Norma Juridica

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO 4

1 DESAFIO 3: NORMA JURÍDICA 5

1.1 O QUE É NORMA JURÍDICA? 5

1.2 QUAL A FUNÇÃO DA NORMA JURÍDICA? 5

1.3 O QUE É UMA NORMA GERAL? 5

1.4 O QUE É UMA NORMA ABSTRATA? 5

1.5 EXPLIQUE A IMPERATIVIDADE DA NORMA. 6

1.6 EXPLIQUE A COERCIBILIDADE DA NORMA 6

1.7 COMO SE IDENTIFICAR O DESTINATÁRIO DE UMA NORMA 6

1.8 PELA TEORIA PURA DO DIREITO, COMO DEVE SER CONSTRUÍDA UMA NORMA JURÍDICA? 6

REFERÊNCIAS 7

INTRODUÇÃO

O presente trabalho visa identificar:

- O que é norma jurídica?

- Qual a função da norma jurídica?

- O que é uma norma geral?

- O que é uma norma abstrata?

- Explique a imperatividade da norma.

- Explique a coercibilidade da norma.

- Como se identificar o destinatário de uma norma.

- Pela teoria pura do direito, como deve ser construída uma norma jurídica?

1 DESAFIO 3: NORMA JURÍDICA

1.1 O QUE É NORMA JURÍDICA?

É uma regra de conduta imposta. É reconhecida pelo ordenamento jurídico: lei, regulamento, tratado internacional, etc.

A lei para norma jurídica é o objeto que atesta a existência da norma.

1.2 QUAL A FUNÇÃO DA NORMA JURÍDICA?

Através de La o Poder Estatal mantém a ordem e o Direito não fica atrelado à interesses individuais. Assim, o Poder Público estabelece o que é “Direito” e o que é “Jurídico”.

Além disso, a norma jurídica é um fator de transformação social, ela provoca novas normas que surgem de acordo com a mudança de valores; prevê também a condição.

1.3 O QUE É UMA NORMA GERAL?

É toda regra de conduta, podendo ser jurídica, moral, técnica, etc. Ela contém as diretrizes mais amplas, para a disciplina de um fato.

Podemos dizer também que: a norma geral tem por destinatário varas pessoas. Exemplo: todos são iguais perante a lei.

1.4 O QUE É UMA NORMA ABSTRATA?

A norma abstrata é quando prescreve ação ou ato típico. Ela pode prever ato, ação ou negócio