O PROBLEMA E SUA IMPORTÂNCIA
Por: Luiza Santos • 21/9/2018 • Trabalho acadêmico • 2.329 Palavras (10 Páginas) • 96 Visualizações
INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE – CÂMPUS RIO DO SUL
CURSO DE AGRONOMIA
DISCIPLINA DE METODOLOGIA CIENTÍFICA
Luiza bezerra dos santos
Como pequenas propriedades de Rio do Sul - SC se adequam a lei da área de preservação permanente (Lei N° 12.651, de 25 de maio de 2012), para atender suas necessidades pessoal e ambiental
Rio do sul
JUNHO – 2018
LUIZA B. DOS SANTOS
Como pequenas propriedades de Rio do Sul - SC se adequam a lei da área de preservação permanente (Lei N° 12.651, de 25 de maio de 2012), para atender suas necessidades pessoal e ambiental
Projeto de pesquisa desenvolvido no Instituto Federal Catarinense – Campus Rio do Sul no curso de Agronomia, na disciplina de Metodologia Científica. Orientado pelo professor Paulo Pires, busca analisar como pequenas propriedades rurais no município de Rio do Sul estão em relação a Lei da área de preservação permanente.
RIo do sul
junho – 2018
SUMÁRIO
SUMÁRIO 3
1. O PROBLEMA E SUA IMPORTÂNCIA 4
2. OBJETIVO GERAL 5
3. OBJETIVOS ESPECÍFICOS 5
4. HIPÓTESE 5
5. JUSTIFICATIVA 5
6. REVISÃO BIBLIOGRÁFICA 6
7. MATERIAL E MÉTODO 7
7.1 Área de realização do trabalho 7
7.2 Seleção das propriedades 7
7.3 Avaliação da pesquisa 7
7.3.1 Materiais 8
8. ORÇAMENTO 8
9. CRONOGRAMA 8
10. REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFIA 9
O PROBLEMA E SUA IMPORTÂNCIA
As leis ambientais brasileiras visam a preservação do meio ambiente e preveem a regulamentação, fiscalização e punição para aqueles que a descumprirem. Um exemplo disso e a lei de crimes ambientais ou lei da natureza (Lei nº 9.605, 12 de fevereiro de 1998), a qual estabelece que ações contra o meio ambiente poderão ser punidas com multas de até R$50 milhões e até mesmo prisões, tanto para pessoas físicas ou jurídicas que pratiquem esses atos. Estas leis resultaram da percepção de que a sociedade tem utilizado os recursos de forma predatória e comprometendo o acesso a estes recursos pelas gerações futuras (Waldman (2007) SANTO ET AL 201x).
O produtor rural nem sempre sabe das suas obrigações, muitas vezes por faltar de meio de comunicação que vá até ele, explicando o que realmente deve ser cumprido. Uma das barreiras é a propriedade ser afastada, ao ponto de não se ter assistência, ou até mesmo o agricultor não possuir conhecimentos sobre as legislações. Também há casos de que é necessário fazer este desmatamento, pois se o produtor rural possuir pouca faixa de terra para cultivo e haver uma delimitação no espaço para o produtor rural poder exercer sua atividade agrícola, ele não irá conseguir tirar seu sustento de um curto espaço, acabando assim também com a agricultura familiar, que em Santa Catarina representa 67% (2006) da produção total de estabelecimentos agropecuários.
Para se amenizar o problema de pequenos espaços, pode-se conciliar a área de Preservação Permanente com a Reserva Legal visando diminuir o espaço para preservação e aumentando a área para cultivo. A Reserva legal e definida pela (Lei N°12.651, de 25 de maio de 2012), estabelece normas de proteção da vegetação, áreas de preservação permanente e as áreas de reserva legal, com a intuição principal de manter 20% de cada propriedade ou posse rural, como a preservação florestal e sua demais vegetação nativa brasileira. Santa Catarina possui 806.655 hectares de reserva legal e Rio do Sul possui 3.333 hectares de reserva legal.
Neste sentido, o presente trabalho visa identificar as possíveis relações do tamanho da propriedade rural com os problemas do cumprimento das leis ambientais, orientado pela pergunta:
Qual a relação entre a área das propriedades e conflitos para seguir as regras do código florestal em relação a Área de Preservação Permanente?
OBJETIVO GERAL
Verificar se há uma relação entre o tamanho das propriedades com o cumprimento da lei da Área de Preservação Permanente em propriedades rurais em Rio do Sul – SC.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
- Verificar quantos hectares da propriedade é utilizada para as práticas agrícolas
- Verificar o quanto de mata nativa possui na propriedade
- Analisar o uso do solo rural (plantação, gado)
- Verificar quanto de área de preservação permanente precisa ter para estar dentro da lei ambiental
- Realizar um diagnóstico em cada propriedade quanto ao cumprimento das leis ambientais, identificando os principais problemas de adequação ambiental na região
HIPÓTESE
Há uma relação entre o tamanho da propriedade com a relação do cumprimento da área de preservação permanente e o uso agrícola da propriedade familiar.
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