Legislação E Normas Técnicas Em Segurança No Trabalho E Prática Trabalhista

1)

Sabe-se que o sistema previdenciário público brasileiro é bastante grandioso e que se trata de um dos mais (ou o mais) completo sistema securitário social do mundo. Sobre os regimes previdenciários, analise as alternativas abaixo e escolha a INCORRETA:

Selecione uma alternativa:

a)

Existe o Regime Geral: nele está o segurado que exerce atividade remunerada, ou aquele que já exerceu alguma atividade remunerada, também inclui o segurado que não possui remuneração.

b)

Existe o Regime Próprio, em que são segurados: servidores públicos, titulares de cargos efetivos da União Federal e de Municípios, incluídas as fundações, autarquias e militares.

c)

Existe o Regime Complementar, em que qualquer pessoa física pode aderir ao plano de previdência privada.

d)

Existe o Regime Particular no qual, sem maiores formalidades (como registro, controle, etc) as pessoas interessadas (exemplo: moradores de um condomínio ou bairro) podem se organizar a fim de criar e gerenciar um plano de previdência privada.

2)

Quando um segurado do INSS sofre uma doença que o incapacite temporariamente para o trabalho, tem-se que o mesmo poderá ser afastado das suas funções e o INSS passará a pagar o seguro, deixando assim o empregador daquele de ter que fazer o pagamento mensal do salário. Analise as alternativas e aponte a partir de quantos dias de atestado é que, regra geral (ou seja, excluindo as exceções, como é o caso dos domésticos), o segurado poderá pleitear o recebimento do auxílio-doença junto ao INSS:

Selecione uma alternativa:

a)

1 dia.

b)

10 dias.

c)

15 dias.

d)

30 dias