Direito E Legislalçao

Analise a seguinte situação:

Ana e Marcelo envolveram-se em um acidente de trânsito e após apuração dos fatos perceberam que Pedro estava em posição de cobrar de Marcos o valor referente ao prejuízo causado. Marcos não quer ressarcir Pedro e sabemos que para resolver este litígio será necessário que Pedro recorra ao Poder Judiciário através de um processo. Este processo faz parte de qual ramo do Direito?

Escolha uma:

a. Direito Individual

b. Direito Coletivo

c. Direito Constitucional

d. Direito Público

e. Direito Privado

Questão 2

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Texto da questão

Dos direitos e garantias fundamentais explicitados na Constituição Federal, temos aquele que anuncia a isonomia de todos perante a lei, sem distinção de qualquer natureza.

O Direito em questão tem o sentido de equiparação de todos no que concerne à fruição de direitos, bem como, à sujeição de deveres.

Muitas vezes, pode estar representado pelo tratamento desigual aos desiguais, a exemplo da alíquota progressiva do Imposto de Renda. Esse tratamento caracteriza a isonomia.

Estamos aqui tratando do direito à:

Escolha uma:

a. Segurança

b. Igualdade

c. Liberdade

d. Legalidade

e. Fraternidade

Questão 3

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Texto da questão

Jorge e Carolina permaneceram casados por longa data, mas hoje comprovadamente, estão separados de fato, ou seja, apenas de corpos. Neste caso ambos ou apenas um pode solicitar:

Escolha uma:

a. Conversão de separação judicial em divórcio

b. Separação Judicial

c. Anulação do casamento

d. Divórcio indireto

e. Divórcio direto

Questão 4

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Texto da questão

O conceito de Capacidade fundamenta-se na:

Escolha uma:

a. aptidão para exercer direitos e contrair obrigações na esfera penal

b. incapacidade absoluta

c. aptidão para exercer direitos e contrair obrigações somente na órbita civil

d. apenas aptidão para exercer direitos.

e. aptidão para, por si só, exercer direitos e contrair obrigações

Questão 5

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Texto da questão

Estudo de caso:

Zeus é técnico em informática e é colaborador da empresa: Proteus Informática (nome fictício para o