Direito Civil

1-Sim, pois são as normas que regem o direito patrimonial envolvendo um solvens e um accipiens. Normalmente versando sobre uma obrigação de dar, fazer ou não fazer.

b) Sim, pois são princípios basilares do Código Civil sendo a eticidade o princípio que visa reduzir o formalismo jurídico presente no Código de 16, já o princípio da sociabilidade tem como ideia remover o ideal egoístico presente no antigo Código sendo mais voltado para a coletividade.

c) Obrigação – exprime a relação jurídica pela qual uma pessoa (devedor) está ligada a determinada prestação para com outra (credor), que tem direito de exigi-la, obrigando a primeira a satisfazê-la.

Dever – é a necessidade que tem toda pessoa de observar as ordens ou comandos do ordenamento jurídico, sob pena de incorrer numa sanção.Não se limita apenas às relações obrigacionais mas sim abrange os demais ramos do direito.

Responsabilidade - A teoria da responsabilidade civil distingue entre a obrigação do devedor no sentido de cumprir o que estipulou com o credor (num contrato) e a obrigação de reparar o dano causado por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência.

Ônus – é a necessidade de observar determinada conduta para satisfação de um interesse. A necessidade de provar para vencer tem o nome de ônus da prova. Não se trata de um direito ou de uma obrigação, e sim, de um ônus uma vez que parte a quem incumbe fazer a prova do fato, suportará as consequências e prejuízos as sua falta de omissão.

Estado de sujeição - Sujeição é a obrigação de fazer, sujeitar-se a um direito potestativo. Onde uma das partes encontra-se na posição de poder, e outra, em estado de submissão.

Caso 2

Contratro.

Ato ilícito

Ato unilateral

Contrato

Contrato

Letra- E