Lei sobre Política Nacional de Meio Ambiente

A Lei da Política Nacional do Meio Ambiente, em seu artigo 3o, inciso I, diz:

“I – Meio ambiente, o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida de todas as suas formas.”

Existe uma falha nessa lei? Qual é?

Resposta

Resposta Selecionada: d.

Existe. Variáveis econômicas e sociais não estão contempladas nesta lei.

A emissão indiscriminada de substâncias poluentes e contaminantes no meio natural é um dos crimes mais comuns no mundo. Exemplos: poluição do ar e das águas, contaminação radioativa, entre outras. Qual lei julga crimes ambientais?

Resposta

Resposta Selecionada: a.

Lei 9.605/98 – Lei de crimes ambientais.

Resposta Correta: a.

Lei 9.605/98 – Lei de crimes ambientais.

Feedback da resposta: Comentário: a Lei 9.605/98 julga situações de crimes contra o meio ambiente.

As primeiras conferências mundiais sobre desenvolvimento sustentável aconteceram na década de 1960. Qual foi o país sede e o que propunha essa primeira conferência?

Resposta

Resposta Selecionada: c.

Foi realizada em Roma e previa uma catástrofe ambiental nos próximos 100 anos.

Resposta Correta: c.

Foi realizada em Roma e previa uma catástrofe ambiental nos próximos 100 anos.

Feedback da resposta: Comentário: a primeira conferência mundial foi em Roma, na Itália. A preocupação mundial estava instalada em relação à extração sem escrúpulos da natureza e previa que poderíamos ter uma catástrofe ambiental nos próximos 100 anos.

Direito Ambiental é a ciência que estuda os problemas ambientais e suas interligações com o homem, visando à proteção do meio ambiente para a melhoria das condições de vida de modo geral. No Direito Ambiental, quais são os fatores que estão interligados?

Resposta

Resposta Selecionada: d.

Sistema que interage fatores de ordem física, biológica e socioeconômica.

Resposta Correta: d.

Sistema que interage fatores de ordem física, biológica e socioeconômica.

Feedback da resposta: Comentário: no Direito Ambiental, os fatores de ordem física, biológica e socioeconômica estão interligados, considerando o homem e sua interação no ambiente como fatores primordiais de desenvolvimento econômico e preservação.