorial Rural, podemos afirmar:
Resposta Selecionada: a.
O imposto sobre a Propriedade Territorial Rural está previsto na Constituição Federal em seu artigo 153, VI.
Respostas: a.
O imposto sobre a Propriedade Territorial Rural está previsto na Constituição Federal em seu artigo 153, VI.
b.
É marcadamente fiscal, principal fonte da União.
c.
É de competência dos municípios rurais.
d.
Incidirá sobre pequenas glebas rurais, definidas em lei, quando as explore o proprietário que não possua outro imóvel.
e.
Será fiscalizado e cobrado pelos municípios que assim optarem, na forma da lei, desde que implique redução do imposto ou qualquer outra forma de renúncia fiscal.
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,
Compete à União instituir impostos sobre:
Resposta Selecionada: a.
Importação de produtos estrangeiros; exportação, para o exterior, de produtos nacionais ou nacionalizados e propriedade territorial rural.
Respostas: a.
Importação de produtos estrangeiros; exportação, para o exterior, de produtos nacionais ou nacionalizados e propriedade territorial rural.
b.
Importação de produtos estrangeiros; exportação, para o exterior, de produtos nacionais ou nacionalizados e transmissão causa mortis e doação.
c.
Operações relativas à circulação
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