Direito Penal

A situação crítica do Penalismo latino-americano

As “Peines Perdues”

Há algumas décadas tem se perdido a segurança de resposta no sistema penal, agravada pelos mecanismos de negação no que resultou em uma perda de penas.

A programação normativa baseia-se em uma realidade e o conjunto de órgãos que atua essa programação opera de forma completamente diferente. Dessa forma é evidente que o discurso jurídico penal racionaliza cada vez menos e os órgãos do sistema penal exercem seu poder para controle de morte em massa.

O discurso jurídico penal revela-se como falso por razão de sua estancia á má fé ou a formação autoritária, porém é sustentado em boa parte pela incapacidade de ser substituído por outro discurso em razão de defesa de algumas pessoas.

Hoje temos a consciência de que a realidade operacional de nossos sistemas penais jamais poderá adequar-se a planificação do discurso jurídico penal. Esse cenário impede-nos de empregar a palavra “crise” como ponto de contradição.

É certa a falsidade do sistema, mas ele não pode continuar sendo apresentado como resultado conjuntural de nossos sistemas e hoje a realidade sistemática não se adequará ao discurso jurídico penal. Que essa adequação é possível devido às características estruturais ao sistema que só poderiam ser supridas se o mesmo também o fosse. Dessa forma, ocorre uma brusca aceleração do descrédito do discurso jurídico penal e a falsidade alcança tal magnitude desconcentrando o penalismo da região.

Legitimidade e legalidade