MORADIAS IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE ITABELA

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO 3

2 DESENVOLVIMENTO 4

3 CONCLUSÃO 8

REFERÊNCIAS 9

1 INTRODUÇÃO

O objetivo deste trabalho é conhecer a realidade do município de Itabela – Bahia relacionada á questão ambiental, a partir da pesquisa de campo realizada no período de 07/06/2012.

O município de Itabela está localizado no estado da Bahia com uma população total de 28.390 (vinte e oito mil e trezentos e noventa) habitantes. As principais atividades econômicas praticadas no município são: agropecuária e o serviço público. Os solos existentes são derivados das rochas sedimentares e tem como bacia hidrográfica a “bacia dos frades”.

Segundo o estudo “Estoque de carbono do solo sob pastagem em área de tabuleiro costeiro no sul da Bahia” o clima predominante no município é uma mescla entre o Am (tropical de monção) e Af (tropical chuvoso de floresta), de acordo a classificação de Köppen, com precipitação anual média de 1.311 mm e temperatura média de 25 ºC, sem estação seca definida e está inserido no bioma Mata Atlântica.

O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M), apresentou no ano de 2000, a faixa de 0.637 segundo o Ranking do IDH-M 1991 e 2000.

2 DESENVOLVIMENTO

A urbanização desenfreada por que passaram as cidades brasileiras nos últimos 50 anos, resultante, em boa parte do êxodo rural, desenhou o perfil da nossa população urbana atual. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística _ IBGE. A maneira como se deu a criação da maioria dos municípios acabou atropelando os modelos e organização do território e gestão urbana tradicionalmente utilizada, e mostrou-se inadequada. O resultado tem sido o surgimento de cidades sem infraestrutura e disponibilidade de serviços urbanos capazes de comportar o crescimento provocado pelo contingente populacional que migrou para as cidades. Dentre os impactos socioambientais causados pelos transtornos da ocupação de áreas irregulares, podemos citar o congestionamento no transito, aumento de processos erosivos, assoreamentos dos rios e impermeabilização do solo como fator desencadeador das inundações, proliferação de habitações irregulares, ocupação de áreas de proteção ambiental, precariedade do saneamento básico, disseminação de favelas, desemprego e nos centros urbanos.

Um grupo de alunos, foram a campo, em pesquisa das áreas irregulares ocupadas, colocando em prática o trabalho da valorização de dados da região e coleta de fotos das áreas ocupadas por famílias. Veja nas figuras 1 e 2.

Temos nas figuras 3 e 4, imagens relacionadas á irregular ocupação de moradias que estão sujeitas á sofrer danos por conta de está ocupando um espaço que pode sofrer alterações ou sedimentos por conta da chuva. No caso da (figura 3), temos a visualização de fricções no solo, rachaduras que levarão á um deslizamento, pondo em risco famílias que nela habitam.

Na (figura 4), acima, podemos ver depressões em frente das casas, onde causa acúmulo de águas da chuva, que em alguns casos não podendo haver o escoamento da água, faz com que haja alagamentos, invadindo as casas que próximo residem, também não podendo descartar o fato que por esta água está parada, pode gerar doenças como a dengue e a geração de vermes em crianças, por contaminação de germes e bactérias, estas mesmas crianças estão mais sujeitas, por serem elas que brincam próximo á estas águas.

Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), O Brasil tinha 11,42 milhões de pessoas morando em favelas, palafitas ou outros assentamentos irregulares em 2010. O número corresponde a 6% da população do País e consta do estudo Aglomerados Subnormais, realizado com dados do último Censo. A situação não melhora na capital baiana, onde há cerca de 700 mil unidades habitacionais. Destas, 60% a 70% estão situadas em áreas de ocupação desordenada, afirma o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia da Bahia (CREA-Ba).

Voltado para a realidade do município de Itabela, pode-se afirmar que o número ainda não computado de habitações irregulares só não é maior, pelo motivo de a cidade ser, em quase toda sua totalidade plana, não tendo estrutura física para a formação das famosas “favelas”, normalmente encontradas em regiões de morros, mas não deixando de ser irregular por algumas se situarem em locais de risco, como na (figura 5).

Ainda assim, Itabela apresenta ocupações irregulares, como casas e casebres embaixo de fios de alta tensão, (figura 4), abaixo, também outras, muito próximas a rodovias, o que de acordo com a Lei nº 6.766 de 19 de Dezembro de 1979 não é permitido, criando uma faixa não edificável de 15 m (quinze metros) de cada lado da rodovia. Ainda se ver construções e barracos em encostas que deixam em risco famílias que neles residem.

A questão da gestão dos recursos hídricos a nível municipal permite que o município seja tratado como uma unidade especifica e particularizada para a alocação de investimentos e definição de projetos específicos. Para que isso seja realizado é necessário de que o município esteja preparado jurídico-institucionalmente, e que disponha de um Sistema Municipal de Informações sobre Recursos Hídricos, a fim de coordenar os projetos que serão implantados, envolvendo governos a qualquer nível e as parcerias realizadas com a iniciativa privada, de modo a promover a indispensável articulação público-privada, e a integração das ações, evitando-se o desperdício de recursos financeiros e a centralização político-administrativa que, é o que comumente ocorre nos municípios brasileiros.

Praticamente na teoria, o consenso da gestão dos recursos hídricos estaria garantido com a criação dos comitês e consórcios de bacias hidrográficas, porém, não é o que acontece nos dias de hoje provocando muitas discussões e poucas ações. Entendemos que a gestão dos recursos hídricos a nível municipal, deve ser realizada em valores cooperativos e jamais competitivos entre os municípios de uma mesma bacia hidrográfica, devido o elemento água, ser fundamental para a qualidade de vida das comunidades, e também para o exercício da cidadania, o que vai depender da localização geográfica do município.

As atividades a serem realizadas no