Direito Penal
Dissertações: Direito Penal. Pesquise 860.000+ trabalhos acadêmicosPor: lusinathy • 14/3/2015 • 364 Palavras (2 Páginas) • 143 Visualizações
Re: Dúvida: a expressão "caso concreto"
Depende do assunto. Por exemplo: Controle de Constitucionalidade
No caso concreto seria o controle de constitucionalidade concreto, incidental ou difuso o qual o poder judiciária(difuso, qlq orgao do judiciario pode apreciar) aprecia um caso concreto e incidentalmente afasta a aplicação de determinada lei.
No C.C abstrato ou em tese, o STF, em regra, aprecia a constitucionalidade ou não de uma lei ou ato normativo em face da CF.
Portanto a diferença fundamental seria: Concreto:análise do caso concreto em discussão, eficácia entre as partes, pq neste caso vc tem uma parte indo a juizo, ´por isso chama-ase de processo subjetivo . Abstrato: análise da LEI em face da CF, eficácia erga omnes, de efeito geral e vinculante ao poderes da amd. pública e do judiciário. É um processo objetivo, não tem partes, e outra fundamental importancia, há legitimados que podem impetrar uma ADI,ADC,ADPF e ADINPO que são as acoes do controle em tese, diferente do concreto que qlq pessoa pode impetrar...
Esperoq tenha ajudado
Gabriel Rabelo
Gabriel Rabelo
Registrado em: 23/01/08
Mensagens: 3325
#3
Fri, 30/04/10, 09:22 AM
Re: Dúvida: a expressão "caso concreto"
É isso aí. Apenas complementando...
Re: Dúvida: a expressão "caso concreto"
Depende do assunto. Por exemplo: Controle de Constitucionalidade
No caso concreto seria o controle de constitucionalidade concreto, incidental ou difuso o qual o poder judiciária(difuso, qlq orgao do judiciario pode apreciar) aprecia um caso concreto e incidentalmente afasta a aplicação de determinada lei.
No C.C abstrato ou em tese, o STF, em regra, aprecia a constitucionalidade ou não de uma lei ou ato normativo em face da CF.
Portanto a diferença fundamental seria: Concreto:análise do caso concreto em discussão, eficácia entre as partes, pq neste caso vc tem uma parte indo a juizo, ´por isso chama-ase de processo subjetivo . Abstrato: análise da LEI em face da CF, eficácia erga omnes, de efeito geral e vinculante ao poderes da amd. pública e do judiciário. É um processo objetivo, não tem partes, e outra fundamental importancia, há legitimados que podem impetrar uma ADI,ADC,ADPF e ADINPO que são as acoes do controle em tese, diferente do concreto que qlq pessoa pode impetrar...
Esperoq tenha ajudado
Gabriel Rabelo
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#3
Fri, 30/04/10, 09:22 AM
Re: Dúvida: a expressão "caso concreto"
É isso aí. Apenas complementando...
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