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Documentação PROUNI

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Por:   •  27/5/2013  •  812 Palavras (4 Páginas)  •  171 Visualizações

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1) Documento de identificação do candidato e de cada membro do seu grupo familiar

Poder ser um dos itens abaixo:

- Carteira de Identidade (RG)

- Carteira nacional de habilitação (CNH)

- Carteira Funcional emitida por repartições públicas ou por órgãos de classe dos profissionais liberais

- Identidade Militar expedida pelas Forças Armadas ou forças auxiliares

- Registro Nacional de Estrangeiros – RNE (quando for o caso)

- Passaporte emitido no Brasil

- CTPS: Carteira do Trabalho e Previdência Social

- Pode ser apresentada certidão de nascimento no caso dos menores de 18 anos.

2) CPF do candidato

3) Comprovante de residência do candidato e de cada membro do seu grupo familiar

Poder ser um dos itens abaixo:

- Contas de água, gás, energia elétrica ou telefone (fixo ou móvel)

- Contrato de aluguel em vigor, com firma do proprietário do imóvel reconhecida em cartório, acompanhado de um dos comprovantes de conta de água, gás, energia elétrica ou telefone em nome do proprietário do imóvel

- Declaração do proprietário do imóvel confirmando a residência, com firma reconhecida em cartório, acompanhada de um dos comprovantes de conta de água, gás, energia elétrica ou telefone em nome do proprietário do imóvel

- Declaração anual do Imposto de Renda Pessoa Física – IRPF

- Demonstrativo ou comunicado do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ou da Receita Federal do Brasil – RFB

- Contracheque emitido por órgão público

- Boleto bancário de mensalidade escolar, de mensalidade de plano de saúde, de condomínio ou de financiamento habitacional

- Fatura de cartão de crédito

- Extrato ou demonstrativo bancário de outras contas, corrente ou poupança

- Extrato ou demonstrativo bancário de empréstimo ou aplicação financeira

- Extrato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS

4) Comprovantes do Ensino Médio

- Certificado de conclusão do ensino médio

- Histórico escolar do ensino médio, relacionado aos períodos letivos cursados em escola pública

(Se estudou em escola particular)- Histórico escolar e comprovante de bolsa de estudos integral, relacionado ao período de ensino médio cursado em instituição privada, quando for o caso, emitido pela respectiva instituição

- Os candidatos que tenham cursado o ensino médio fora do país deverão apresentar os documentos comprobatórios originais, conforme descrito acima, e sua tradução para o português, feita por tradutor juramentado

5) Comprovantes de rendimentos do candidato a bolsista e dos integrantes de seu grupo familiar. Ver detalhamento a seguir.

5.1) Se assalariado

- Última Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física, acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil

- Três últimos contracheques, no caso de renda fixa

- Seis últimos contracheques, quando houver pagamento de comissão ou hora extra

- Carteira de trabalho (CTPS) registrada e atualizada

- Extrato de conta vinculada do FGTS referente aos últimos seis meses

- Extratos bancários dos últimos três meses

5.2) Se trabalhador autônomo ou profissional liberal

- Última Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física, acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil

- Quaisquer declarações tributárias referentes a pessoas jurídicas vinculadas ao candidato ou a membro de seu grupo familiar

- Guias de recolhimento do INSS com comprovante de pagamento dos últimos três meses, compatíveis com a renda declarada

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