Folder Ambiental

APRESENTAÇÃO:

O tema relativo aos resíduos sólidos é atual e de grande interesse e relevância aos Municípios brasileiros, sobretudo após a edição da tão esperada Lei federal nº 12.305, de 02 de agosto de 2.010, que “Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos” e alterou a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.

A supracitada lei estabelece princípios, e objetivos que devem ser observados, além de dispor a respeito dos instrumentos e diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos o qual define as responsabilidades dos geradores e do Poder Público, e, ainda, cria obrigações a Estados e Municípios.

O grande volume de lixo urbano é uma verdadeira praga que deve ser controlada imediatamente, através dos meios jurídicos aplicáveis, sobretudo os previstos pela Lei federal nº 12.305/10, com grande destaque à reciclagem de resíduos nos termos previstos pela citada lei federal.

PROGRAMAÇÃO:

• DIA – 18/JULHO/2013 - Quinta - feira

TARDE

14h – Credenciamento.

16h – Abertura ofiial do evento.

- Execução do Hino Nacional e da Canção do Amapá.

- Pronunciamentos. .

- Vídeo do MMA.

- Atração Cultural Local (Poesia Sr. Izaias e Jolianne, cantora gospel)

• DIA - 19/JULHO/2013 - Sexta - feira

MANHÃ e TARDE

8h

- Dinâmica de acolhimento.

- Palestras.

1. Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS;

2. Eixo 1: Produção e Consumo Sustentável;

3. Eixo 2: Redução de Impactos Ambientais;

4. Eixo 3: Geração de Emprego e Renda:

5. Eixo 4: Educação Ambiental:

10h: Intervalo.

10:15h:

- Formação de Grupos por Eixos Temáticos;

- Orientação inicial dos grupos;

- Inicio dos estudos dirigidos;

- Construção das propostas;

- Sistematizar as propostas;

12h - Almoço.

14h - Retorno.

- Afixação das propostas para a priorização;

- Priorização das propostas;

- Leitura final das propostas;

- Eleição e apresentação dos delegados;

- Considerações;

- Encerramento;

MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Período: 18 e 19 de Julho de 2013.

Dia: 18 as 15:00h e dia 19 das 08:00h as 12:00h das 14:00h as 18:00h.

Local: Câmara de Vereadores de Porto Grande

“... Estou apenas observando quanta coisa existe de que não preciso para ser feliz...".

(Sócrates - Filósofo Grego)

PORTO GRANDE/AP

2013