Direito Tributario E Trabalhista

ATIVIDADE VIRTUAL 01

Direito Tributário e Trabalhista

Trabalho apresentado ao Curso (Administração) da unifacs- Universidade Salvador, para a disciplina [Direito Tributário e Trabalhista].

Prof: Fernanda Silva Lordêlo

Feira de santana

2013

ORIENTAÇÕES PARA ELABORAÇÃO DA AVALIAÇÃO 01 (VIRTUAL)

Atividade COM 1ª Versão

DISCIPLINA DIREITO TRIBUTÁRIO E TRABALHISTA

PROFESSOR Fernanda Silva Lordêlo

AVISO Esta Avaliação (Avaliação 01) vale 10,0 e tem peso 3 e sua nota será composta pela soma da Atividade Escrita e Atividades Complementares, abaixo descritas.

ATIVIDADE ESCRITA VALOR: 7,0

NÚMERO DE QUESTÕES: 05 (cinco)

ATIVIDADE ESCRITA - Prazos do ALUNO 1ª versão: Até 16 de setembro/13 (às 23:55)

Versão Final: Até 04 de outubro/13 (às 23:55)

ATIVIDADE ESCRITA - Prazos do TUTOR 1ª versão: O tutor deverá corrigir e dar o feedback até 1º de outubro/13 (às 23:55)

Até 20 de outubro/13 (às 23:55)

 Feedback (correção de todos os instrumentos avaliativos e indicação das notas de cada componente da Avaliação 01)

 Lançamento da Nota da Avaliação 01 no Portal

INSTRUÇÕES DO(A) PROFESSOR(A) 1) A Atividade Escrita deverá ser realizada INDIVIDUALMENTE. Qualquer necessidade de mudança nesta instrução deverá ser solicitada à Coordenação do Curso, ao (à) Professor (a) ou ao (à) Tutor (a) da disciplina.

2) O arquivo deve ser postado no formato WORD OU PDF. Não serão aceitos outros formatos.

3) Utilize adequadamente as normas ABNT (Valor 1,0).

ATIVIDADE COMPLEMENTAR - FÓRUM AVALIATIVO 01 VALOR: 3,0

PRAZO para o Fórum Complementar 01:

Até 22 de setembro/13 (às 23:55)

INSTRUÇÕES para o Fórum Pontuado Complementar :

a) Apenas será considerada para pontuação a primeira resposta do aluno. Assim, caso o aluno possua dúvidas antes de emitir a resposta final, deve se dirigir ao fórum tira-dúvidas.

b) Outras orientações e exemplos verifiquem na abertura do fórum. LEIAM ATENTAMENTE AS INSTRUÇÕES.

ATIVIDADE COMPLEMENTAR - FÓRUM AVALIATIVO 02 Não haverá Fórum Avaliativo Pontuado 02.

ORIENTAÇÕES DA COORDENAÇÃO DE CURSO a) A postagem da Atividade Escrita é de inteira responsabilidade de cada aluno e necessita ser realizada dentro do prazo estabelecido, no AVA da disciplina correspondente, no link destinado a cada Atividade Virtual e no formato solicitado pelo Professor.

b) Quando a Atividade Escrita não for individual, apenas 01 aluno deve postá-la no AVA. Entretanto, TODOS os componentes são co-responsáveis pela elaboração da Avaliação Virtual e TODOS deverão acompanhar a postagem.

c) Quando a Atividade Escrita não for individual, o nome de todos os integrantes deve constar no arquivo, sob pena de algum aluno ficar sem nota. Em nenhuma hipótese será permitido incluir outro nome após a postagem da Avaliação Virtual no AVA.

d) Configuração de plágio (cópia sem referenciar autor e obra, de acordo com a ABNT) levará o aluno a ter sua Atividade Escrita ZERADA. Consulte o "Manual de Normalização para Trabalhos Acadêmicos", no site da Unifacs.

e) Mesmo que estudem juntos, a Atividade Escrita de um aluno/dupla/trio/equipe NÃO poderá ser igual à de outra.

PLANTÃO REMOTO DO(A)

TUTOR(A) WEB Estude antecipadamente cada aula, faça resumos e apontamentos e anote suas dúvidas, para posterior esclarecimento. Não deixe os assuntos acumularem. A interação é fundamental. Use sempre o Fórum Tira-dúvidas.

Verifique o dia/horário do Plantão Remoto e tire SUAS DÚVIDAS COM SEU TUTOR WEB.

1. Nas nossas primeiras aulas vimos o conceito de D. Tributário do Prof. Hugo de Brito Machado. Agora é a sua vez de pesquisar o conceito de D. Tributário apresentado por outro autor e trazer o conceito através de citação direta e o nome do autor conforme as regras da ABNT. (1,0 ponto)

De acordo com Santiago” também conhecido como Direito Fiscal, é uma subdivisão do Direito Financeiro e é também ramo do Direito Público que lida com as leis que regulam a arrecadação de tributos, bem como a fiscalização dos mesmos.”

Segundo Hugo de Brito Machado, “Direito Tributário é o ramo do Direito que se ocupa das relações entre o Fisco e as pessoas sujeitas a imposições tributárias de qualquer espécie, limitando o poder de tributar e protegendo o cidadão contra os abusos desse poder.”

2. Tributos correspondem ao gênero do qual fazem parte os impostos, as taxas, contribuições de melhoria (dentre outros tipos). Explique, com suas palavras, os conceitos de impostos, taxas e contribuições de melhoria, bem como apresente um exemplo de cada. (valor: 1,5 pontos)

Imposto - Não há uma destinação específica para os recursos obtidos por meio do recolhimento dos impostos. Em geral, é utilizado para o financiamento de serviços universais, como educação e segurança. Eles podem incidir sobre o patrimônio (como o IPTU e o IPVA), renda (Imposto de Renda) e consumo, como o IPI que é cobrado dos produtores e o ICMS que é pago pelo consumidor

Ex. Imposto de renda, Imposto territorial urbano, Imposto sobre Produtos Industrializados.

Taxas. E a contrapartida que o contribuinte paga em razão de um serviço público que é prestado, ou pelo exercício do poder de polícia , imposta pelo governo ou alguma organização política ou governamental. É uma das formas de tributo.