EJA - Diretrizes

As idéias e práticas vigentes precisam ser revistas à luz da concepção mais ampla da EJA nas suas

vertentes de escolarização como modalidade de educação básica e como direito de cidadania, ou seja,

como um modo próprio de fazer educação, determinado pelos sujeitos jovens e adultos que a escola

recebe. Uma educação comprometida com as camadas populares objetivando superar as diferentes

formas de exclusão e discriminação existentes em nossa sociedade.

Atualmente, sabe-se que a EJA inclui educandos, adolescentes, jovens, adultos e idosos, o que, em

algumas escolas, vem provocando conflitos bastante significativos e merecedores de uma discussão

em torno desses sujeitos, de diferentes valores, interesses e linguagens, visando encontrar formas

adequadas que facilitem o diálogo com e entre eles.

Hoje, mais que nunca, a educação e a aprendizagem dos adultos constituem a chave indispensável

para liberar as forças criativas das pessoas, dos movimentos sociais e das nações. A paz, a justiça,

a autoconfiança, o desenvolvimento econômico, a coesão social e a solidariedade continuam a ser

metas e obrigações indispensáveis que terão de ser perseguidas, reforçadas por meio da educação e

da aprendizagem dos adultos.

Assim, a Secretaria de Estado da Educação apresenta o documento de diretrizes da EJA. Estas diretrizes

resultam da reflexão coletiva, a partir da concepção teórica, de conhecimento da prática educacional e

da legislação vigente. Devem constituir-se em fonte de informação às escolas que ofertam ou pretendem

ofertar a modalidade de ensino da educação de jovens e adultos. Tais diretrizes atendem ao que

preceitua a Lei nº. 9.394/96, o Parecer CNE/CEB nº. 11/2000, Resolução CNE/CEB nº. 01/2000 e

Resolução CEE/ES nº. 1.286/2006.

Este documento tem por finalidade orientar as escolas quanto à organização do curso no que se refere

ao amparo legal: do processo de autorização, da matrícula, da organização das turmas, da elaboração

da organização curricular, da estrutura organizacional do curso, do sistema de avaliação, da promoção,

da idade para o ingresso do aluno na EJA e de outros fatores.

Para a Secretaria de Estado da Educação, estas diretrizes representam colocar à disposição das

Superintendências Regionais de Educação, das Escolas e dos movimentos sociais organizados, um

documento que deve ser estudado e consultado sempre que necessário, objetivando contribuir para

a